Erradicar a violência institucional LGBTIfóbica em todas as suas manifestações é, mais do que uma necessidade, uma condição urgente para combater as demais formas de violência sofridas pela população LGBTI+. É o que aponta o relatório da pesquisa LGBTIfobia no Brasil: barreiras para o reconhecimento institucional da criminalização, uma publicação da All Out e do Instituto Matizes – Pesquisa e Educação para a Equidade.
Segundo o estudo, para que a criminalização da LGBTIfobia seja uma realidade no Brasil, é central que as pessoas LGBTI+ possuam as condições necessárias para denunciar e terem reconhecida e apurada a violência sofrida.
O papel do Estado em assegurar tais condições não é opcional. Trata-se, pelo contrário, de um dever de seus órgãos e agentes em reconhecer a plena cidadania da população LGBTI+ no Brasil. Desde 2019, o país é o que mais mata pessoas trans e travestis em todo o mundo. LEIA mais.
No plano de lutas do Sindicato Químicos Unificados está o combate às opressões em todas as esferas da vida da trabalhadora e do trabalhador. Por isso, nós temos uma política de formação permanente sobre a opressão de gênero, combate ao racismo e a LGBTIfobia.
Segundo Antonio Carlos Bellini Júnior, advogado criminalista do sindicato, “é preciso combater e denunciar todas as formas de discriminação e violência contra as pessoas e contra a população LGBTQIA+”. Desde 2019, em razão de uma decisão do STF, a homofobia passou a ser punida pela lei do racismo.
É preciso levar ao conhecimento das autoridades públicas as práticas relacionadas às violências físicas ou verbais contra estas pessoas. Por isso, trabalhadora e trabalhador, se você presenciar ou sofrer algum tipo de discriminação, denuncie ao sindicato. “Assim, podemos orientar e dar toda a assistência para diminuir essa inaceitável impunidade”, afirma Bellini.