Pela postura dos patrões na 1ª rodada de negociações, vamos ter que enfrentar uma dura batalha nessa Campanha Salarial 2003. Enquanto apresentávamos as reivindicações dos trabalhadores para melhorias nas condições sociais, a patronal, por sua parte, colocava uma lista de direitos que já temos garantidos na Convenção Coletiva e que ela agora quer reduzir. Essa 1ª rodada de negociações foi realizada no dia 15 de outubro, na Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, entre os representantes das empresas e os sindicatos cutistas da categoria, organizados na CNQ – Confederação Nacional do Ramo Químico. Dirigentes do Sindicato Químicos Unificados (Campinas – Osasco – Vinhedo) participaram dessa mesa de negociações, na qual foram discutidas somente as cláusulas sociais.
Muita luta para resistir e avançar
Uma única certeza temos após essa primeira reunião: Nós trabalhadores deveremos estar muito bem organizados, com muita união entre a companheirada e com muita disposição para a luta com o objetivo de não permitirmos a retirada de direitos e, além disso, fazermos valer nossas reivindicações, tanto as sociais como as econômica. Mais do que nunca, agora é a hora de cada um de nós agitar a Campanha Salarial 2003 no chão da fábrica, conversar com a companheirada, criar o maior clima, participar ativamente das assembléias e manifestações que estão sendo realizadas pelo sindicato. Vamos deixar bem claro para os patrões que estamos dispostos a ir até o fim nessa luta pelo que é nosso. Vamos mostrar que eles têm sérias razões para se preocupar com a possibilidade de as máquinas, e a produção, pararem. Vamos fazer com que eles cheguem com o topete mais baixo já na 2ª rodada de negociações, que será no dia 21 próximo.
Reivindicações econômicas
As reivindicações econômicas serão as últimas a entrar na mesa de negociações, o que ocorrerá no dia 28 de outubro. Os sindicatos estão reivindicando um reajuste salarial da ordem de 20%, correspondentes à variação da inflação calculada pelo Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócios-Econômicos no período de 01.11.2002 a 31.10.2003, acrescido de aumento real a título de produtividade. Como salário normativo (o piso da categoria, hoje em R$ 448,76) está sendo reivindicado o valor de R$ 1.359,03, apontado pelo Dieese como forma de atender parcialmente o art. 7º – IV da Constituição, relativo às necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família, tais como moradia, alimentação, saúde, educação, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.
Assembléia de Campanha Salarial em 31 de outubro, às 18h30m, em Campinas, Osasco e Vinhedo
Após a rodada de negociações no dia 21, haverá uma última no dia 28 de outubro. Nessa, deverá sair o resultado final da proposta patronal. No Sindicato Químicos Unificados, quem decide tudo são os(as) próprios(as) trabalhadores(as). Assim, para que todos possam se informar sobre o desenrolar da Campanha e avaliar, analisar e decidir sobre se assinamos ou não o novo Acordo Coletivo, desde já estamos convocando a companheirada para uma assembléia geral da Campanha Salarial 2003 que será realizada nas três regionais (Campinas, Osasco e Vinhedo) do Sindicato Químicos Unificados, com início às 18h30m.
Repasse na fábrica
Pedimos a você que faça-nos um grande favor. Na verdade, um favor a todos os nossos companheiros que não possuem a facilidade de comunicação com o sindicato pela internet: divulgue essas informações junto à companheirada. Se possível, imprima e faça algumas cópias (xerox) e distribua para circular na fábrica. Você estará dando uma enorme contribuição nessa batalha, que é de todos nós, de toda a categoria, e sendo realmente um(a) companheiro(a) comprometido(a) com as lutas da classe trabalhadora.
Direitos que os patrões querem retirar
Veja um resumo dos direitos que os patrões propuseram retirar:
a) Tirar o “dia do pagamento”, ou seja, o não desconto das horas para recebimento do pagamento no banco, para quem tiver a posse de cartão magnético.
b) Não mais entregar o demonstrativo de pagamento (holerite) do trabalhador. Em substituição, haveria um tipo de extrato que seria retirado em máquinas nas empresas.
c) Reduzir o tempo de campanha e inscrição para eleição na Cipa, com o objetivo de dificultar a participação de cipeiros combativos.
d) Limitar e decidir o número de faltas abonadas por doação de sangue. Hoje não há limite para esse tipo de abono.
