O acampamento Carlos Lamarca foi expulso de Osasco pelo governador Geraldo Alckmin de Osasco, sob um enorme temporal. As famílias foram levadas, à força, para outra área em Guarulhos. Como resultado dessa ação de violência e que descumpriu acordo realizado antes das eleições (veja manifesto do MTST), os moradores tiveram seus pertences destruídos pela repressão da polícia do governador e pela chuva.
Agora, eles estão precisando, urgentemente, de toda ajuda possível: cestas básicas, roupas, calçados, cobertores, colchonetes, lonas, medicamentos, material de limpeza (sabão, detergente, etc), material de higiene (sabonete, papel higiênico, absorventes, escova de dente e creme dental, etc.) e de material de construção (pregos, arames, madeiras, etc.). E as crianças precisam de material escolar: caderno, lápis, canetas, borrachas, livros, etc.
Locais para entrega de doações
· Sindicato dos Trabalhadores da USP, fones: (011) 3091-4380 e (011) 3815-2660;
· Instituto Mário Alves, fones (011) 3159-0233 e (011) 3159-2532.
Contamos com todas as formas de ajuda. Lembrando que é muito importante se fazer uma visita ao novo acampamento, agora em Guarulhos, para que os acampados sintam que não estão sozinhos.
Como chegar
Pela Via Dutra, no sentido São Paulo/Rio de Janeiro, do lado direito, km. 206 – Guarulhos, Bairro Jardim Aracília. Ponto de referência: passando o posto da Polícia Rodoviária e a Fábrica da Ypiranga, entrar na 1ª à direita – fábrica da Panco.
MTST
Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto
INFORME SOBRE O ACAMPAMENTO CARLOS LAMARCA: CHAMADO À ORGANIZAÇÃO DA SOLIDARIEDADE
Reeleito, Alckmin envia Tropa de Choque para solucionar problema da falta de moradia
O governo do Estado de São Paulo descumpriu, arbitrariamente, um acordo feito durante o período eleitoral com cinco mil famílias sem-teto do Osasco, organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Antes, quando Geraldo Alckmin disputava a reeleição, prometeu agir para solucionar o problema de moradia dessas famílias. Agora, reeleito, o governador aciona a Tropa de Choque da Polícia Militar para usar da violência policial e despejar os moradores do Acampamento Carlos Lamarca, em Osasco.
Em 12 de agosto, mil trabalhadores sem-teto marcharam pela cidade de São Paulo até o Palácio dos Bandeirantes. Os sem-teto haviam ocupado uma área em Osasco que estava em disputa por duas empresas. Queriam que o governo do Estado cumprisse seu papel de promover habitação e assumisse sua responsabilidade na questão social.
Os manifestantes foram recebidos no Palácio pelo Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Rubens Lara, pelo secretário de Segurança, Saulo Gomes de Castro, e pelo secretário de Habitação, Francisco Prado. Na reunião, foi aberta uma negociação para discutir o assentamento das cinco mil famílias do acampamento Carlos Lamarca. Geraldo Alckmin, então em disputa eleitoral, pediu para ser representado no processo pelo secretário de Justiça, Alexandre de Moraes.
Para agir na questão, o governo firmou um acordo que acabaria no dia 6 de outubro, primeiro turno das eleições. O poder público pediu que os sem-teto indicassem terrenos na região para que as famílias fossem assentadas. Cobrou que fosse feito um cadastro com as famílias que estavam na ocupação. E exigiu que ninguém mais entrasse na ocupação. Em contrapartida, os sem-teto pediram o fornecimento de água, o recolhimento do lixo e a não-entrada da Polícia no acampamento.
Os sem-teto indicaram, então, quatro terrenos, deram o nome dos proprietários e forneceram os telefones para o Governo tomar uma atitude. Um deles, em Itapevi, estava em disputa na Justiça por suspeita de grilagem e tinha quase R$ 11 milhões em dívidas com o poder público. Foi feito um cadastro com as cinco mil famílias que moravam no acampamento. Muitas não resistiram às condições precárias e, hoje, o número caiu para duas mil.
