Em imagem editada para evitar identificação, companheiros (as) aprovam pauta de reivindicações em assembléia na sede da regional em Osasco
Reajuste salarial reivindicado é de 10%. Luta terá mobilização geral na categoria e específica por empresa. Toda força nas assembléias nas fábricas!
A pauta de reivindicações de nossa categoria a ser levada para a patronal foi aprovada nas assembléias realizadas no dia 22 de setembro (sexta-feira) nas regionais de Campinas, Osasco e Vinhedo do Sindicato Químicos Unificados. Além das reivindicações, foram também discutidas e aprovadas pelos trabalhadores e trabalhadoras presentes os caminhos da luta da campanha salarial/2006. Agora, a pauta será protocolada junto à patronal no próximo dia 26, e daremos início às assembléias e outras formas de mobilizações nas fábricas com o objetivo de pressionar e garantir conquistas. Nossa data base é 1º de novembro e o novo acordo coletivo terá vigência até 31 de outubro de 2007.
A pauta de reivindicações e as formas de lutas foram discutidas e decididas pelos trabalhadores e trabalhadoras da base territorial do Químicos Unificados em consulta realizada por escrito junto à categoria, no Encontro de Base do dia 17 último, em Cajamar, e nas assembléia do dia 22.
As principais reivindicações:
10% de reajuste, com aumento real nos salários
A reivindicação de reajuste nos salários é de 10% sobre o salário atual. O índice é composto pelo crescimento da produção industrial, das perdas salariais acumuladas sofridas pelos trabalhadores e pela inflação do período dos últimos doze meses (1º de novembro de 2005 a 31 de outubro de 2006). Em relação à produção industrial, o setor tem batidos recordes de faturamento no último período. Dados da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) apontam que o faturamento da indústria química cresceu 15,4% em dólares, ou US$ 69,5 bilhões, sendo que a exportação teve seu maior percentual da história, aumentando em 24,6% em relação a 2004.
Reajuste de 12% no piso
Em relação ao piso da categoria, hoje no valor de R$ 607,23, é reivindicado um reajuste de 12% o que o elevaria para R$ 680,01.
PLR mínima
Para as empresas que não possuem acordo específico de PLR – Participação nos Lucros e Resultados com seus trabalhadores e o sindicato, está sendo reivindicada o valor mínimo correspondente à média da folha de pagamento de salários de cada empresa da categoria, com o índice de reajuste a ser acordado na atual campanha salarial já aplicado. Hoje, a PLR mínima é de R$ 440,00.
Redução na jornada
Com o objetivo de aumento o número de postos de trabalho nas empresas, a reivindicação é da redução da jornada de trabalho em 10% das horas efetivas, sem redução nos salários.
Cesta básica
É reivindicada que as empresas forneçam, mensalmente, uma cesta básica ou vale alimentação no valor mínimo de R$ 100,00, sem qualquer condicionamento ou metas.
Efetivação dos terceiros
Reivindicamos que as empresas deverão contratar diretamente e por prazo indeterminado todos os companheiros e companheiras terceirizados (as), com o fim dessa prática que leva à precarização de nossos direitos garantidos pela categoria em convenção coletiva.
Horas extras
Poderão ser realizadas horas extras no máximo de duas diárias, trinta mensais e 110 em seis meses. O valor da hora extra terá um adicional de 85% sobre o da hora normal. Se a empresa, por crescimento não habitual da produção, necessitar de complementação suplementar, poderão ser acrescidas mais duas horas diárias às duas já previstas acima. Estas horas extras em excesso será paga com o adicional de 260% sobre o valor da hora normal.
Só a luta e a pressão garantem conquistas
Somente a luta e a pressão no chão da fábrica podem garantir que nossas reivindicações sejam conquistadas. Ao ir para as reuniões de negociações com os sindicalistas, a patronal precisa ter clareza de que somos cerca de 250 mil companheiras e companheiros em luta, atentos e mobilizados nas fábricas. Que se eles quiserem endurecer o jogo, nós também estaremos prontos para responder à altura. E eles sabem que a produção está em nossas mãos, assim como que também somos nós que garantimos seus altos lucros. E essa rotina de produção pode vir a ser interrompida caso ele se comportem de forma arbitrária, truculenta ou desrespeitosa em resposta a nossas reivindicações.
Duas frentes na ação
Os patrões, dentro de seu ponto de vista enquanto capitalistas que vivem da exploração do trabalho sobre nossa classe, irão desfilar uma série de lamentações e argumentos para não atender nossas reivindicações. Portanto, vamos encarar uma dura batalha pela frente. No encontro de base e na assembléia os (as) companheiros (as) presentes aprovaram colocarmos em prática uma tática de lutas com duas frentes de ação. Uma, de abrangência geral e coletiva, com uma força de 250 mil trabalhadores (as) unidos. Outra, de caráter específico em cada fábrica. Nesta, vamos partir também para a luta fábrica por fábrica com o objetivo de garantir acordos específicos com conquistas pontuais e que melhorem e ampliem nossos direitos em relação à convenção coletiva geral.
Participe ativamente das mobilizações
O sindicato está desenvolvendo assembléias em diversas empresas das regionais de Campinas, Osasco e Vinhedo, nas quais conversamos e discutimos a campanha salarial e problemas específicos. Participe ativamente destas assembléias. Diga presente. Fique bem informado sobre a luta. Faça propostas. Dê sua opinião. Converse com os (as) companheiros (as) sobre a importância da participação de todos nessa mobilização por nossos direitos e convença-os a também participar da assembléia. Essa luta é de todos nós!