e) Garantir o Banco de Horas nas empresas, diretamente no Acordo Coletivo, o que é muito mais prejudicial aos trabalhadores.
f) Retirar a obrigatoriedade de creche ou o do pagamento mensal de 50% do salário normativo (o piso, hoje no valor de R$ 448,76, que corresponde então ao auxílio creche no valor de R$ 224,38) nas empresas com menos de 30 trabalhadoras.
g) Reduzir o número de dias de ausência justificada para o exercício de atividade sindical para os dirigentes dos sindicatos. Isso tem o objetivo de dificultar a organização dos trabalhadores, tornando-os mais enfraquecidos em suas lutas por seus direitos.
Direitos que os sindicatos querem conquistar
a) Proibição da obrigatoriedade da realização de horas extras e, quando forem realizadas, serem acrescidas do adicional de 200%. Hoje é de 70% nas horas normais e de 110% durante o descanso semanal remunerado, sábados e feriados compensados ou em dias já compensados.
b) Salário igual para função igual, mesmo em substituições temporárias.
c) Estabilidade aos trabalhadores que estiverem a 24 meses da aposentadoria, sendo ele já efetivado a 5 anos na empresa. Hoje, essa estabilidade é de 12 meses e o tempo de trabalho exigido na empresa é de 8 anos.
d) Ampliar de 5 para 12 meses a estabilidade para a mulher, a contar após o dia do parto.
e) Obrigatoriedade de serviço interno na empresa de atendimento médico ou de enfermaria em primeiros socorros. Hoje, esse serviço pode ser interno ou externo.
f) Redução da jornada de 44 para 36 horas semanais, sem a redução dos salários. O principal objetivo é o de permitir mais tempo de lazer, descanso, estudo e convívio com a família para o trabalhador, além de criar mais postos de trabalho.
g) Ampliar de 50% para 100% do valor do salário normativo (o piso, hoje em R$ 448,76) o auxílio creche, e ampliar o prazo de condições especiais para essa trabalhadora-mãe em até 6 anos após o nascimento do filho, que hoje se restringe somente ao período de dois anos previsto para a amamentação.
h) Ampliar o prazo de ausência justificada para o exercício de atividade sindical do dirigente do sindicato.
i) Redução das condições em que são permitidas a contratação de mão de obra temporária. Essa reivindicação tem o objetivo de coibir a superexploração do trabalhador, incluindo-o assim como beneficiário de todas as cláusulas da Convenção Coletiva de nossa categoria.
j) Criação do SUR – Sistema Único de Representação nas empresas, que englobaria trabalhadores integrantes da Cipa e das comissões de negociação da PLR, entre outras atribuições. Todos os trabalhadores integrantes do SUR teriam estabilidade no emprego enquanto perdurarem suas representaçãoes. Hoje não existe o SUR.
l) Garantia de emprego aos portadores de doenças profissionais e de acidentados no trabalho. Hoje não existe esta garantia.
m) Abrir três períodos do ano para que seja feita campanha de sindicalização no interior das empresas e, assim, os trabalhadores possam fortalecer sua entidade de classe. Hoje esse direito não existe e a sindicalização é intencionalmente dificultada.
n) As empresas deverão implantar programas que defendam o trabalhador contra o Assédio Moral (pressão psicológica). Hoje isso não existe e o trabalhador normalmente é exposto ao ridículo, ofendido e menosprezado por chefias desonestas, repressoras e até mesmo por perseguição pessoal e não profissional.
o) Todos os trabalhadores terceirizados na planta, em qualquer atividade ou função, deverão ser contratados como efetivos da empresa. Isse tem o objetivo de evitar a superexploração do trabalhador terceirizado pois ele não tem as garantias de nossa Convenção Coletiva. Essa prática da patronal visa também quebrar a organização dos trabalhadores da categoria e assim torná-los mais vulneráveis à retirada de direitos já conquistados e garantidos em acordo coletivo.
Todos na Assembléia Geral de Campanha Salarial
Dia 31 de outubro (sexta-feira)
Início às 18h30m
Em nossas três regionais
– Campinas: Av. Barão de Itapura, 2022 – Guanabara – fone (019) 1.5077
– Osasco: Pça. Joaquim dos Santos Ribeiro – km 18 – fone (011) 3608.5411
– Vinhedo: Rua Ricardo Braghetto, 36 – Centro – fone (019) 3886.6264