O texto e imagem aqui publicados são reproduções na íntegra da matéria produzida pelo jornal TODODIA
Procuradoria suspeita de favorecimento à Shell
MP desconfia que Unicamp tenha produzido laudos em favor de multinacional no caso da contaminação
Com a legenda:
Antonio Baltazar dos Santos teve laudo negativo pela Unicamp
A procuradora do Trabalho Márcia Kamei López Aliaga encaminhou ofício ao procurador-geral de Justiça do Estado, Fernando Grella Vieira, solicitando que o Ministério Público do Estado investigue convênios firmados entre a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e as empresas Shell Brasil S/A, Basf S/A e Kraton para a produção de laudos referentes à contaminação ambiental ocorrida no bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia.
A Procuradoria suspeita que a Unicamp defendeu interesses privados da Shell e não os da população da área e dos trabalhadores da multinacional na contaminação que ficou conhecida como “Caso Shell”.
De acordo com o ofício elaborado pela procuradora do MPT (Ministério Público do Trabalho), a análise do teor desses convênios e dos resultados dos laudos produzidos pela Unicamp mostram que existiriam “fortes indícios de que a universidade poderia ter ferido princípios éticos e legais da administração pública”, ao contestar o resultado de avaliações feitas pela Secretaria de Saúde de Paulínia, baseadas em princípios do SUS (Sistema Único de Saúde), que apontaram a contaminação dos moradores do bairro por produtos tóxicos provenientes dessas empresas e que teriam contaminado a água consumida naquela região.
Para a procuradora, o que se verificou nesse caso foi uma confusão entre os interesses públicos, que deveriam ser defendidos pela Unicamp enquanto instituição estadual, e privados, o que contrariaria, inclusive, os estatutos da própria universidade.
Segundo Márcia, os laudos produzidos pela Unicamp atenderiam a interesses privados das empresas, questionando até o relatório de avaliação do impacto na saúde dos moradores do Recanto dos Pássaros, elaborado pelos médicos Igor Vassilieff e Cláudia Regina Guerreiro, a pedido da Prefeitura de Paulínia, e que serviu como base para ação civil pública do Ministério Público de Paulínia contra a Shell.
Por meio de uma nota oficial, a Procuradoria Geral da Unicamp informou que recebeu, dia 10 de agosto, um ofício do Ministério Público do Estado de São Paulo solicitando informações até o dia 9 de setembro sobre os apontamentos apresentados pelo Ministério Público do Trabalho a respeito de convênios formalizados com a Shell.
A universidade alega que manifestou-se oficialmente dentro do prazo estipulado e que informações adicionais serão fornecidas sempre que solicitadas pelo Ministério Público do Estado. O procurador-geral de Justiça do Estado confirmou que recebeu da Unicamp a documentação solicitada. Ele informou que a documentação ainda está sob análise e não revelou detalhes.
A assessoria de imprensa da Shell informou que a empresa não tem como se manifestar sobre o ofício do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região por não ter conhecimento dos fatos. Em nota, a Shell ressaltou ainda que “sempre conduziu suas atividades com base em políticas estruturais que norteiam uma gestão ética e responsável em todos os níveis de relacionamento”.
No ofício, a procuradora aponta como responsáveis pela gestão dos convênios com a Shell e as outras empresas por parte da Unicamp os professores Ângelo Trapé e Flávio Ailton Duque Zambrone, da Faculdade de Ciências Médicas, e Wilson de Figueiredo Jardim, vinculado ao Instituto de Química da Unicamp.
Jardim afirmou que encaminhou todos os esclarecimentos solicitados pela Procuradoria Geral da Unicamp, mas que considerou inconsistentes os questionamentos feitos pelo MPT aos convênios da universidade com a Shell .
Trapé foi procurado pela reportagem do TodoDia na Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, mas não respondeu aos recados deixados com sua secretária.
Por meio da assessoria de imprensa da Planitox, o médico Flávio Zambrone afirmou que desconhece supostas suspeitas de autoria do Ministério Público do Trabalho a respeito de sua conduta profissional. Até o momento, nenhuma autoridade pública o interpelou sobre o assunto.
Químicos fizeram denúncia original
O questionamentos sobre os convênios mantidos entre a Unicamp e a Shell pela Procuradoria do Trabalho teve origem em uma representação protocolada pelo Sindicato dos Químicos Unificados de Campinas e pela Atesq (Associação de Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas).
As duas entidades questionaram a indicação por parte da Shell de médicos da Unicamp para realizarem exames em ex-trabalhadores da unidade localizada no Recanto dos Pássaros. Mauro Bandeira, diretor da Atesq.
Reunidos quinta-feira com a intenção de tentar definir uma estratégia jurídica para obter da Shell a compensação pelos danos causados à saúde pela contaminação no Recanto dos Pássaros, os membros da Atesq são unânimes em afirmar que não aceitarão ser examinados pelos médicos da Unicamp.
“Desde que a contaminação foi descoberta, 52 de nós já morreram”, disse Mauro Bandeira, diretor da Atesq. Entre os ex-funcionários está Antônio Baltazar dos Santos, que trabalhou na fábrica da Shell no Recanto dos Pássaros entre 1977 e 2002 e já obteve vários laudos médicos que comprovam a contaminação de seu sangue por produtos tóxicos, com exceção de laudo emitido pela Unicamp. (PR)