TAXA NEGOCIAL
Consulta mostra que 90,7 % indicam procedimento semelhante
Dirigentes sindicais sistematizam as opiniões dos trabalhadores, expressas na consulta realizada na base de 18 a 22 de setembro
Na consulta realizada por escrito pelo Sindicato Químicos Unificados junto aos (as) trabalhadores (as) para que opinassem sobre pontos que deveriam constar da pauta de reivindicações, havia uma questão que indagava se o procedimento de transferência da taxa negocial deveria ser semelhante ao atualmente utilizado. Do total de 4.870 respostas, 4.414 (90,7%) indicaram que sim, 315 (6,4%) que não e 141 (2,9%) não opinaram.
Com base nessa consulta, a transferência da taxa negocial voltará a ser discutida e aprovada pelos próprios trabalhadores em assembléia a ser convocada. Na campanha salarial de 2005, conforme decisão dos trabalhadores em assembléia, a taxa negocial foi transferida por meio de cheque aos (às) sindicalizados (as) e também aos (às) não sindicalizados (as), o que foi realizado em 2006. Para receber a transferência, estes últimos tiveram que fazer um cadastro no sindicato com o objetivo de fornecer dados para a necessária emissão do cheque e do recibo correspondente.
A história da taxa negocial
Sindicato tem que ser sustentando pelos próprios trabalhadores. Somente assim será livre e independente para lutar!
O Sindicato Químicos Unificados defende, de forma intransigente e clara, que são os próprios trabalhadores e trabalhadoras da categoria que devem sustentar sua organização de classe. Somente assim, libertos da dependência financeira do governo e dos patrões, os sindicatos são realmente livres para lutar pelos direitos da categoria, por todos os meios e por todas as formas que forem necessárias.
Imposto sindical é devolvido aos sindicalizados
Coerente com esse seu princípio, o Unificados não cobra dos trabalhadores diversas taxas que lhe são permitidas, e devolve as que são descontadas obrigatoriamente dos trabalhadores.
Do Imposto Sindical (um dia de trabalho que é descontado do holerite dos trabalhadores todo o mês de março), a parte integral que chega ao Unificados é anualmente reembolsada aos sindicalizados – Do valor descontado no holerite, 60% chegam ao sindicato; o restante fica com a confederação, com a federação e com o Ministério do Trabalho. Isso porque não seria justo que os não sindicalizados recebessem as conquistas arrancadas na luta, sem participar dos custos que a mobilização acarreta, já que os sindicalizados a sustentam com sua contribuição mensal.
Além disso, taxas como a confederativa, a federativa e a assistencial, por exemplo, o sindicato não as cobra dos trabalhadores sejam eles sindicalizados ou não.
Isso é prova inconteste de que o Unificados faz de tudo para estar absolutamente livre da dependência financeira da patronal e ter compromisso somente com os trabalhadores.
Taxa negocial paga pelos patrões
Na assinatura do acordo coletivo de nossa campanha salarial 2005 (data base em 1º de novembro), consolidou-se uma nova forma de sustentação dos sindicatos: a patronal paga aos sindicatos a porcentagem de 9% sobre o salário base de cada trabalhador. É a chamada Taxa Negocial.
Essa proposta patronal foi aceita pelos demais sindicatos. O Unificados não aceitou a proposta, mas foi voto vencido. Assim, assinamos o acordo para garantir o reajuste salarial de 8% (com 2,58% de aumento real) para os trabalhadores na campanha salarial de 2005. E, nesse acordo coletivo, também consta a Taxa Negocial, mesmo contra nossa vontade.
Os motivos pelos quais lutamos contra a taxa
Nas negociações da Campanha Salarial 2005, nosso sindicato, coerente com seus princípios políticos e ideológicos, lutou contra essa taxa por diversos motivos. Três deles: 1) Os demais sindicato se fortalecem financeiramente; 2) As finanças dos sindicatos passam a ficar na dependência de dinheiro da patronal, o que tira delas a possibilidade de lutar até o fim, de forma livre e independente, pelos direitos dos trabalhadores; e 3) Na verdade, esse dinheiro pago pela patronal aos sindicatos são os salários não pagos. É a nossa produção coletiva apropriada de forma privada pelo patrão – o que chamamos de mais valia. Na prática, é dinheiro que a patronal acumulou ao explorar seus trabalhadores.
Esses 9% não foram descontados nos holerites dos trabalhadores.
Nossa opinião política é de que nenhum sindicato deveria se estruturar contando com esta contribuição, pois caso mais para frente a patronal vier a decidir por cortar esta Taxa Negocial, quem dela estiver dependente ficará bastante fragilizado financeiramente. Defendemos que os sindicatos devem ter suas lutas e mobilizações sustentadas financeiramente pelos próprios trabalhadores e trabalhadoras da categoria, com a consciência de que a entidade é uma ferramenta de luta na defesa de seus direitos e interesses e de toda a classe.
Venha contribuir para a construção de um sindicato cada vez mais democrático, livre, independente e compromissado somente com as lutas da classe trabalhadora: SEJA SINDICALIZADO!!!