Todos(as) na luta contra o projeto de terceirização, que tira direitos já garantidos

Um projeto de lei está prestes a permitir a terceirização sem nenhuma restrição e, assim, piorar em muito as condições de trabalho no Brasil. É esta a proposta do Projeto de Lei (PL) 4330/04 que deve ser votado na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara de Deputados no próximo dia 14. Para pressionar os parlamentares a enterrar de uma vez por todas este projeto, o Sindicato Químicos Unificados estará em Brasília junto com Intersindical e demais centrais para acompanhar a votação da CCJC.

Ato em São Paulo

No dia 6 (terça-feira), o Unificados e a Intersindical (foto acima) participaram de um ato conjunto entre entidades de trabalhadores contra este projeto de lei, em frente à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). São os patrões os principais interessados neste projeto que precariza as condições de trabalho.

O Unificados e a Intersindical convocam todos(as) trabalhadores(as) a aderirem à luta, nas ruas e pressionando os parlamentares da CCJC por e-mail, contra este projeto que legaliza a terceirização.

Motivos para combater o projeto
de lei da terceirização 4330/04

Em defesa do emprego: Este projeto retira os limites existentes à terceirização, permitindo que ela possa ocorrer até mesmo na atividade fim da empresa como, por exemplo, na produção. Isso significa que postos de trabalham possa ser terceirizados.

Contra o emprego precário: Estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) comprovam que, em comparação com os contratados diretos, o trabalhador terceirizado permanece menos tempo no emprego (2,6 anos a menos), tem jornada de três horas a mais, recebe 27% a menos e sofre mais acidentes. Além disso, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os terceirizados recebem em média 54% do salário de um contratado direto.

Contra a quarteirização: Este projeto permitirá que uma empresa terceirizada possa contratar outra empresa. Será a quarteirização, com exploração quadriplicada.

Direitos fragilizados: Atualmente, se uma empresa terceirizada vai à falência ou age em desacordo às leis trabalhistas, a empresa tomadora de serviços é responsabilizada pelas dívidas com os trabalhadores. O projeto de lei em questão retira esta responsabilidade solidária. Ou seja: os trabalhadores ficarão totalmente desprotegidos.

Fragmentação da luta: Ao permitir que a terceirização seja adotada em todos os setores das empresas, este projeto de lei acaba com a unidade da luta. Ela será uma fábrica sem nenhum trabalhador do quadro próprio. A presença de diversas empresas terceirizadas em todas as funções tornará os trabalhadores com origens em empregadores diferentes, o que impedirá a possibilidade de luta conjunta. É uma interferência na relação com os trabalhadores e com as entidades sindicais.

Sua entrada nesta luta
é de muita importância

Em defesa do emprego direto e dos direitos conquistados participe da luta contra a terceirização. Você pode cobrar os 21 deputados federais por São Paulo, que integram a CCJC, a votarem contra o PL 4330/04. Utilize a relação de e-mails que está abaixo deste quadro com a foto, nome e partido de cada deputado. Converse com seus companheiros e convide-os a também pressionar os deputados. Sem mobilização e pressão, os deputados irão se submeter aos interesses dos patrões.

Os deputados federais por São Paulo
que irão votar no projeto de terceirização

E-mail dos deputados

Use o link na sequência do nome do deputado para enviar seu e-mail. Se possível, com cópia para o e-mail do Unificados, que é: quimicosunificados@quimicosunificados.com.br

01) Alexandre Leite (DEM/SP): dep.alexandreleite@camara.leg.br

02) Antônio Bulhões (PRB/SP): dep.antoniobulhoes@camara.leg.br

03) Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP): dep.arnaldofariadesa@camara.leg.br

04) Beto Mansur (PP/SP): dep.betomansur@camara.leg.br

05) Cândido Vaccarezza (PT/SP): dep.candidovaccarezza@camara.leg.br

06) Carlos Sampaio (PSDB/SP): dep.carlossampaio@camara.leg.br

07) Delegado Protógenes (PCdoB/SP): dep.delegadoprotogenes@camara.leg.br

08) Eli Correa Filho (DEM/SP): dep.elicorreafilho@camara.leg.br

09) João Dado (PDT/SP): dep.joaodado@camara.leg.br

10) João Paulo Cunha (PT/SP): dep.joaopaulocunha@camara.leg.br

11) José Genoíno (PT/SP): dep.josegenoino@camara.leg.br

12) José Mentor (PT/SP): dep.josementor@camara.leg.br

13) Luíza Erundina (PSB/SP): dep.luizaerundina@camara.leg.br

14) Márcio Franca (PSB/SP): dep.marciofranca@camara.leg.br