Os (as) trabalhadores (as) do setor químico das regionais de Campinas, Osasco e Vinhedo definiram a pauta de reivindicações e as bandeiras de lutas da campanha salarial 2014 durante o encontro de base do Sindicato Químicos Unificados realizado ontem (31/08/2014) no Centro de Formação e Lazer (Cefol) Campinas/Vinhedo.
Foram aprovadas as reivindicações apontadas pela Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico do Estado de São Paulo (Fetquim) como pauta geral e que as necessidades de cada fábrica terão pautas específicas a serem protocoladas em cada empresa.
Pauta geral da campanha salarial 2014
* Reajuste salarial: 13% (reposição da inflação mais aumento real);
* Piso salarial de R$ 1.810,00 (2,5 salários mínimos);
* Participação nos lucros ou resultados (PLR) de R$ 1.810,00 no mínimo;
* Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais com sábados e domingos livres;
* Licença maternidade de 180 dias;
* Cesta básica ou vale-alimentação gratuitos no valor de R$ 345,42;
* Direito de informação sobre a utilização de nanotecnologia na produção;
* Renovação de todas as cláusulas sociais já existentes.
Bandeiras de luta
Os trabalhadores do setor químico também aprovaram a luta conjunta com outras categorias profissionais pelas seguintes bandeiras:
* Combate à terceirização sem limites;
* Garantia de emprego;
* Não criminalização das lutas e movimentos sociais.
Contexto político econômico apresenta desafios
Durante o encontro, as falas de dirigentes e assessores do Unificados destacaram o momento político-econômico em que a campanha salarial será realizada. Diante de um cenário em que o Produto Interno Bruto (PIB) nacional apresentou retração de 0,6% e 1,5% da indústria, em relação ao primeiro trimestre deste ano, a mobilização e união da categoria são essenciais para uma campanha salarial favorável aos trabalhadores.
Os patrões não medem esforços para retirar direitos dos trabalhadores. E no contexto de eleições para presidente, deputados federais, senadores, governadores e deputados estaduais, é necessário escolher candidatos que não estejam ligados à patronal. A maior parte das candidaturas é bancada por empresários que não querem, e jamais permitirão, mudanças em favor da classe trabalhadora. Ao contrário, tentam a todo custo flexibilizar a legislação trabalhista e atravancam as pautas de interesse dos trabalhadores.
Terceirização
Exemplo maior das investidas dos empresários para acabar com direitos conquistados pela classe trabalhadora é a tentativa em fazer com que a terceirização seja permitida e aplicada a todos os setores. Hoje ela é proibida na chamada atividade-fim das empresas graças a uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O TST condenou diversas empresas por terceirização ilegal, casos em que a fiscalização comprovou se tratar fraude às relações de trabalho.
Uma empresa que atua no setor de celulose, e que havia sido condenada pela Justiça do Trabalho por terceirização ilegal, apresentou um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF). A corte reconheceu repercussão geral do tema, o que significa que a decisão do STF sobre o que é atividade-fim será aplicada a todas ações em curso.
Durante o encontro, dirigentes do Unificados destacaram que a pressão da classe trabalhadora impediu que o projeto de lei 4330/04 do deputado empresário Sandro Mabel (que amplia as terceirizações e retira direitos já garantidos aos trabalhadores) fosse votado e aprovado. A mobilização, no entanto, deve continuar e se intensificar pois o projeto de lei não foi arquivado e agora, o STF é a instância utilizada pelos patrões para legitimar um retrocesso nas relações trabalhistas.
Mobilização
Os dirigentes sindicais e trabalhadores da Mexichem Brasil Indústria de Transformação Plástica (ex-Amanco), em Sumaré, falaram sobre as conquistas obtidas em audiência de conciliação motivada por greve de sete dias, em agosto. A disposição de luta serviu como exemplo aos participantes do encontro de base para esta campanha salarial. O Unificados realizará assembleias nas fábricas e organizará mobilizações para pressionar os patrões a atender as reivindicações. Participe, converse com seus companheiros sobre a importância de acompanhar as assembleias, expor a sua opinião sobre a pauta específica e estar junto com o sindicato nas atividades de campanha salarial.
