Uma denúncia realizada pelo Sindicato Químicos Unificados ao Ministério Público do Trabalho levou à demissão do Dr. Edoardo Santino (foto), fiscal do trabalho, da Secretaria de Relações do Trabalho (SERT), órgão do governo do estado. O Dr. Santino, ao mesmo tempo em que recebia do estado para fiscalizar as condições de trabalho e defender a saúde dos trabalhadores nas fábricas, vendia assessoria para empresários, o que é contraditório, fere a legislação e a ética.
A demissão ocorreu por “procedimento irregular, de natureza grave”, com base no artigo 251, inciso IV e 256, inciso II, e da lei 10.261/68, e publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 18 de julho de 2008.
Além da demissão, está vedada a contração do Dr. Santino pelo serviço público pelo período de cinco anos, mesmo que ele seja aprovado em concurso público. Da decisão, CABE RECURSO.
Clique Aqui para ver a reprodução da página do Diário Oficial em que está publicada a demissão. A informação está com destaque em amarelo, quase ao final das duas primeiras colunas da página.
A história
No ano de 2003, o sindicato denunciou que a Sherwin-Williams do Brasil, em Sumaré, expunha seus trabalhadores ao benzeno, uma substância cancerígena. Sobre a questão, houve uma audiência na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 15ª Região, Campinas, no dia 16 de outubro de 2003.
Em fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho na Sherwin-Williams, o fiscal federal e médico do trabalho, Dr. Mário Roberto Matallo, encontrou no local o também fiscal Dr. Santino, que assessorava a empresa. O Dr. Matallo, em seu relatório, qualificou isso como “estranhável”.
Dr. Santino (1º à esq) atua como assessor da Sherwin–Williams
em audiência na PRT Campinas, em 16/10/2003
Na audiência na PRT o sindicato questionou o Dr. Santino por esta situação, e ele alegou não “ver problema algum” em atuar como fiscal público e vender seus serviços a empresas, pois, em Campinas, estaria fora da jurisdição de Sorocaba, na qual trabalha para o Estado. Por diversas vezes reafirmou não atuar para a atividade privada em Sorocaba
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Unificados pesquisa e comprova
De imediato, o Unificados fez a denúncia da irregularidade para a Procuradoria Federal do Trabalho.
A seguir, o sindicato pesquisou muitos processos judiciais em Sorocaba e encontrou vários nos quais o Dr. Santino atuara como assessor técnico das empresas (vendia assessoria). Estava então comprovado que o Dr. Santino prestava serviços à patronal ao mesmo tempo em que recebia do estado para defender os trabalhadores.
O processo teve continuidade e, para o bem da saúde dos trabalhadores, o Dr. Edoardo Santino foi demitido do serviço público do estado onde era fiscal do trabalho.