Com o objetivo de promover um espaço organizado de discussão para a militância em saúde do trabalhador no Brasil, será realizado em Sumaré, nos dias 22 e 23 de novembro de 2003, o I Encontro Nacional de Militantes em Saúde do Trabalhador.
Esse Encontro é uma iniciativa do Sindicato Químicos Unificados (Campinas, Osasco e Vinhedo) e de um coletivo de sindicatos e movimentos do setor no estado do Paraná, onde em setembro último, em Curitiba, foi realizado o I Encontro Estadual de Militantes em Saúde dos Trabalhadores. Essas iniciativas dos encontros estadual e nacional têm origem na necessidade sentida por profissionais e militantes em saúde do trabalhador de reativar os movimentos, profissionais, sindicais e sociais na área, que desde a vitória de Lula estão praticamente paralisados, como que acreditando que por conseqüência dessa vitória todos os problemas no campo da saúde do trabalhador estariam sendo atacados e resolvidos. É a primeira vez que se organiza no Brasil, em caráter aberto, um Encontro Nacional de Militantes em Saúde do Trabalhador. Outros já realizados foram destinados exclusivamente a grupos, entidades ou instituições específicas. Dele pode participar qualquer pessoa que atue na área de saúde do trabalhador, seja técnico no setor, agente político, integrante de movimentos sindical, social e popular, etc.
O objetivo desse movimento é transformar o local de trabalho em área segura, ou seja, que ele não contenha riscos, de qualquer forma ou espécie, à saúde e à vida do trabalhador. Entre outros tantos, inequívoco exemplo disso, hoje, é a LER – Lesões por Esforços Repetitivos, verdadeira epidemia que vem mutilando a classe trabalhadora em todas as categorias profissionais. O trabalhador assume o seu posto e, passados no máximo dois anos já está afastado pela Previdência por ter sido vitimado pela LER. E isso é perfeitamente evitável. Assim, o I Encontro irá buscar organizar um movimento de caráter nacional que exerça pressão sobre todas as esferas de poder político e sobre a patronal no sentido da fiscalização e da atenção que devem receber as condições de trabalho em todos os setores da economia, hoje, via de regra, em precárias e perigosas condições.
Nesse I Encontro Nacional de Militantes em Saúde do Trabalhador será organizado um grupo que irá intervir junto à 12ª Conferência Nacional de Saúde, programação do governo Federal, que será realizada no mês de dezembro, em Brasília.
Convocação política
Aos Militantes na área de Saúde do Trabalhador Sindicatos e entidades do movimento popular
Quando do encerramento da contagem de votos na eleição para Presidente da República do Brasil, em outubro de 2002, todos aqueles que lutam por um país mais justo e solidário entenderam que um grande passo havia sido dado pelo povo brasileiro.
Entretanto, passados quase 10 meses da posse de Lula, constatamos que esta vitória eleitoral não garantiu por si mesma a concretização das mudanças que os trabalhadores e o povo em geral necessitam.
E por que isso ocorreu? Em primeiro lugar porque o próprio Lula, desde antes das eleições, já sinalizava que não estava tão disposto a romper com a ordem internacional. Em segundo, porque toda a estratégia eleitoral se deu com a abdicação das lutas e da mobilização popular pelo atendimento das reivindicações, centrando fogo apenas no institucional.
Levando em conta estes dois fatores e nossa recente experiência com o governo nestes 10 meses, verificamos que o governo Lula está a ceder às pressões do capital e, ao que tudo indica, se os trabalhadores não saírem a campo e se mobilizarem, o governo dará continuidade na execução da política neoliberal (vejam o que ocorre com a questão dos transgênicos e as reformas que estão em curso).
Para que deste processo seja construído um resultado positivo para a imensa maioria do povo, há que se mobilizar a base dos movimentos de luta e mirar no alvo principal: o imperialismo, o FMI, a divida externa, a LRF, etc…
Neste sentido, uma tarefa vai ficando cada vez mais clara para nós: ao invés de nos acomodarmos, precisamos aguerrir a militância, dar a devida sustentação às medidas progressivas e lutar para que Lula atenda as reivindicações populares. Para que isso ocorra precisamos construir as mobilizações, as condições para que o governo Lula possa caminhar com firmes passos rumo às transformações que o país realmente necessita; o que pressupõe que Lula avance na ruptura com o neoliberalismo e honre seus compromissos com aqueles que o elegeram.
