Teve grande repercussão nas redes sociais o vídeo, veiculado pela imprensa, de uma audiência criminal sobre violência sexual. Nesse cenário, a vítima, uma ”influencer” digital, um juiz presidindo a sessão, um promotor de justiça e um advogado de defesa do acusado. É importante ressaltar que qualquer pessoa tem o direito de ser bem defendida, independentemente do tipo de crime que lhe seja imputado. Essa prerrogativa está prevista na Constituição Federal. Mesmo assim, ainda há muito erros e injustiças. O exercício…
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No último mês, em Santos, litoral de São Paulo, um desembargador (magistrado de segunda instância) do Tribunal de Justiça Paulista caminhava na orla da praia. A rotina de exercícios acontecia em meio à pandemia da COVID-19, o que exigia do juiz o uso de máscara facial, a qual não era por ele utilizada. Um guarda municipal, ao observar a desobediência da norma de saúde, abordou-o. Uma filmagem mostra o juiz, claramente alterado e mostrando sua identidade funcional, dizendo “leia bem…
Quando pensamos sobre as diversas formas de violência (físicas, verbais, institucionais e etc) sofridas pelas populações LGTBI+ há a necessidade de pensá-las sob prismas diferentes. São poucos dados oficiais sobre o assunto no Brasil, mas é fato que essas violências existem! O Grupo Gay da Bahia, que desde a década de 1980 atua em prol dos direitos de cidadania dos homossexuais, anualmente elabora relatórios sobre “Mortes violentas de LGBT+ no Brasil”. A edição sobre 2019 aponta que a “cada 26…