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Deputado Ivan Valente (Psol) diz que defender direitos é prioridade

Reeleito Deputado Federal com quase 190 mil votos, o 15º mais votado de São Paulo, Ivan Valente, do Psol, mantém firme o seu compromisso com a busca por uma sociedade  justa e socialista.

Foi com o auxílio do gabinete do deputado que o Unificados conseguiu reuniões importantes em Brasília e denunciou a deputados, senadores e funcionários do ministério do trabalho as demissões de 30 trabalhadoras com lesões por esforço repetitivo (LER) na Natura.

Nesta entrevista Ivan Valente fala sobre os projetos e desafios do novo mandato, o crescimento do Psol e a importância de uma esquerda organizada e combativa.

ENTREVISTA

A luta socialista

Unificados: Como o senhor vê o desempenho do Psol e da esquerda nas últimas eleições?


Valente: As eleições foram disputadas num cenário de consolidação da hegemonia política burguesa em nosso país, com a legitimação, ajudada pelo governo Lula, de políticas econômicas, práticas conservadoras e ações de caráter antipopular. O cenário foi de muitas dificuldades para os movimentos sociais e para a esquerda, que entrou no processo eleitoral fragmentada em diferentes candidaturas. E ainda enfrentou a candidatura de Marina Silva (PV) que, apesar do conteúdo fortemente conservador de seu programa, conseguiu ocupar um espaço simbolicamente progressista.

Neste quadro, a campanha presidencial de Plínio Arruda Sampaio foi um contraponto de esquerda e socialista às candidaturas do bloco dominante. O desempenho numérico de Plínio não reflete a expressão política e a disputa que a campanha movimentou. A ampliação da bancada parlamentar foi uma grande vitória do processo.

O Psol conseguiu expandir sua expressão institucional com a eleição de dois senadores, três deputados federais e quatro deputados estaduais.

Mesmo com poucos recursos, sem receber financiamento de empresas privadas, candidatos e militantes mantiveram a coerência e a independência, trabalharam de forma transparente e ética e, como consequência dessa atitude, sensibilizaram novos eleitores em todo o país. Isso mostra que, apesar dos enormes desafios, há um espaço a ser ocupado no espectro político brasileiro por uma alternativa de esquerda e socialista.

Unificados: Mesmo com uma votação expressiva, o senhor quase ficou sem a vaga por causa do quociente eleitoral. É a favor da reforma política? De que forma?

Valente:
Faço parte da comissão especial que está discutindo a reforma política na Câmara dos Deputados. Para o Psol, a reforma é fundamental para o avanço da democracia brasileira. Entre outros pontos, defendemos que na reforma política sejam aprovados o financiamento público exclusivo de campanhas, estratégico para combater a corrupção e garantir uma mínima igualdade na disputa eleitoral, diante de muitas campanhas que se tornam milionárias; o fim da cláusula de barreira, que prejudica os partidos ideológicos e programáticos; e a soberania popular, com a regulamentação do Artigo 14 da Constituição Federal, que trata dos plebiscitos e referendos.

Em relação ao quociente eleitoral, os partidos programáticos e ideológicos, que não fazem coligações sem nenhuma afinidade, precisam aumentar sua capilaridade na sociedade e expandir sua representatividade com chapas de candidatos presentes nos movimentos sociais e figuras públicas que sejam referência popular de luta.

Unificados: Quais são as prioridades de seu mandato?

Valente:
A luta socialista hoje é aquela que ataca as bases de sustentação do regime capitalista, empolga as massas trabalhadoras e coloca o povo em movimento. Dentro deste princípio, a última plenária do nosso mandato definiu como prioridades o combate ao modelo neoliberal na política econômica, dando continuidade ao trabalho realizado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Dívida, que propusemos na Câmara, às privatizações, terceirizações e às reformas que implicam em redução dos direitos dos trabalhadores; combate aos cortes orçamentários e valorização das carreiras do funcionalismo; defesa da educação pública e de qualidade, com a valorização dos professores e a luta por 10% do PIB (Produto In terno Bruto) para o setor; não às mudanças do Código Florestal propostas pela bancada ruralista; apoio à reforma agrária e defesa dos movimentos sociais; solidariedade internacional e defesa da autodeterminação dos povos; democratização dos meios de comunicação e universalização do acesso à banda larga; defesa do Estado laico e combate ao machismo, ao racismo, à homofobia e a todas as formas de preconceito.

Unificados: A eleição de Tiririca, Romário e outras celebridades para a Câmara dos Deputados criou uma grande polêmica no final do ano passado. Além disso, políticos envolvidos nos mais diversos escândalos foram reeleitos. O que podemos esperar dessa legislatura?

Valente: Como dito anteriormente, a base aliada do governo tem maioria no Congresso, e essa maioria foi obtida, em parte, com o apoio dos candidatos-celebridades e principalmente com a influência do poder econômico no processo eleitoral. Isso certamente ditará as prioridades a serem votadas pelo plenário, tanto na Câmara quando no Senado, e também a velocidade da tramitação dos projetos nas comissões.

O vínculo político e econômico de um parlamentar com o tema de uma comissão no Congresso, por exemplo, é algo corriqueiro, apesar de ser uma nítida demonstração de conflitos de interesses. É este é um fenômeno decisivo para definir os projetos que vão ou não prosperar a ponto de se tornarem leis.

Em suas candidaturas à presidência das Mesas Diretoras das duas Casas, o Psol afirmou a importância da independência do Legislativo em relação ao Executivo Federal e defendeu a recuperação do protagonismo do Legislativo, com agenda que contemple mais projetos de lei e propostas de emendas constitucionais de interesse popular elaborados pelos/as parlamentares e prioridade de tramitação para os projetos de iniciativa popular.

Também defendemos a garantia do direito das minorias, sem tratamento diferenciado entre parlamentares e bancadas e com garantia de funcionamento eficiente para as lideranças partidárias, e radicalização das iniciativas de transparência e controle externo do Legislativo. Atuaremos neste sentido, sabendo que será preciso remar contra a maré e com a lógica clientelista e guiada pelo interesse privado ainda hegemônica no Congresso Nacional.

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