Troca de Experiências
Encontro propõe rede de ação para combater crimes de contaminação ambiental
Dr. Gil Vicente, Dr. Roberto Ruiz, Dr David Kriebel, Dr. Heleno Correia e Antonio de Marco Rasteiro, compõem a mesa (esq. para a dir.)
Formar uma rede de ação com profissionais que atuam em universidades e órgãos públicos, comprometidos com a vida e não com o capital, para combater os crimes de contaminação ambiental. Esse é o consenso de caminho apontado no “Encontro para Troca de Experiências – Sindicato e Universidades em Defesa da Vida no Planeta”, realizado pelo Sindicato Químicos Unificados, que contou com a participação do Dr. David Kriebel e da Dra. Margaret Quinn, ambos membros do Department of Work Environment University of Massachusetts Lowel, nos Estados Unidos. Ao discorrer sobre as experiências nas lutas contra contaminações químicas nos Estados Unidos, o Dr. Kriebel afirmou que em seu país, quando se houve a afirmativa de que determinado “problema está controlado”, isso significa que esse problema foi “transferido para um país do Terceiro Mundo, inclusive o Brasil”.
O Dr. Gil Vicente, hoje subdelegado da Delegacia Regional do Trabalho de Piracicaba e que integrou a equipe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) que concluiu pela necessidade de interdição da área onde a fábrica estava instalada, hoje Basf S.A., informou que há um projeto em construção para que a Unesp de Botucatu venha a acompanhar durante 20 anos, com avaliações anuais, o estado de saúde e a evolução de possíveis problemas de saúde de todos os ex-trabalhadores da Shell e de todos os moradores do Recanto dos Pássaros, bairro vizinho à fábrica em Paulínia. Inicialmente, esse projeto prevê que a Shell o custeie, “o que é o correto, já que foi ela que poluiu”, disse Vicente, mas em caso de novamente a empresa se negar a assumir sua responsabilidade ele poderá vir a ser pago por instituições financiadoras de pesquisas médicas e científicas.
A contaminação provocada pela Shell Brasil S.A. em Paulínia foi o principal tema do Encontro, realizado no dia 20 de maio de 2003, na Regional de Campinas do Sindicato Químicos Unificados, que contou com a presença de aproximadamente 130 participantes.
Produção limpa
Dr. Roberto Ruiz, médico do sindicato, defende a criação de uma campanha de conscientização social contra a contaminação
Após explanar todas as dificuldades que tem encontrado para enfrentar um caso de contaminação, como esse da Shell, o Dr. Roberto C. Ruiz, médico do sindicato, argumentou que é necessária uma campanha de conscientização social contra a contaminação, inclusive com a elaboração de leis precisas, preventivas e punitivas, buscando assim o caminho de uma produção limpa, sem riscos aos trabalhadores e ao meio ambiente. Justificou que, sem essa medida, a sociedade sempre estará necessitando remediar o desastre da contaminação, alguns se configurando como verdadeiros crimes praticados pelas empresas. Que haverá sempre uma luta contra um fato já consumado. O Dr. Ruiz concluiu afirmando que o sindicato já está elaborando projetos nesse sentido, cujas preliminares foram inclusive entregues aos ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e para os deputados federais integrantes da Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados.
No “Caso Shel”, apoios anônimos e voluntários
Arlei Medeiros, dirigente do Sindicato Químicos Unificados, disse não ser o objetivo primeiro de um sindicato de trabalhadores lutar contra a contaminação ambiental produzida por empresas em atos criminosos com origem na busca do lucro a qualquer custo, sem importar-se com a vida das pessoas e com o próprio futuro do planeta. Mas ressaltou que a entidade vem assumindo essa responsabilidade, não se omitindo frente aos problemas que surgem. Quanto à questão Shell, disse que a entidade somente está podendo enfrentar essa “poderosa multinacional” graças a uma rede de cientistas, professores, pesquisadores, ambientalistas que, de forma anônima e voluntária, inclusive, de outros países, movidos pelo compromisso pessoal “com a vida e não com o lucro”, de uma forma ou de outra estão enviando subsídios, orientações e sugestões.
