Com o objetivo de promover a participação da sociedade na discussão
de problemas sobre direitos humanos e sobre outras necessidades, como segurança,
saúde, emprego, educação, desenvolvimento econômico e social, política agrária e
fundiária, meio ambiente, raciais e de gênero, orientação sexual, intolerância
religiosa, acessibilidade, entre outras, serão realizadas diversas conferências
regionais de direitos humanos em 15 cidades no estado de São Paulo.
Em
Campinas, a conferência terá abertura às 20 horas do dia 18 de julho e os
trabalhos serão desenvolvidos das 08h30m às 18h do dia 19 de julho (sexta-feira
e sábado, respectivamente), na Câmara Municipal de Campinas – situada na avenida
da Saudade, 1004, bairro Ponte Preta, fone (19) 3736.1300, em Campinas/SP.
Todos os interessados podem participar, não sendo necessária inscrição
antecipada e nem ser representante de grupo e/ou entidade.
É a 6ª vez
que o evento, que também se desenvolve nos demais estados do país, é
realizado.
Importância
A Conferência é um espaço muito importante para que sejam realizadas
denúncias sobre violações a direitos trabalhistas, à saúde do trabalhador, de
contaminação, de abuso policial, de práticas anti-sindicais
etc.
Posteriormente, os resultados dessas conferências regionais serão
levados às conferências estaduais e, finalmente, os resultados das estaduais
serão concluídos com debates, discussões e definições a serem estabelecidos na
Conferência Nacional de Direitos Humanos, em Brasília.
Como
participar
Qualquer pessoa pode participar das
conferências regionais. Basta comparecer ao local durante o credenciamento,
antes do início do evento. O horário de término das inscrições será definido na
plenária inicial de cada regional. Já para participar da 6ª Conferência Estadual
é necessário disputar uma vaga de delegado em uma das regionais. A delegação
será dividida entre sociedade civil e poder público. Cada regional elegerá um
número de delegados. Os segmentos da sociedade em situação de vulnerabilidade
terão asseguradas 1/3 das vagas.
Eixos
orientadores
Estes são os eixos que nortearam as
discussões nas conferências regionais:
I – Universalizar direitos em um
contexto de desigualdades e desenvolvimento.
II – Violência, segurança
pública e acesso à justiça.
III – Pacto federativo e responsabilidades
dos Três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública e interação
democrática entre Estado e Sociedade Civil.
IV – Educação e Cultura em
Direitos Humanos.
Os municípios
Os 90
municípios da Região Administrativa cujos moradores podem participar da
Conferência Regional de Campinas são: Aguaí, Águas da Prata, Águas de Lindóia,
Águas de São Pedro, Americana, Amparo, Analândia, Araras, Artur Nogueira,
Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Brotas, Cabreúva, Caconde,
Campinas, Campo Limpo Paulista, Capivari, Casa Branca, Charqueada, Conchal,
Cordeirópolis, Corumbataí, Cosmópolis, Divinolândia, Elias Fausto, Engenheiro
Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Hortolândia,
Indaiatuba, Ipeúna, Iracemápolis, Itapira, Itatiba, Itirapina, Itobi, Itupeva,
Jaguariúna, Jarinu, Joanópolis, Jundiaí, Leme, Limeira, Lindóia, Louveira,
Mococa, Mogi Guaçu, Moji Mirim, Mombuca, Monte Alegre do Sul, Monte Mor,
Morungaba, Nazaré Paulista, Nova Odessa, Paulínia, Pedra Bela, Pedreira,
Pinhalzinho, Piracaia, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das
Pedras, Saltinho, Santa Bárbara dOeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz
das Palmeiras, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, Santo Antonio de Posse,
Santo Antonio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São
Pedro, São Sebastião da Grama, Serra Negra, Socorro, Sumaré, Tambaú, Tapiratiba,
Torrinha, Tuiuti, Valinhos, Vargem, Vargem Grande do Sul, Várzea Paulista e
Vinhedo.