Um estudo (capa acima) divulgado hoje (30 de junho de 2009) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que pessoas com renda de até dois salários mínimos gastam 91 dias a mais por ano do que aquelas que ganham mais de 30 salários mínimos para pagar seus impostos. Segundo o levantamento, a carga tributária bruta para a primeira faixa de renda em 2008 foi estimada em 53,9%, enquanto que para a segunda foi de 29%.
Márcio Pochmann, presidente do Ipea (2º à esq.),
hoje, durante entrevista de divulgação do estudo
De acordo com o estudo, as pessoas com renda até dois salários mínimos gastaram, em média no ano passado, 197 dias do ano para pagar impostos. Já as com renda superior a 30 salários mínimos tiveram que trabalhar 106 dias na mesma base de comparação, ou seja, três meses e meio a menos.
Ser rico é ser beneficiado
“A carga tributária para quem recebe até dois salários mínimos é 85,8% maior do que para quem recebe acima de 30 salários mínimos mensais. Ser proprietário no Brasil é ser beneficiado pelo sistema tributário brasileiro ao passo que ser rico também é ser beneficiado pelo sistema tributário brasileiro”, comenta o presidente do Ipea, Márcio Pochmann.
De acordo com o Ipea, o sistema tributário brasileiro contraria o princípio da “equidade” ou “capacidade contributiva”. “Ou seja, (o sistema tributário) não se deveria impor aos cidadãos de menor capacidade econômica – normalmente entendidos como aqueles de menor renda e menor patrimônio – o mesmo esforço tributário exigido dos cidadãos de maior capacidade econômica”.
Os dados levam em consideração uma estimativa que o Ipea tinha da carga tributária bruta em 2008 e englobam todos os impostos, inclusive os embutidos no preço final de mercadorias e serviços, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Pobres pagam 32,8%; ricos, 22,7%
Agregando os segmentos de renda o estudo aponta que os 10% mais pobres da população brasileira destinam 32,8% de seus rendimentos para o pagamento de tributos, enquanto que os 10% mais ricos consomem 22,7% de seus ganhos para pagar impostos.
Segundo a estimativa do Ipea, a carga tributária do País atingiu 36,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e cada brasileiro teve que trabalhar, em média, 132 dias para pagar os tributos.
Por destinação da carga tributária bruta, o Ipea apurou que o segmento de despesa que mais consome dias de trabalho para ser custeado é a Previdência Social, que custou ao contribuinte, em 2008, uma estimativa de 24 dias trabalhados.
“O Programa Bolsa-Família, que complementa a renda de 11,6 milhões de famílias, custa ao governo federal 0,4% do PIB. Para financiá-lo, é necessário arrecadar o equivalente a um dia e meio do contribuinte”, aponta o levantamento.
Quando avaliada a destinação da carga de taxas e impostos, o Ipea aponta que quase um sexto de toda a arrecadação de impostos foi destinada exclusivamente ao pagamento de juros, sendo que União, Estados e municípios repassaram montante equivalente a 20 dias e meio de trabalho do contribuinte ou 5,6% do PIB.
Injustiça
“Os tributos representam o sistema mais representativo no qual o sistema político coloca em prática (seus ideais). A forma de tributação representa a maneira pela qual o sistema político colocou em prática seu sistema de justiça ou de injustiça”, avalia Pochmann.
Laryssa Borges – Direto de Brasília
CLIQUE AQUI e leia, na íntegra, inclusive com gráficos ilustrativos, o estudo produzido e divulgado hoje pelo Ipea.