Articulado pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra irá consultar a população brasileira sobre o tema entre os dias 01 e 07 de setembro, na Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos.
Pelo direito à terra e à soberania alimentar: vamos às urnas mostrar nosso poder popular!
Cartaz do Plebiscito Popular Pelo Limite da Propriedade da Terra
Em pleno século 21, passam fome
uma em cada seis pessoas do planeta
Segundo as últimas estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU) para Agricultura e Alimentação (FAO), pela primeira vez na história a humanidade ultrapassou a barreira de um bilhão de pessoas que passam fome no mundo. É a prova da desigualdade social que reina no planeta.
No Brasil
No Brasil, um dos grandes responsáveis pela miséria e pela fome, que ainda persistem, é a concentração da propriedade da terra.
O Censo Agropecuário de 2006, feito pelo IBGE, mostra que dos 5.175.489 estabelecimentos agropecuários no Brasil, 2.477.071 têm menos de 10 hectares e ocupam pouco menos que 7.800.000 hectares. Ou seja, 2,36% da área.
Na outra ponta, menos de 1% dos estabelecimentos rurais (46.911), com área acima de 1.000 hectares, ocupam mais 146 milhões de hectares (44% das terras).
Já os estabelecimentos com mais de 2.500 hectares, que são 15.012, ocupam 98.480.672 hectares.
Tem que ter fim
Esta histórica aberração tem que ter um fim. É preciso estabelecer um limite para a propriedade da terra se o Brasil quiser fazer valer um dos objetivos fundamentais da república que é o de “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, conforme expresso no artigo 3º inciso III da Constituição Nacional.
Plebiscito
Por isso, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo organizou a realização deste plebiscito popular, para que todos se manifestem sobre a necessidade e a oportunidade de se estabelecer um limite à propriedade da terra.
Em paralelo são coletados nomes em abaixo-assinado com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional a votar uma emenda constitucional que determine um limite ao tamanho das propriedades rurais.
Modelo de cédula Plebiscito Popular Pelo Limite da Propriedade da Terra
Grito dos Excluídos
O Grito dos Excluídos, que teve início em 1995, é uma programação popular na qual os movimentos e entidades sociais, populares e de trabalhadores denunciam a exclusão social, a discriminação e a exploração capitalista e, ao mesmo tempo, assinalam alternativas e saídas.
Neste ano de 2010, o tema do Grito é afirmativa “A Vida em Primeiro Lugar.” E em defesa da vida, o Grito apresenta uma pergunta, já seguida de uma proposta: “Onde Estão Nossos Direitos? Vamos às Ruas para Construir um Projeto Popular!” . Com a realização em conjunto do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, em resumo, a luta é pela efetiva concretização da reforma agrária.
O Sindicato Químicos Unificados participará das mobilizações do Grito dos Excluídos, no dia 07 de setembro, em Campinas e em São Paulo.
Capa publicação Plebiscito Popular Pelo Limite da Propriedade da Terra
Onde votar e assinar
A Regional Campinas do Sindicato Químicos Unificados está com posto de coleta de nomes no abaixo assinado e com cédulas para que a categoria participe do plebiscito.
Os postos estão instalados na sede em Campinas e nas subsedes de Paulínia, Hortolândia e Sumaré.
Ainda em Campinas, há postos de coleta e votação no Largo do Rosário, Unicamp (DCE e institutos) e em diversos sindicatos de outras categorias profissionais.
Por que limitar as propriedades de terra no Brasil?
Porque a pequena propriedade familiar, segundo dados do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2006 mostra que:
– Produz a maior parte dos alimentos da mesa dos brasileiros: toda a produção de hortaliças, 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo; 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves.
– Emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo (as empresas do agronegócio só empregam 25,6% do total.
– A cada cem hectares ocupa 15 pessoas (as empresas do agronegócio ocupam 1,7 pessoas a cada cem hectares.
– Os estabelecimentos com até 10 hectares apresentam os maiores ganhos por hectare, R$ 3.800,00.
– A agricultura familiar gera um valor bruto de produção de R$677/ha, que é 89% superior ao gerado na agricultura não familiar (R$358/ha)
Enquanto isso, a concentração de terras no latifúndio e grandes empresas:
– Expulsa as famílias do campo, jogando-as nas favelas e áreas de risco das grandes cidades.
– É responsável pelos conflitos e a violência no campo. Nos últimos 25 anos, conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
– 1.546 trabalhadores foram assassinados e houve uma média anual de 2.709 famílias expulsas de suas terras; 13.815 famílias despejadas; 422 pessoas presas; 765 conflitos diretamente relacionados à luta pela terra; 92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra.
– Lança mão de relações de trabalho análogas ao trabalho escravo. Em 25 anos 2.438 ocorrências de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores escravizados.
Capa da cartilha Três Histórias e Uma Terra – Plebiscito
sobre o tamanho da terra – Grito dos Excluídos 2010
Mais informações e detalhes
Acesse AQUI para ler a publicação “Limite da Propriedade da Terra – Um Direito do Povo Um Dever do Estado” .
Acesse AQUI para ler a cartilha “Três Histórias e Uma Terra” .
Visite o site do plebiscito em: http://www.limitedaterra.org.br/index.php
Visite o site do Grito dos Excluídos em: http://www.gritodosexcluidos.org/
Visite o site do MST em: http://www.mst.org.br/