Por trinta dias, o secretário de Habitação não tomou atitude alguma e o prazo do acordo venceu. Geraldo Alckmin foi para o segundo turno. As negociações continuaram. Os sem-teto solicitaram, então, que o Instituto de Terras do Estado do São Paulo (Itesp) entrasse na negociação para que ela pudesse evoluir. Os técnicos do Itesp passaram a fazer relatórios das reuniões entre o governo do Estado e as famílias acampadas. Os relatórios, no entanto, eram sigilosos e não podiam ser divulgados. Ou seja, os sem-teto não tinham acesso a esses documentos.
No dia 25 de outubro, dois dias antes do segundo turno das eleições, houve uma reunião com a prefeita de Itapevi, Dalvani Caramês (PSDB), o subsecretário de Justiça do Estado, os proprietários da terra e os advogados das famílias sem-teto.
O governo do Estado tornou oficial o interesse na compra da área. A prefeitura e os proprietários ficaram de conversar para continuar o processo. Pediram quinze dias para solucionar a questão. Os sem-teto apresentaram um projeto de assentamento que foi bem aceito pelo Itesp.
Geraldo Alckmin foi reeleito. Depois disso, não foi feito algum contato com as famílias sem-teto. O fornecimento de água foi suspenso. Por essa razão, os acampados fizeram uma marcha até a Prefeitura de Osasco para pressionar o governo. Um dia depois, em 22 de novembro, o secretário de Justiça voltou a fazer contato com os sem-teto. Marcou uma reunião e, nela , ofereceu 125 apartamentos para as duas mil famílias. Nessa mesma reunião, o secretário da Justiça ofereceu uma área em Itapeva, na divisa com o Estado do Paraná, e, outra, em Iaras, próxima de Avaré – onde os trabalhadores sem terra (MST) esperam há mais de cinco anos um assentamento sem que haja solução proposta pelo governo do Estado. Os sem-teto, trabalhadores urbanos, recusaram a proposta. Como áreas rurais serviriam para pintores, funileiros, mecânicos, pedreiros, serralheiros? Indicaram mais duas áreas: uma em Embu e outra, do CDHU, perto do Rodoanel.
Dois dias depois, houve outra reunião. Nela, o secretário de Habitação disse que havia esquecido da área em Embu. O secretário de Justiça não participou mais da conversa.
Passaram-se mais três dias e o secretário de Justiça, Alexandre de Moraes, por um contato telefônico, disse que as áreas não estavam disponíveis. Ofereceu, então, uma carta de crédito ou a construção de 200 casas em sistema mutirão em Guarulhos (área do CDHU) para 200 famílias, desde que as outras 1.800 deixassem imediatamente o local. Caso a proposta não fosse aceita, o despejo ocorreria. Disse ainda que, pelo número de famílias, não mandaria a Polícia Militar, mas sim o Batalhão da Tropa de Choque.
Durante todas as conversas, o secretário de Justiça, Alexandre de Moraes, deixou claro, diversas vezes, que a postura do governo Alckmin não era eleitoreira. E que o assentamento daquelas duas mil famílias seria uma prioridade do governo Geraldo Alckmin. Questão de princípio, dizia ele. Porém, o tempo provou a distância entre discurso e prática do governo reeleito.
Na última reunião, o secretário de Justiça disse que haveria dois despejos. Um, de uma área no Rodoanel; o próximo, do acampamento sem-teto em Osasco. O prometido foi cumprido. Hoje, as famílias da ocupação na linha do Rodoanel, que são poucas (menos de 300 e vivem em condições muito precárias, em pequenos barracos de madeira, em frente e ao ponto final do ônibus Cohab Raposo Tavares, no Jardim Santa Maria), estão sendo colocadas na rua, com um fortíssimo aparato policial, uma operação liderada pelo Tenente Cansian, que está com cerca de 200 PMs e 20 viaturas, além da cavalaria, helicópteros, polícia civil, caminhões, ônibus, 18 cavalos, armas. Portanto, dentro de poucos dias o mesmo deverá ocorrer no Acampamento Carlos Lamarca.
Essa atitude, por parte do governo, demonstra que ele trabalhou no intuito de desmobilizar o movimento social no período eleitoral para fins de campanha do PSDB, para posteriormente aplicar uma política de desocupação com a aparato militar, expondo população civil indefesa e, socialmente excluída, a violência e derramamento de sangue, e risco de morte de seres humanos, que além de excluídos socialmente podem passar a ser exterminados fisicamente.
