Para substituir as trabalhadoras e trabalhadores que completam seu quarto dia de greve, a Sinter Futura e uma agência de empregos de trabalhadores terceirizados tiveram acintosa ajuda e decisiva participação da Polícia Militar do Estado de São Paulo que, agindo como segurança privada da indústria química, colocou os ônibus em comboio para dentro da empresa na manhã de hoje (sábado, 10/10/09), em Monte Mor, com 90 homens e mulheres terceirizados, totalmente despreparados para atuar em uma indústria química, com todos os riscos que a atividade carrega.
Os trabalhadores e os sindicalistas tentaram em vão dialogar com a Polícia Militar que, ignorando seu papel que é o de manter a ordem, garantir o respeito à lei e o de não julgar e nem tomar a defesa de um dos lados em litígio, pois não é preparada e nem tem poder delegado para isso, tomou escandaloso partido da versão patronal e portou-se de forma truculenta, grosseira e agressiva contra os trabalhadores que, tão somente exerciam seu constitucional e legítimo direito de se organizar e reivindicar direitos, principalmente durante a campanha salarial da categoria o que é o caso.
Coerção e desrespeito ao livre
direito de organização e greve
O direito de livre organização dos trabalhadores, de greve e de ação sindical é constitucionalmente garantido por lei. A lei diz que ele tem que ser respeitado e exercido livremente.
A Sinter Futura, totalmente contrário a isso, tem praticado todo tipo de constrangimento contra o livre exercício do direito de greve dos trabalhadores, como filmar e fotografar de formar intimidatória e ostensiva as assembléias e movimentações; telefonar para os trabalhadores em suas casas pressionando e ameaçando; e afirmando que serão demitidos e terão o contrato de trabalho rompido. A agência de emprego terceirizada também faz a mesma pressão sobre os seus contratados.
Risco à saúde
Assim, o que é uma questão trabalhista tornou-se caso de polícia por parte da Sinter Futura e, por parte da polícia, motivo para ilegítimas e condenáveis agressões e crimes contra a classe trabalhadora. Mais do que isso, a Polícia Militar, cúmplice do ato, colocou em risco de acidentes, doenças e até de vida cerca de 90 homens e mulheres absolutamente despreparados e não treinados ou orientados para a função que iriam exercer.
Unilever, em Vinhedo, condenada
Prática semelhante adotou a Unilever Brasil, em Vinhedo, quando no ano de 2005 avançou sobre e desrespeitou os direitos dos seus trabalhadores se organizarem, se sindicalizarem e defenderem seus direitos em assembléias.
Contra isso, além da luta política o Sindicato Químicos Unificados, por meio da Regional Vinhedo, entrou com processo judicial contra a multinacional. Em julho de 2008 a Justiça do Trabalhou condenou a Unilever a pagar R$ 100 mil reais por direito do trabalhador garantido em lei que ela descumprisse.
CLIQUE AQUI para ler a condenação da Unilever por atos semelhantes aos agora praticados pela Sinter Futura, com toda a cumplicidade da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
A greve continua
Em assembleia ainda na manhã de hoje, os aproximadamente 330 trabalhadores (as) da Sinter Futura decidiram manter a greve que iniciaram por unanimidade em 07 de outubro.
Estas são as reivindicações:
Problemas específicos
Conforme decidido em assembleias anteriores que analisaram e debateram denúncias dos trabalhadores, a Regional de Campinas do Unificados apresentou uma pauta de reivindicações à empresa para solução de problemas internos. Entre eles:
1) Fim do assédio moral – prática corrente na Sinter Futura, que demite dirigentes sindicais para impedir seus trabalhadores de se organizarem na defesa de seus direitos, o que é garantido e previsto em lei. Recentemente a empresa foi condenada a indenizar uma trabalhadora que sofreu assédio moral e denunciou o fato à Justiça.
2) PLR mínima de R$ 1.000,00 – contraproposta da empresa é de R$ 680,00 (inferior aos R$ 720,00 do ano anterior), mas ainda condicionado ao cumprimento de diversas metas.
3) Efetivação de terceirizados – a empresa fere a legislação e a convenção da categoria ao ter quase 40% da sua produção composta por terceirizados, o que é proibido. No setor, os efetivos têm que ser 100%. A cada três meses os terceirizados são todos demitidos e recontratados outros, sempre com o não cumprimento efetivo dos direitos previstos no acordo coletivo do setor químico.
4) Jornada de segunda a sexta-feira – Até o final de setembro, a jornada de trabalho na Sinter Futura compreendia sábado sim e sábado não. Desde o início de outubro a empresa implantou arbitrariamente nova jornada, sem consulta ou concordância dos trabalhadores e do sindicato – o que é exigido na convenção coletiva -, agora com o trabalho em todos os sábados. Os trabalhadores querem os sábados e domingos livres para que tenham vida social, tempo para estudo, lazer, descanso e familiares.
Além destes, há também questões a serem resolvidas no plano de cargos e salários, convênio médico, auxílio creche e não entrega da cesta básica em caso de uma falta no mês, mesmo que justificada com atestado médico.
Reivindicações gerais
Na campanha salarial 2009, conforme pauta já protocolada junto à patronal, estas são as reivindicações da categoria química:
* Reajuste de 10% (reposição da inflação mais aumento real)
* Salário normativo (piso) de R$ 900,00
* PLR de dois salários normativos
* Redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário
* Pessoas com deficiência: implantar um processo de qualificação profissional
Mais informações
Para ler sobre o início da greve e seus desdobramentos, clique nas janelas do lado direito deste texto.
A Sinter Futura Ltda. tem cerca de 330 trabalhadores, produz sabonetes, cosméticos, higiene pessoal e medicinais. Está situada na avenida Sinter Futura, nº. 300, em Monte Mor/SP.
Para informações atualizadas sobre a greve, ligar para os telefones (19) 7819.3140 com Ivanildo, (19) 7850.1932 com Palhinha e (19) 7850.1930 com Valdir, dirigentes do Sindicato Químicos Unificados que acompanham os trabalhadores na paralisação e estão na Sinter Futura.