Exames da Shell indicavam contaminação já em 1982
Antonio de Marco Rasteiro, coordenador da Comissão de Ex-Trabalhadores da Shell, mostra que a empresa realizou exames médicos em seus trabalhadores entre 1978 e 1982
De 1978 a 1982 a Shell realizou exames médicos em seus trabalhadores, conforme documento apresentado por Antonio de Marco Rasteiro, Coordenador da Comissão de Ex-Trabalhadores da Shell. Esses exames, segundo ele, já constatavam a contaminação nos funcionários da empresa. “Mas a Shell nunca nos informou sobre isso e nem mesmo sobre os riscos que corríamos em nossas atividades. Aliás, somente hoje, depois que a contaminação foi tornada pública e nós ex-trabalhadores nos organizamos é que estamos nos informando ao que a Shell nos submeteu de forma deliberada e irresponsável, com a agravante de sempre nos ocultar e manter na ignorância”, conclui Rasteiro.
“Local mais poluído do mundo”
O Dr. Gil Vicente, na qualidade de médico da fiscalização do trabalho da Delegacia Regional do Trabalho, contou que fez visitas à área da empresa e estudou laudos sobre os produtos químicos lá encontrados. Ele é taxativo: “Os laudos concluem que há risco para há saúde humana… lá, a pessoa está sob risco de contaminação”. Ele disse que foram identificadas na área 12 substâncias químicas carcinogênicas, além de solventes e drins. O Dr. Vicente afirma que há erros de pesquisa por “modelo matemático” baseado pela Shell, pois ele considera os produtos químicos somente como isolados e não combinados entre si. Ele disse considerar o local como o possivelmente “mais contaminado do mundo” devido à quantidade e variedade de produtos químicos derramados no solo pela Shell Brasil S.A.
Segundo o Dr. Vicente, um trabalho conjunto que está sendo realizado pelos ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e da Saúde, mais a Cetesb, irão levar a Shell à condenação na Justiça para que ela cumpra com a sua responsabilidade no caso. “É um caminho sem volta”, concluiu.
Há problema!? Transfira-o para o Terceiro Mundo
Dr David Kriebel, membro do Department of Work Environment University of Massachusetts Lowel, nos Estados Unidos, considerou o “Caso Shell” como “terrível”
Antes do Encontro no sindicato, o Dr. David Kriebel e a Dra. Margaret Quinn, ambos membros do Department of Work Environment University of Massachusetts Lowel, nos Estados Unidos, estiveram na antiga área de produção da Shell/Basf, no Recanto dos Pássaros, em Paulínia. O Dr. Kriebel, que está bem informado sobre o “Caso Shell”, qualifica-o como “terrível”.
O pesquisador norte-americano disse que nos Estados Unidos o controle contra a poluição é previsto em lei desde o início dos anos 70, portanto há 30 anos. Disse que as leis são claras, duras, e que estabelecem até mesmo os “métodos matemáticos” necessários para a detecção da contaminação. Afirmou que o processo de controle ambiental é rígido, constante e de avaliação permanente. No entanto, frisa, essas leis tem base em trabalhos científicos mas, antes de serem aprovadas no parlamento, sempre sofrem uma interferência política “o que é sempre complicado”. “Mas as empresas são controladas, o governo tem um grande poder de intervenção e os trabalhadores participam ativamente desse controle”, conta.
O Dr. Kriebel confirma haver nos Estados Unidos a prática de transferir problemas. Fala que lá, quando é dito que um problema de uma fábrica contaminante foi resolvido, na verdade o que se está querendo dizer é que esse problema foi transferido para um país do Terceiro Mundo, “inclusive o Brasil”. Mas antes dessa fase, ele conta, os empresários sempre reagem “muito duramente” contra os trabalhadores e contra os moradores vizinhos que os denunciarem por contaminação.