No dia 02/12 saiu uma marcha do acampamento, com mais de 1000 pessoas, as quais se juntaram mais 200/300 do Acampamento Anita Garibaldi e se dirigiu para a porta do Palácio do Morumbi e ela acampou. Diante disso, o MTST foi chamado para negociar. O Chefe da Casa Civil, o Secretário da Habitação e o da Justiça apresentaram uma proposta de uma outra área em Guarulhos, onde caberia todas as famílias, mas recusaram informar onde precisamente se localizava a área. Queriam que o movimento aceitasse a área no escuro.
O movimento respondeu que desta forma não poderia haver negociação e, finalmente na 3ª feira (03/12) eles informaram a área, e ficou marcado que na 4ª (04/12) iria uma equipe do Itesp e do MTST até a área para verificá-la. Isto foi feito e se constatou que a viabilidade da área, apesar de exigir um deslocamento muito grande das famílias de Osasco para lá (75 km.).
Avaliou-se a situação e se verificou que:
a) não era do projeto ter mais um acampamento em Guarulhos. Mas sim em Osasco.
b) as famílias são de Osasco, sua vida está lá, seus laços também.
c) a prefeitura de Guarulhos (PT – Eloi Pietá) é contra a ida de mais um acampamento para lá, o movimento manteve um contato com a prefeitura de Guarulhos na manhã dia 04/12 para se verificar a possibilidade de construção de uma alternativa conjunta e se recebeu resposta negativa.
d) que, apesar de tudo isso, não se tinha condições de resistência no local ou de ir para outra área na região de Osasco.
e) diante de tudo o movimento aceitou a proposta do Governo do Estado, com as seguintes condições:
e.1) garantia de transporte da mudança de Osasco para Guarulhos;
e.2) fornecimento pelo governo de lona e materiais para a construção do novo acampamento;
e.3) fornecimento pelo governo de cestas básicas por um período de 6 meses;
e.4) garantia de transporte de crianças em idade escolar entre Guarulhos e Osasco, até o final do ano letivo; e,
e.5) suspensão da ação policial para reintegração de posse.
Na noite do dia 04/12 foi feita uma reunião com os secretários e o MTST e foi assinado um acordo com todos os itens acima (temos cópia assinada em nosso poder) e ficou acertado que a mudança se iniciaria na manhã do dia 05/12. Diante do acordo o acampamento na porta do palácio foi levantado e se retornou para Osasco, para começar a preparar a mudança. Na manhã do dia 05/12, no entanto, o estado mostrou a sua verdadeira face. 850 homens da Tropa de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo, acompanhados de oficiais de justiça e dos advogados do proprietário da área de Osasco se apresentaram para executar a ordem de despejo. Ou seja, a ordem de reintegração de posse não havia sido suspensa. Agressões, ordens de prisão, tratores derrubando barracos com as pessoas e seus pertences dentro se seguiram em uma escala onde se via claramente a possibilidade de um confronto sangrento, tudo isso debaixo de muita chuva, fome, desespero e o mais completo abandono.
De qualquer forma, se conseguiu um mínimo de apoio, pressionar os secretários e conseguir afastar a policia, acelerar a mudança e arrumar pelo menos comida. A mudança começou a se feita e se iniciou a transferência das famílias para Guarulhos, isto se desenrolou durante toda a 5ª feira (05/12) e a 6ª feira (06/12). A mudança feita em ônibus e caminhões da prefeitura de Osasco e alguns contratados pelos proprietários da área de Osasco ocorreu debaixo de uma intensa pressão da PM e dos proprietários e só foi concluída no dia 06/12. A prefeitura de Guarulhos, por outro lado procurou impedir a chegada dos acampados em Guarulhos e está pressionado pela sua remoção.
A situação hoje é que, apesar de tudo isto, o acampamento começa a se consolidar em uma permanente luta com o governo estadual, para que este cumpra todos os itens do acordo firmado, o que ocorre em partes, com muita demora e discussão. Os acampados praticamente perderam tudo o que tinham no processo de mudança e, deste modo, tudo é necessário, toda solidariedade é bem vinda. Necessita-se de dinheiro, de comida, de roupas, de móveis e utensílios, de lona, de ferramentas, de madeiras, de pregos, etc.
Organizar esta solidariedade é uma necessidade imediata, urgente!
MTST – Movimento do Trabalhadores Sem Teto
10 de dezembro de 2002