Assembléia na EMS, quando foi celebrado o “Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho”.
O ato pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho – 28 de abril – foi realizado hoje (28 de abril) na entrada do turno da manhã na EMS Indústria Farmacêutica Ltda pelo Sindicato Químicos Unificados. A empresa, que tem cerca de 1700 trabalhadores e está localizada no município de Hortolândia, foi escolhida como a empresa símbolo do dia na Regional de Campinas da categoria devido à incidências dessas ocorrências, principalmente as relacionadas à LER – Lesões por Esforços Repetitivos. Atividades com o mesmo objetivo foram hoje realizadas em todo o mundo.
Ainda na EMS, em 1997 houve acidente com morte de um trabalhador, outro perdeu parte da mão em 2003 e um terceiro sofreu acidente semelhante em março último.
A quantificação dos casos de LER ainda é bastante difícil por diversas razões, entre elas: os próprios trabalhadores ocultam os sintomas iniciais da doença em razão do medo da demissão (e esse medo tem funbdamente, pois, de uma forma generalizada, as empresas realmente os demitem para assim não assumir suas responsabilidades sobre esse trabalhador); há bastante divergências entre os laudos médicos das empresas e dos sindicatos quanto ao diagnóstico da LER; e, a Previdência Social é bastante conservadora e morosa no reconhecimento dos casos e, em consequência, garantir os benefícios previstos para o trabalhador acidentado. No entanto, desde o início do ano, aproximadamente 40 trabalhadores da EMS buscaram o sindicato com queixas de apresentarem os sintomas da doença.
No entanto, no início deste ano, após muitas negociações, a EMS e o sindicato fecharam um acordo segundo o qual todos os trabalhadores dessa planta industrial que apresentarem os sintomas de LER serão examinados conjuntamente pelos médicos da entidade dos trabalhadores e da empresa.
28 DE ABRIL
O dia 28 de abril foi instituído como Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho como forma de dar visibilidade à gravidade de um problema que, longe de ser de responsabilidade individual dos trabalhadores como tradicionalmente é expresso nas denominações de ato inseguro, falha humana etc, é fundamentalmente de ordem social e política.
Nesse dia, em diversos países serão realizados atos nas ruas, praças e portas de fábricas, promovidos e organizados por diversas entidades e movimentos sociais e populares que batalham na defesa da saúde dos trabalhadores. Nesse dia, o Sindicato Químicos Unificados promoverá atos em fábricas de sua base territorial.
Em Campinas, mais de 25% de mortes por causa externa entre os homens decorrem diretamente de acidente do trabalho
Veja em anexo estudo produzido pelos doutores Ricardo Cordeiro, Elida Azevedo Hennington e Djalma de Carvalho Moreira Filho, publicado em Caderno de Saúde Pública (Rio de Janeiro), edição março/abril de 2004.
Os números no Brasil
A história nos mostra que as relações e as condições de trabalho pouco têm favorecido a preservação e a promoção de saúde. Cotidianamente, os trabalhadores são desrespeitados em seus limites físicos e psíquicos e acidentes e doenças continuam matando, incapacitando e mutilando milhares de homens e mulheres em plena idade produtiva.
No Brasil, segundo estatísticas do INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social, no período de 1970 até o ano de 2002, 32.730.445 trabalhadores foram vítimas dos acidentes de trabalho. Sendo 30.954.705 registros de acidentes típicos, 330.501 registros de doenças relacionados ao trabalho e 1.445.239 registros de acidentes de trajeto. Nesse mesmo período, 130.755 trabalhadores morreram em razão das más condições de trabalho.
No ano 2000, o último com estatísticas consolidadas, ocorreram 363.868 acidentes. Destes, 304.963 foram acidentes típicos, 19.605 doenças profissionais, 39.300 acidentes de trajeto e ainda 3.094 mortes, o que demonstra a ausência de uma política nacional de saúde e segurança no trabalho.
Se considerarmos que estes números não incluem os trabalhadores do setor público, os trabalhadores informais – que já são praticamente majoritários no mercado de trabalho – a não notificação e a subnotificação dos acidentes e doenças, estes dados são ainda mais alarmantes.
Os acidentes e doenças do trabalho estão entre os fatores de exclusão social, na medida que causam mortes, invalidez parcial ou permanente, precipitando aposentadorias precoces e diminuição ou perda de renda de milhares de trabalhadores, muitos dos quais acabam sobrevivendo no mercado informal e das pensões do governo, provocando um alto custo/ano social e financeiro ao país – R$ 23,6 bilhões, o equivalente a 2,2% do PIB – Produto Interno Bruto. Deste total, R$ 5,9 bilhões são gastos com benefícios acidentários, aposentadorias especiais e reabilitação profissional. E outro dado relevante é que os acidentes de trabalho e doenças profissionais têm sua incidência crescente sobre a população mais jovem.
