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Polícia Militar se investe de “Poder Judiciário” e expulsa sem-terra em Americana

Cerca de 100 famílias (aproximadamente 400 pessoas) foram expulsas de área rural sob forte coação e intimidação da chamada força tática da Polícia Militar. A área, que fica próxima ao Acampamento Milton Santos, do MST, em Americana, fora ocupada no amanhecer do mesmo dia.

 	Desocupação arbitrária de sem-terra pela PM em Americana (Foto: João Zinclar - 12/12/09)

Fotos da desocupação arbitrária de sem-terra pela PM
em Americana (Foto: João Zinclar – 12/12/09)

Participaram da ocupação trabalhadoras e trabalhadores rurais (com seus filhos) que estão organizados no Sindicato Dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Sintraf), na Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) e no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

PM se coloca como “poder judiciário”: Julga
condena , decide a sentença e a aplica

 	Desocupação arbitrária de sem-terra pela PM em Americana (Foto: João Zinclar - 12/12/09)

O comando da Polícia Militar na ação se mostrou, sem qualquer cuidado maior, como francamente ao lado da Usina Santa Elisa.

A situação era de calma absoluta, com os trabalhadores rurais instalando seus barracos de lona e/ou plástico. O comandante policial afirmou que a área “é” da Usina (um grande erro, veja mais abaixo), julgou que os sem-terra estavam errados, que havia ali um “flagrante de crime”, decidiu pela expulsão e mandou que seus comandados executassem suas ordens. Para isso, usou um trator que lhe foi cedido pela própria Usina Ester.

Por outro lado, negou-se a dialogar ou até mesmo ouvir os argumentos dos trabalhadores, ignorando-os.

Área não é da Usina, que a
ocupa contra decisão judicial

 	Desocupação arbitrária de sem-terra pela PM em Americana (Foto: João Zinclar - 12/12/09)

A área ontem ocupada pelos rurais não pertence à Usina Ester, conforme contam advogados do movimento dos trabalhadores. Na década de 1970, ela foi desapropriada da família Abdalla, em virtude de grandes dívidas em impostos e taxas que tinha com o governo federal, estadual e municipal.

Assim, a terra, na realidade, hoje pertence à União, ao estado de São Paulo e ao município de Americana.

Nunca, nem mesmo na justiça, a Usina Ester mostrou qualquer título que comprove sua posse. No máximo, mostra duvidosa declaração de que a terra seria de uma imobiliária (laranja) que lhe permite explorar.

Em 2006, a Usina Ester recebeu uma notificação judicial para desocupar a área. Segundo oficiais de justiça, os responsáveis pela usina não foram localizados para a entrega da notificação. Desde então, ainda conforme os advogados, a Justiça não cumpriu sua própria decisão.

Decisão que, ontem, no local, o comando da Polícia Militar afrontou de forma arbitrária ao se colocar francamente ao lado de uma das partes, justamente a infratora e já intimada há três anos a deixar a área.

Imagens

Abaixo, fotos da desocupação e observe o desproporcional uso de aparato militar, além do desnecessário jogar de tratores sobre barracos de plásticos. Todas imagens nesta publicação são de autoria de João Zinclar, que as cedeu para o Sindicato Químicos Unificados:

 	Desocupação arbitrária de sem-terra pela PM em Americana (Foto: João Zinclar - 12/12/09)
 	Desocupação arbitrária de sem-terra pela PM em Americana (Foto: João Zinclar - 12/12/09)
 	Desocupação arbitrária de sem-terra pela PM em Americana (Foto: João Zinclar - 12/12/09)
 	Desocupação arbitrária de sem-terra pela PM em Americana (Foto: João Zinclar - 12/12/09)
 	Desocupação arbitrária de sem-terra pela PM em Americana (Foto: João Zinclar - 12/12/09)
 	Desocupação arbitrária de sem-terra pela PM em Americana (Foto: João Zinclar - 12/12/09)
 	Desocupação arbitrária de sem-terra pela PM em Americana (Foto: João Zinclar - 12/12/09)
 	Desocupação arbitrária de sem-terra pela PM em Americana (Foto: João Zinclar - 12/12/09)

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