Justiça propõe que Shell e Basf assumam custos pela contaminação
Representantes do sindicato, dos trabalhadores, da Shell e da Basf, no início da audiência
Juíza recomenda a multis que aceitem conciliação. Nova audiência será no dia 20 de junho, às 10 horas
Que as empresas Shell Brasil e Basf S.A. paguem convênio médico a todos seus ex-trabalhadores, cônjuges e filhos; costruam um laboratório de toxicologia em Paulínia, para o Sistema Único de Saúde (SUS); e façam o ressarcimento para o SUS de todos os custos que o órgão teve com consultas, exames e tratamento dos ex-trabalhadores Shell/Basf e seus familiares. Essa foi a proposta feita pela juíza Maria Inês Correia de Siqueira Cezar Targa às multinacionais na audiência realizada na manhã de hoje (28 de maio) na 2ª Vara do Trabalho de Paulínia. A juíza disse ter “estudado muito” o caso e que “recomenda” às multinacionais que aceitem a “proposta de conciliação”.
Na audiência, a Shell afirma reconhecer a contaminação, mas que desconhece qualquer problema de intoxicação. Já a Basf diz não ter “nada com o caso pois a questão é com a Shell” e que ela, Basf, não trabalha com produtos tóxicos.
Foi a primeira audiência no processo 002222, uma Ação Civil Pública impetratada no dia 08 de março último pelo Ministério Público do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas). Para que a Shell e a Basf dêem sua resposta à proposta judicial, uma nova audiência ficou agendada para o dia 20 de junho, às 10 horas, no Fórum da Justiça do Trabalho em Paulínia.
Ex-trabalhadores pedem rapidez e Justiça
Ex-trabalhadores e sindicalistas em frente à Justiça do Trabalho, em Paulínia, durante a audiência
Em carta aberta entregue à população, ex-trabalhadores Shell/Basf pedem rapidez à Justiça
Abaixo o teor da carta aberta entregue pelos ex-trabalhadores Shell/Basf à população e autoridades judiciais de Campinas e Paulínia, com relação a suas expectativas na audiência realizada hoje:
SHELL E BASF NO BANCO DOS RÉUS
Uma luta pela vida!
Hoje, dia 28 de maio de 2007, às 9 horas, tem início mais um capítulo na luta contra a contaminação química no Brasil: as multinacionais Shell Brasil e Basf S.A. estarão sentadas no banco dos réus da Justiça do Trabalho em Paulínia para responderem sobre as suas responsabilidades na contaminação de trabalhadores em sua planta industrial, bem como das pessoas que moravam e trabalhavam nas chácaras em seu entorno, no bairro Recanto dos Pássaros do município.
Contaminados pelas empresas, até hoje os trabalhadores continuam no aguardo de tratamento médico especializado desde 1994, ano em que a Shell confessou ter cometido a contaminação ambiental e humana. De 1978 até hoje, 45 trabalhadores morreram. A maioria com claras evidências de ter sido vitimada por exposição e contaminação química (venenos).
Para que se faça justiça, é necessário que seja concedida pela Justiça a Tutela Antecipada pedida na Ação Civil Pública. É preciso evitar, urgente, que venha a ocorrer com os trabalhadores que estão doentes o agravamento de seu estado de saúde e consequentemente novas mortes.
Mesmo que afrontando todos os fatos e evidências as multinacionais Shell e Basf se declarem inocentes, que a Justiça inverta o ônus da prova. Ou seja, que as rés comprovem de forma definitiva que a contaminação ocorrida na fábrica em Paulínia não causa danos à saúde humana. Esperamos e acreditamos que o Juiz do Trabalho, Dr. José Adilson de Barros, decidirá a favor da vida!
Trabalhar sim. Adoecer não. Justiça para todos!
Sindicato Químicos Unificados
Atesq – Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas
Acpo – Associação de Combate aos Poluentes
CONTATOS: (19) 3735.4900 e e-mail quimicosunificados@terra.com.br