Conforme determinado pelo ministro João Oreste Dalazen na audiência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 14 último, hoje (19fev2013) ocorreu uma reunião (foto acima) entre representantes da Shell/Basf, do Unificados e de ex-trabalhadores das duas multinacionais com o objetivo de tentar uma aproximação entre as duas propostas sobre o processo de contaminação ambiental e humana cometido pelas duas empresas no bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia/SP. Presidiu esta reunião o procurador geral da Procuradoria do Trabalho de Brasília, local onde ela foi realizada, na capital da República.
Unificados e ex-trabalhadores
reafirmam pedido mínimo na ação
Na reunião, os dirigentes do Unificados e da Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas (Atesq entidade formada pelos ex-trabalhadores Shell/Basf), mais seus advogados e assessor médico do trabalho, argumentaram que é subestimado o número de 864 trabalhadores a receberem cuidados médicos e plano de saúde conforme o proposto pela Shell. Que as duas entidades já possuem 1.143 cadastrados e devidamente comprovados. Pedem para que a Shell/Basf façam publicação, em jornais de grande circulação nacional, de editais chamando seus ex-trabalhadores devidamente documentados. Essa documentação poderia inclusive ser comprovada pelos registros em organismos oficiais, como por exemplo FGTS, INSS, PIS etc.
Valores em patamares aceitáveis
Na condenação que a Shell/Basf sofreram na 2ª Vara do Trabalho em Paulínia (em 1ª instância) e que foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho em Campinas (2ª instância), o montante nos valores chega a quase R$ 1,4 bilhão.
Hoje, na Procuradoria Geral do Trabalho em Brasília, a proposta do Unificados e dos ex-trabalhadores atinge a R$ 1,2 bilhão, 90% do valor da condenação inicial. Como referência, na audiência no TST no dia 14 último, a Shell/Basf fizeram a proposta de pagar R$ 150,00, pouco mais do que 10% do valor a que já foi condenada em Paulínia e em Campinas.
O Ministério Público, que defende a sociedade em razão dos danos coletivos provocados pela contaminação, também propôs reduzir o valor inicial para 90%.
Próximo passo
O próximo passa desta ação, será mais uma audiência de tentativa de conciliação a ser realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, no dia 28 de fevereiro, conforme convocação do ministro João Oreste Dalazen, que também já agendou outra, a última, para 04 de março caso necessária por falta de acordo.
Ata da reunião de hoje
[Download não encontrado.] para ler na íntegra a ata da reunião de hoje (19fev2013) na Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho, em Brasília.
VEJA VÍDEO
ACESSE AQUI para assistir vídeo da manifestação do Unificados/Atesq e a audiência no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, dia 14 de fevereiro de 2013.