Em sua experiência de pesquisador universitário na luta contra a poluição nos Estados Unidos, o Dr. Kriegel disse ter constatado ser um entrave a “educação para sempre duvidar” que recebem os cientistas. Assim, diz ele, nunca há uma palavra final pois sempre alguém defende ser necessária uma nova subpesquisa. Dessa forma, afirma, por ingenuidade ou até mesmo por má-fé, muitos pesquisadores retardam indefinidamente uma decisão de contaminação ou não, e o seu responsável, pelo incrível número de pesquisas que vão se sucedendo sobre a mesma questão. “Se há um acúmulo de evidências suficientes, uma providência tem que ser tomada imediatamente” defende o Dr. Kriegel.
Para finalizar, o Dr. Kriegel propõe que deveria caber às empresas a prova de que os materiais que manipulam, e a forma como fazem isso, são seguros e não trazem riscos. “Um novo produto químico criado sempre deveria ser considerado perigoso até prova em contrário”, conclui.
O papel das universidades e dos órgãos públicos
Bastante questionado no Encontro foi o papel que as universidades públicas e os órgãos governamentais apresentam nas questões de interesse geral da sociedade, como é o “Caso Shell”. Os órgãos governamentais, em razão das prioridades políticas econômicas dos governos anteriores encontram-se defasados, sem os recursos humanos e estruturais necessários. Realidade que, segundo alguns presentes agora começa a mudar, mas que ainda levará algum tempo para chegar ao ideal. Sobre as universidades públicas foram feitas interrogações sobre a serviço de quem estão. Da sociedade em geral, já que são mantidas com recursos públicos, ou estão sendo “privatizadas” pois são utilizadas como “chancela de grife” para empresas de consultorias particulares de professores, técnicos, cientistas e pesquisadores?
Esse “Caso Shell” foi citado como exemplo concreto em relação à Unicamp. No dia 4 de dezembro de 2001 o Sindicato Químicos Unificados e a Comissão de Ex-Trabalhadores da Shell protocolaram junto à Reitoria da Universidade um pedido de auxílio e orientações sobre como proceder nesse caso específico de contaminação. Até hoje, passados perto de 18 meses, não houve qualquer resposta, nem positiva e nem negativa. No dia 10 de abril de 2003 o sindicato e a comissão voltaram a protocolar na Universidade um novo pedido, junto a um manifesto de repúdio pela não resposta ao anterior e, novamente, silêncio e omissão total da Unicamp.
No entanto, ainda no Encontro, foram feitas ressalvas de que tanto os órgãos governamentais como as universidades públicas são “formadas por pessoas” e que, portanto, é preciso tomar cuidado com preconceitos e generalizações. Em ambos, existem pessoas sérias que já estão, por meio de ação pessoal, contribuindo para essa luta contra a contaminação Shell e em outros movimentos sociais.
O caminho
Ao final do Encontro, uma proposta que obteve consenso, entre outras, foi a de fortalecer e ampliar a rede de profissionais, dos mais diversos órgãos e instituições, que possuem compromisso real com a vida e com a sociedade, buscando assim o crescimento da consciência coletiva para o grave problema da contaminação por empresas químicas ao mesmo tempo em que se busca responsabilizar os causadores de contaminações já comprovadas, uma prática que já começou a se consolidar em torno do Sindicato Químicos Unificados nesse “Caso Shell”.
Entidades presentes
Entre os presentes, Darci Pinheiro de Oliveira, da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas (acima), e Augusto César Gandolfo, da OAB – Campinas (abaixo)
Algumas das entidades que estiveram presentes no Encontro: Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, mandato do deputado federal Luciano Zica (PT), Observatório Social, Comissão de Meio Ambiente da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil seção Campinas, PUCC – Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, sindicatos químicos de Osasco e Vinhedo, trabalhadores da Sherwin-Williams, da 3M, Ceralit, Basf e Shell; e moradores de Paulínia.