ATO EM 28 ABRIL DE 2003
“Relembrar os Mortos e Lutar pela Vida”
Assembléia da manhã de hoje na Rhodia, quando foi celebrado o “Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho.
Na assembléia da manhã de hoje na Rhodia, assim como ocorreu em diversas outras cidades e empresas brasileiras e também em outros países, foi celebrado o “Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho, que é comemorado em 28 de abril. O lema em 2003 é “Relembrar os Mortos e Lutar pela Vida”. Ele presta uma homenagem a todos os trabalhadores mortos ou adoecidos no local de trabalho, vitimados pela ganância empresarial que prioriza o lucro em detrimento da segurança dos trabalhadores.
Na assembléia, essa homenagem foi prestada pelos presentes com uma salva de palmas com a duração de um minuto.
Dia 28 de abril
Dia Internacional em Memória das Vítimas dos Acidentes e Doenças no Trabalho
“Relembrar os Mortos e Lutar pela Vida”
28 de abril é o Dia Internacional em Memória das Vítimas dos Acidentes e Doenças no Trabalho. Nesse dia, em diversos países, haverá atos de protestos contra a prática capitalista neoliberal que sobrepõe os interesses do lucro acima da saúde e da vida dos trabalhadores e da população em geral, provocando assim contaminações humanas e ambientais que causam doenças, sofrimento e morte. Essa mesma política, que precariza as condições de segurança no trabalho, também torna elevados os índices de acidentes do trabalho que levam a mortes e a doenças.
Diversas entidades de trabalhadores, instituições ligadas à saúde no trabalho e ambiental e movimentos sociais e populares em todo o mundo estão participando da organização das atividades do ato em 28 de abril, cujo lema criado é “Relembrar os Mortos e Lutar pela Vida” com o seguinte objetivo:
* Lembrar os Mortos – O grande número de pessoas mortas em acidentes no local de trabalho e por doenças ocupacionais como câncer, LER e outras doenças profissionais.
* Lutar pela Vida – A luta pela vida por meio de campanhas por melhorias de condições de segurança e saúde no trabalho e a prevenção de mortes, acidentes e doenças através da conscientização de todos, inclusive dos empregadores, o aumento dos direitos dos trabalhadores se organizarem livremente, a aplicação das leis de segurança e saúde no trabalho de forma severa, multando e condenando os responsáveis por não as cumprirem.
250 milhões de acidentes por ano
Anualmente, no mundo, ocorrem 250 milhões de acidentes (acidentes literalmente, mais doenças adquiridas) de trabalho que matam 1,3 milhão de pessoas e provocam 190 milhões de casos de doenças do trabalho, segundo dados atualizados da OMS – Organização Mundial da Saúde.
Jacobo Finkelmann, diretor da Organização Panamericana de Saúde no Brasil, disse que os países não-desenvolvidos ou em desenvolvimento sofrem mais com a falta de segurança e de condições de saúde nos locais de trabalho. O custo disso é elevado. O Brasil, por exemplo, gasta por ano 2% do PIB com acidentes de trabalho.
A realidade da América Latina não é diferente. Segundo Finkelmann, 15 milhões de trabalhadores latino-americanos ganham até um dólar por dia de trabalho e 16% dos jovens estão desempregados no continente. “Isso é fruto da desaceleração econômica, que desestimula investimentos e a geração de empregos, fazendo crescer a economia informal, que não oferece aos trabalhadores condições de segurança e saúde. Enquanto não mudarmos essa determinante econômica, dificilmente conseguiremos mudar esses números”, destacou Finkelmann.
111 milhões de crianças trabalham de forma ilegal
Hoje, segundo Assane Diop, diretor-executivo do Setor de Proteção Social da OIT -Organização Internacional do Trabalho, existem mais de 1,2 milhão de trabalhadores na informalidade em todo o mundo, além das 111 milhões de crianças menores de 15 anos de idade que trabalham ilegalmente.
No Brasil, segundo o diretor do Departamento de Saúde e Segurança no Trabalho do Ministério do Trabalho, Paulo Pena, a informalidade e os acidentes de trabalho serão combatidos com a nova Política Nacional de Saúde do Trabalhador. Essa política será definida a partir do Fórum Nacional do Trabalho, que será instalado em abril.
Segundo Pena, a nova política vai reformular e fortalecer a atuação das comissões tripartites, envolvendo organizações representantes de minorias, portadores de necessidades especiais e associações de trabalhadores doentes.
Para ampliar a formalidade no emprego, sem abrir mão dos direitos trabalhistas adquiridos, Pena disse que o setor empresarial será convocado a dar maior parcela de contribuição nesse processo. “Somos um país rico, mas desigual. Por isso, não podemos aceitar a precarização das relações trabalhistas. Teremos que contar com o entendimento e a disposição dos empresários para resolver esse problema social”, afirmou Pena.