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28 de abril: Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

O dia 28 de abril marca a luta da classe trabalhadora para que os postos de trabalho sejam livres de riscos de adoecimento e acidentes. A data relembra o trágico acidente de trabalho ocorrido em 28/04/1969, quando morreram 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos.

Segundo dados coletados até o final de março deste ano do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, Smartlab de Trabalho Decente Ministério Público do Trabalho – Organização Internacional do Trabalho, foram emitidas mais de 150 mil Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs), entre as quais estão notificadas 585 vítimas fatais.

A situação é mais grave do que apontam estes dados recentes. Isso porque uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento, IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) e Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) detectou que os números reais são quase sete vezes maiores que os registrados porque muitos casos sequer são notificados por meio de CAT.

Categoria química/farmacêutica
O Unificados mantém especial atenção na prevenção às doenças e acidentes de trabalho. Nas fábricas químicas e farmacêuticas, o ritmo acelerado com pressão das chefias por produtividade é o principal causador de LER/Dorts (Lesões por Esforço Repetitivos/ Distúrbios Osteomusculares Relacionadosao Trabalho. Por isso, dirigentes sindicais estão presentes nas fábricas químicas e farmacêuticas de Campinas e Osasco dialogando com trabalhadores e intervindo para que as condições de trabalho não causem adoecimento nem acidentes.

O secretário de Saúde do Unificados André Alves chama a atenção para a visão critica que o sindicato tem em relação a concepção de acidentes e adoecimentos no ramo químico. “Nossa luta neste 28 de abril é também para que peritos da Justiça do Trabalho, procuradores do Ministério Público do Trabalho e fiscais do Ministério do Trabalho compreendam a realidade do polo fabril químico, porque é muito diferente de outros ramos produtivos. Um trabalhador que chega com um braço quebrado ou mutilação de dedos, por exemplo, é enquadrado como vítima de acidente de trabalho. As sequelas dos trabalhadores do ramo químico levam anos para aparecer. A exposição a substâncias tóxicas ao longo dos anos acarreta em problemas gravíssimos que irão aparecer quando a saúde do trabalhador já está bastante prejudicada ou quando ele está perto de se aposentar.”, destaca Alves.

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André Alves, secretário de Saúde do Unificados

Vítimas do crime Shell/Basf

O dirigente cita como exemplo a contaminação dos ex-trabalhadores das multinacionais Shell/Basf que desde o final da década de 70 estiveram expostos à contaminação na fábrica em Paulínia e somente após o fechamento da fábrica em 2002 começaram a ser detectadas as sequelas desta exposição, a partir de intensa investigação iniciada pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) junto com o sindicato.
Cerca de 70 companheiros já morreram vítimas da ganância da Shell/Basf que trouxeram para o Brasil a produção de venenos a base de drins (Aldrin, Dieldrin e Endrin) banidos dos Estados Unidos em 1974. O Unificados relembra sempre estes companheiros e a história de luta contra essas multinacionais para que crimes como este nunca mais aconteçam.

Nova lei trabalhista prejudica saúde dos trabalhadores
A reforma trabalhista também redobra a atenção e ações do sindicato voltadas à saúde dos/as trabalhadores nas fábricas. Isso porque a legislação foi alterada para que os patrões possam aumentar as jornadas de trabalho, inclusive submetendo trabalhadores a serem expostos por mais tempo a agentes nocivos presentes em locais insalubres. A nova lei também expõe grávidas e lactantes permitindo que elas trabalhem em lugares onde existe a possibilidade de contaminação. Outro ponto grotesco da nova legislação é passar aos trabalhadores a responsabilidade sobre a higienização dos uniformes – expondo inclusive familiares dos/as trabalhadores/as à contaminação.

Diante dessas aberrações autorizadas em lei, impedir a aplicação da reforma trabalhista é a prioridade de luta para o Unificados. Por isso, dirigentes sindicais intensificam a presença nas fábricas para alertar os/as trabalhadores/as que nenhuma alteração pode ser feita sem ser discutida com a direção do Sindicato Químicos Unificados.
Acima desta legislação trabalhista mutilada temos nossas Convenções Coletivas de Trabalho dos setores químico e farmacêutico, com diversas cláusulas que protegem os/as trabalhadores/as, como por exemplo o limite de jornadas de 40 horas semanais na indústria farmacêutica, a cláusula de Direito de Recusa, que permite ao trabalhador não executar sua função caso perceba que sua saúde e integridade física estão sendo colocados em risco por falta de medidas adequadas de proteção em seu posto de trabalho, entre outras.

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