MAIO/2003
Encontro para Troca de Experiências
Sindicato & Universidades em defesa da vida no planeta
O Sindicato Químicos Unificados está promovendo um encontro com universidades norte-americanas com o objetivo de promover a troca de experiências sobre casos de crimes ambientais que estão ocorrendo no mundo. O primeiro encontro será realizado no dia 20 de maio, com início às 14 horas, na sede da Regional de Campinas do sindicato, situada na Avenida Barão de Itapura, 2022, em Campinas.
Esse primeiro contato visa conhecer as possibilidades e necessidades das partes – o Sindicato Químicos Unificados e as universidades – para verificar a possibilidade de desenvolvimento de um trabalho conjunto para pesquisas relacionadas à exposição dos trabalhadores a agentes nocivos à saúde humana.
Há pouco mais de dois anos, após a ampla divulgação do crime ambiental promovido pela Shell Brasil S.A. em Paulínia, o sindicato tem buscado ampliar suas relações com os mais diversos parceiros na sociedade. Uma das parcerias propostas seria justamente a frente que atuaria com os técnicos e cientistas da área da saúde e do meio ambiente. Nessa perspectiva, o sindicato se aproximou de professores de universidades no Brasil e no mundo, que tivessem compromisso com a construção de um futuro justo e livre de poluentes que pudessem vir a comprometer a manutenção da vida no planeta.
Assim, esse primeiro encontro no dia 20 irá reunir alguns membros do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Unicamp e professores da Universidade de Lowell, nos Estados Unidos. Nos Estados Unidos, diversos movimentos sociais se contrapõem a poderosos interesses de transnacionais que, em busca do lucro, vão praticando crimes ambientais ao redor da Terra. É possível que, futuramente, venha a ser concretizada a realização de estudos nessa universidade que venham a auxiliar os trabalhadores a entenderem para assim melhor se defender da exposição e intoxicação crônica que vêm sofrendo no local de trabalho.
Participarão desse encontro no dia 20 os pesquisadores norte-americanos Dr. David Kriebel e Dra. Margaret Quinn. O Dr. Heleno Correia, do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Unicamp, será o responsável da tradução do inglês para o português. Também estarão participando o dirigente sindical Arlei Medeiros; Antonio de Marco Rasteiro representando os ex-trabalhadores da Shell; o Dr. Roberto C. Ruiz, médico do Sindicato Químicos Unificados; e o Dr. Gil Vicente F. Ricardi, ex-médico do trabalho da DRT – Divisão Regional do Trabalho em Campinas e atual diretor da DRT em Piracicaba, que irá falar sobre as perspectivas do trabalho conjunto das instituições públicas.
A programação
*14:00 hs – Abertura: “Objetivos do Encontro”, por Dr. Roberto C. Ruiz, médico do Sindicato Químicos Unificados;
*14:10 hs: “Função de um sindicato químico frente aos novos desafios na área de saúde e segurança no trabalho”, por Arlei Medeiros, dirigente sindical;
*14:20 hs: “O caso Shell/Basf – As lutas dos trabalhadores de Paulínia e Campinas em busca do conhecimento sobre seu real estado de saúde”, por Antonio de Marco Rasteiro, da Comissão de Ex-Trabalhadores da Shell;
*14:30 hs: “Relato de experiências”, resultados do trabalho conjunto das instituições públicas no caso da contaminação do Recanto dos Pássaros, em Paulínia. Por Dr. Gil Vicente Ricardi, Delegado do Trabalho em Piracicaba;
*15:00 hs: “Crimes ambientais e ocupacionais ocorridos nos Estados Unidos”. Como surgiram, papel da universidade frente aos casos e resultados obtidos. Por Dr. David Kriebel e Dra. Margaret Quinn, do Department of Work Environment University off Massachusetts Lowell, Estados Unidos.
*16:15 hs: Discussões finais
*17:00 hs: Encerramento
O evento é aberto para a participação de todos os interessados no tema!
Cartaz do Encontro
