CAMPANHA SALARIAL: Assembleias na Rhodia, Sherwin-Williams e Texpal

Em crescente mobilização na campanha salarial 2010 da categoria, foram realizadas assembleias na Rhodia do Brasil, em Paulínia, hoje (20/10/10), na Sherwin-Williams do Brasil, em Sumaré, e na Texpal Química, em Vinhedo, estas duas em 19 de outubro.

Trabalhadores da Rhodia, em Paulínia, participam
de assembleia da campanha salarial – 20/10/10
Foto: João Zinclar

Aproximadamente 1.800 trabalhadoras e trabalhadores na Rhodia, 270 na Sherwin-Williams e 70 na Texpal receberam informações e orientações sobre a alta lucratividade e produtividade que o setor apresenta e responderam a pesquisa do Unificados para a formação de uma pauta específica de reivindicações para a empresa, que será somada à geral da categoria.

Trabalhadores respondem pesquisa sobre problemas
específicos na Rhodia – 20/10/10 – Foto: João Zinclar

Na Rhodia, além da campanha salarial, foi também abordado o grave acidente ocorrido no setor de tancagem em 07 de outubro quando, ao descarregarem fenol, dois trabalhadores se queimaram gravemente ao serem atingidos pelo produto quando uma válvula não suportou a pressão e estourou. Veja abaixo mais detalhes.

Na Sherwin-Williams, o valor e as condições para pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2010 também provoca a mobilização dos trabalhadores.

Anthero, dirigente do Unificados, na assembleia da
Sherwin-Williams, em Sumaré, dia 19/10/10

Na Texpal foram repassadas informações sobre um processo coletivo para pagamento do adicional de insalubridade pela empresa, movido em 2005, e que agora foi vitorioso em segunda instância.

Assembleia na Texpal, em Vinhedo, dia 19/10/10

As reivindicações na campanha salarial

Estas são as principais reivindicações da categoria, protocolada pelos sindicalistas junto à patronal na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) no dia 29 de setembro. Elas foram discutidas e aprovadas pelas trabalhadoras e trabalhadores no encontro de base e em assembleia realizada nas regionais do Unificados.

* Reajuste salarial de 13%;

* Piso salarial mínimo de R$ 1060,00;

* Participação nos Lucros e Resultados (PLR) mínima de R$ 1.200,00;

* Redução da jornada de trabalho, com sábados livres, sem redução nos salários;

* Licença maternidade de 180 dias;

* Aumento do tempo do auxílio-creche; e

* Igualdade de direitos para os terceirizados.

Neste ano, além dos sindicatos Químicos Unificados (Campinas/Osasco/Vinhedo) e Químicos e Plásticos de São Paulo, que são filiados à Federação dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Químico do Estado de São Paulo (Fetquim), participam das negociações sob representação da entidade os sindicatos químicos de Jundiaí e de São José dos Campos.

No total, são cerca de 160 mil trabalhadoras e trabalhadores químicos em luta na campanha salarial.

Grave acidente na Rhodia

Válvula se rompe, fenol vaza e produz queimaduras em dois trabalhadores

Dois trabalhadores receberam queimaduras graves em acidente ocorrido no setor de tancagem de fenol na Rhodia Brasil, em Paulínia, no dia 7 de outubro. A causa foi o rompimento de uma válvula. Ela não suportou a pressão e espargiu fenol nos dois trabalhadores. O fenol é altamente agressivo e provoca queimaduras violentas.

Givanildo, dirigente da Regional Osasco, na assembleia
na Rhodia – 20/10/10 – Foto: João Zinclar

Acidentes semelhantes já ocorreram anteriormente, e têm relação com a falta de manutenção preventiva e a qualidade do material utilizado pela multinacional, em especial a falta de profissional especializado em manutenção adequada e segura.

Há estudos que demonstram que para este tipo de produto e operação já existem equipamentos mais adequados e seguros, mas mesmo assim a válvula ainda estava lá, em operação.

Terceirização e lucro

Não é muito difícil buscar uma explicação para o acidente. Ela passa pela sede incessante de lucro, o que leva à não realização da manutenção preventiva e terceiriza este serviço, assim como em vários outros setores. A carga e descarga é feita por trabalhadores terceiros em diversos locais na Rhodia, até mesmo pelos motoristas dos caminhões transportadores.

Vidas em risco

Conforme relatos de trabalhadores, a válvula rompida é antiga. Ela teria sido instalada em 2002. Somando a agressividade e a periculosidade que o fenol traz para o ser humano às condições de trabalho com equipamento antigo, a Rhodia colocou em risco a integridade e a vida dos trabalhadores.

Assembleia de campanha salarial na Rhodia, em Paulínia,
dia 20/20/20 – Foto: João Zinclar

O Sindicato Químicos Unificados tem buscado mais informações e detalhes sobre o acidente, inclusive com o protocolo de pedido formal neste sentido junto à Rhodia, e já o comunicou aos órgãos competentes.

Cat e crime

O sindicato pediu também Rhodia cópias da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT). Passados 12 dias do acidente, a multinacional não havia encaminhado cópia do documento à entidade. Conforme a legislação, a comunicação de acidente do trabalho deverá ser feita até o 1° dia útil após o acidente, sob pena de multa, na forma prevista no art. 22 da Lei nº 8.213/91. A empresa que não cumprir esta determinação está sujeita a multas.

Mais além, muitos juristas são enfáticos em afirmar que a não notificação da doença/acidente do trabalho é crime. Eles tomam como base o artigo 269 do Código Penal, combinado com o artigo 169 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que dizem:

a) Artigo 269 do Código Penal: Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória: Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

b) Artigo 169 da CLT: Será obrigatória a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, de conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho. (Redação conforme a Lei nº 6.514, de 22.12.1977).

Em defesa da saúde do trabalhador

A saúde do trabalhador e a defesa do meio ambiente é um dos principais pontos de forte atuação do Sindicato Químicos Unificados, com muita atenção contra a precarização no local de trabalho e terceirização.

Em 2010, o sindicato, com muito custo, derrubou a meta acidentes estabelecida pela Rhodia e que estava atrelada como condição para o recebimento da PLR. Isso levava a dupla penalização ao trabalhador, pois, além de se acidentar por negligência da empresa ainda ficava com o estigma de que por conta do “seu” acidente o valor da PLR para todos era reduzido.

Cartilhas com orientações

Para informar o trabalhador sobre os riscos que corre e como se defender e exigir boas condições no local de trabalho, o Unificados publicou duas cartilhas de uma série intitulada “Doenças e Acidentes de Trabalho”.