Assinar como patamar mínimo a contraproposta feita pela patronal na campanha salarial 2012 do ramo químico e manter a mobilização para garantir avanços específicos por fábrica foi a decisão das companheiras e companheiros nas assembleias realizadas nas regionais de Osasco e Vinhedo, no dia 09 de novembro, e em Campinas, no dia 11 de novembro. As fotos estão editadas para evitar a identificação dos(as) trabalhadores(as) nas assembleias.
Nos salários, o acordo para a categoria prevê um reajuste salarial de 7,8%. Este índice repõe a inflação anual de 5,99% e inclui aumento real de 1,81%. Inicialmente, a proposta patronal era de 7%, mas subiu para 7,8% com a recusa dos sindicalistas em negociar neste patamar e em razão das assembleias e atrasos na produção que desde outubro se desenrolam na base territorial do Sindicato Químicos Unificados.
Todas as cláusulas sociais foram mantidas e renovadas. No início das negociações da campanha salarial, a patronal apresentou uma proposta que previa a redução de algumas destas cláusulas, mas que foram repelidas de imediato pelos sindicalistas, com o recado de que se houvesse insistência na ideia as mobilizações caminhariam até para a greve nas fábricas. Ao final, a patronal recuou da intenção de reduzir as cláusulas sociais no acordo coletivo.
Razoável
Mesmo com a decisão de assinar esta proposta patronal a título de patamar mínimo, as assembleias entenderam que o acordo está em condições razoáveis. Por estas razões:
a) O índice de 7,8% está entre os mais altos conquistados nas diversas categoriais profissionais em todo o Brasil durante 2012.
b) O reajuste de 9,55% no piso nas fábricas com mais de 50 trabalhadores, o que significa um aumento real de 3,56%, e garante o salario mínimo de R$ 1.073,60 na categoria. Essa é uma conquista importante, principalmente no setor plástico.
c) O reajuste de 13,7% na participação nos lucros e resultados (PLR) nas fábricas com mais de 50 trabalhadores, o que significa um aumento real de 7,8%, que vai para o valor mínimo de R$ 830,00. Esta cláusula é importante nas muitas fábricas nas quais não há acordo próprio de plr.
d) Muitas empresas poderiam utilizar o argumento de que como o acordo não foi assinado, elas estariam desobrigadas a pagar, desde 01 de novembro, o aumento salarial de 7,8%. E, caso a patronal resolvesse levar esta indefinição para o dissídio coletivo (deixar que a Justiça decida qual índice deveria ter o reajuste), esta ação levaria anos para ser julgada e poderia, até mesmo, sair uma decisão de que apenas a reposição da inflação (5,99%) seria o suficiente.
Demais sindicatos químicos
A campanha salarial do ramo químico é centralizada na Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico no Estado de São Paulo. Participam da campanha o Sindicato Químicos Unificados, os Químicos e Plásticos de São Paulo, os Químicos do ABC, os Químicos de São José dos Campos e os de Jundiaí. Juntos, representam cerca de 170 mil trabalhadores.
Todos estes outros sindicatos químicos fizeram assembleias da campanha salarial 2012 no dia 09 de novembro (sexta-feira), e em todos a decisão foi de assinar a convenção coletiva.
O acordo mínimo
Com a assinatura, assim fica garantido na nova convenção coletiva:
7,8 de reajuste até o teto de R$ 7.375,25. Após este valor, aumento fixo de R$ 575,27.
9,55% de reajuste no piso nas empresas acima de 50 trabalhadores, que o elevaria para R$ 1.073,60. E de 7,8% nas até 50, que seria de R$ 1.056,00.
13,7% de reajuste na PLR nas empresas acima de 50 trabalhadores, que iria para R$ 830,00. E de 7,8% nas até 50, que chegaria a R$ 787,00.
Manutenção de todas as cláusulas sociais.
A data base da categoria é 01 de novembro e corresponde ao período aquisitivo de 01 de novembro de 2011 a 31 de outubro de 2012. O índice oficial da inflação para correções salariais é o medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).