Um perigoso ataque contra os direitos dos povos indígenas é travado na fronteira norte do país.
Em Roraima, fazendeiros que plantam arroz querem áreas demarcadas, de usufruto dos índios e pertencentes à União.
Os fazendeiros, apoiados por políticos de Roraima, já fecharam rodovias, invadiram prédios públicos e desqualificaram levianamente estudos de especialistas, mas tiveram uma primeira derrota em 27 de agosto, quando relator do Supremo Tribunal Federal (STF) foi favorável à causa indígena e ao respeito à Constituição.
O Jornal do Unificados entrevistou, com exclusividade, o mestre e analista pericial em antropologia do Ministério Público Federal, Marco Paulo Fróes Schettino (foto), de Brasília, que garante: “os índios não prejudicam a economia do estado e defendem nosso território. Sem eles, somos mais vulneráveis enquanto nação.”
Mapa da Reserva Raposa/Serra do Sol (Editoria de Arte Folha Imagem)
A ENTREVISTA
Sem os índios somos menos enquanto sociedade
Jornal do Unificados – A saída dos arrozeiros e da população não-indígena prejudicaria a economia local? É verdade que os índios passariam a produzir?
Marco Paulo – A saída da população não indígena praticamente já foi concluída. A maior parte já foi indenizada pela Funai e recebeu terra do Incra em outro local, principalmente os pequenos proprietários, sem que se notasse qualquer impacto sobre a economia local. (em 2005, o governo federal homologou a reserva e determinou a saída da população não índia da área no prazo de um ano). A saída dos arrozeiros tampouco causará impacto econômico. Segundo dados do IBGE, nos três municípios onde essa terra indígena se localiza existem, nos estabelecimentos rurais, apenas 69 postos de trabalho para aqueles que não têm laço de parentesco com os proprietários da terra. Os arrozeiros estão isentos de pagar impostos estaduais até 2018. Por outro lado, eles já receberam grandes quantias de investimentos públicos. Há sérias dúvidas quanto ao real benefício dessa atividade para a economia local.
Jornal do Unificados – Ameaça à soberania nacional (nas fronteiras) é outro argumento daqueles que são favoráveis à expropriação de terras da União e dos povos indígenas. Por que isso é falso? Existem organizações religiosas estrangeiras nessas localidades?
Marco Paulo – As terras indígenas, conforme a lei, são terras da União. Os índios podem apenas usufruir de sua superfície. Por que terras da União ameaçariam a soberania nacional? Por que essas terras nas mãos privadas dariam maior garantia à soberania da nação? Fazendas compradas por narcotraficantes nas fronteiras são maior garantia à nação? Claro que não, o que está em jogo são interesses econômicos daqueles que se apropriaram de terras públicas e querem nelas permanecer. As organizações religiosas que existem lá são nacionais: igreja católica, evangélicas de diferentes orientações, assim como em qualquer outro lugar do Brasil.
Jornal do Unificados – Por que a demarcação em ilhas compromete a organização social das etnias?
Marco Paulo – Em Mato Grosso do Sul se demarcou em ilhas as terras Guarani. Hoje são verdadeiros depósitos de gente, onde despejaram os índios expulsos das fazendas. O resultado é um altíssimo índice de suicídio, violência, tráfico de drogas e tantos outros problemas típicos de nossa sociedade. Sem a terra, não podem ser completamente índios, e tampouco têm cidadania plena como brasileiros. Demarcar em ilhas é criar confinamentos étnicos, campos de concentração camuflados.
Jornal do Unificados – Os arrozeiros não estavam na área quando houve a demarcação. Em sua opinião, por que essa investida contra os povos indígenas e contra os laudos antropológicos surgiu com mais força este ano?
Marco Paulo – Com o aquecimento do mercado de terras por causa dos biocombustíveis e outras comodities, a disputa pela terra ficou muito mais acirrada. As fronteiras para a expansão agrícola estão sobre as terras das minorias sociais do campo: índios, seringueiros, pescadores artesanais, sertanejos, gerazeiros, etc., populações tradicionais que não têm documentos formais de propriedade. Uma das poucas provas de seus direitos à terra são os laudos antropológicos. Desse modo, para ter acesso a essas terras, ou legitimar processos históricos de grilagem, é preciso desqualificar os laudos que garantem os direitos dessas minorias.
Jornal do Unificados – O que significou a Constituição de 1988 para os direitos dos povos indígenas? O que os brasileiros em geral têm a ver com algo que parece tão distante do seu cotidiano?
Marco Paulo – A constituição de 1988 reconheceu de forma clara os direitos dos índios. É um marco para a cidadania indígena dentro do país. A diversidade cultural que os índios representam é um patrimônio da nação brasileira. Ademais, as terras indígenas são hoje áreas que preservam a natureza e prestam grandes serviços ambientais à população brasileira, garantindo recursos genéticos que podem ser a fonte de inúmeras descobertas para a medicina e recursos fundamentais como a água. É uma ilusão pensar que a natureza depende dos homens, nós é que dependemos dela e os índios nos ensinam isso na prática. Sem eles somos menos e mais vulneráveis enquanto nação e sociedade.
ìndios
participam de ato do Grito dos Excluídos, em 07 de setembro
de 2008, no
Museu do Ipiranga, em São Paulo (Foto: Folha Imagem)