Como exemplo, lembramos o que coloca o MST – Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ao mostrar à sociedade que a questão agrária não se limita a dar terra para alguns agricultores: há que se transformar esse modelo de produção que privilegia o latifúndio em detrimento da agricultura familiar. Na área de saúde do trabalhador temos os mesmos impasses e dilemas. Um exemplo bastante contemporâneo poderia ser o caso das LER – Lesões por Esforços Repetitivos. Segundo os pesquisadores, as LERs são definidas como inflamação dos tendões, músculos e nervos. Ora, precisamos avançar e difundir a idéia de que as LERs nada mais são que um fenômeno social, decorrente de um modo de organizar o trabalho que super explora aquele que tem como único patrimônio sua força de trabalho. Assim, ao invés de vender sua força de trabalho por uma vida toda, agora, nestes tempos de super exploração, fica no mercado de trabalho por 1, 2 ou 3 anos, executando seu trabalho através de um ritmo sobre-humano e adoecendo neste curto espaço de tempo.
E é claro, depois de adoecido, quem vai arcar com o prejuízo, além do próprio trabalhador, é o conjunto da classe trabalhadora, que através da Previdência Solidária (INSS), arca com os custos daqueles que, por terem sido super explorados já não conseguem mais trabalhar.
Assim, estamos fazendo esta chamada para discutirmos nossa militância, nos dias 22 e 23 de novembro, em Sumaré, cidade industrial próxima a Campinas. Pedimos que todos os companheiros e companheiras de lutas façam cópia desta convocatória, afixando-a em todos os locais possíveis e articulem a vinda para esse rico debate. Repassem também para todas suas listas de ativistas que tenham na internet.
Nossa proposta é que os grupos locais façam uma discussão em suas bases sobre esta questão da militância em saúde do trabalhador e venham para Sumaré para realizarmos um amplo e democrático debate.
Informações gerais
Local do Encontro
O I Encontro Nacional de Militantes em Saúde do Trabalhador será realizado nas dependências da empresa Flaskô, localizada no município de Sumaré. A Flaskô é uma fábrica do setor plástico, que em junho último foi ocupada e está em atividade e sendo administrada pelos próprios trabalhadores. A Flaskô está na base territorial da Regional de Campinas do Sindicato Químicos Unificados (Campinas, Osasco e Vinhedo), situada na rua 26, nº 30, bairro Parque Bandeirantes, município de Sumaré/SP.
Taxa de adesão
A taxa de adesão ao I Encontro é de R$ 40,00, exclusivamente para as despesas de infra-estrutura do evento, não estando inclusos transporte, hospedagem e alimentação.
Pagamento da taxa de adesão
Todos os interessados em participar, no envio da ficha de inscrição devem fazer um depósito bancário no valor de R$ 40,00 para:
* Banco Itaú S.A.
* Agência 1370 (Campinas/SP)
* Conta corrente: 27799-6
* em nome de: COT – Centro Organizativo dos Trabalhadores
* CNPJ: 04728464/0001-70
OBS: o comprovante do depósito deverá ser apresentado no momento do cadastramento para o I Encontro e entrega das pastas de trabalho, o que será feito no local do evento.
Prazo para inscrições
Para facilitar a organização da estrutura do evento, pedimos que a ficha de inscrição seja encaminhada até o dia 18 de novembro.
Ficha de Inscrição
Qualquer dúvida ou dificuldade, encaminhar e-mail para quimicosunificados@terra.com.br ou telefone para (19) 3231.5077 e fale com Wanderci.
Ponto de concentração
A saída para o local do I Encontro (a Flaskô – fábrica ocupada pelos trabalhadores, em Sumaré), será no dia 22 de novembro (sábado), às 8 horas, na Regional de Campinas do Sindicato Químicos Unificados, situada na avenida Barão de Itapura, 2022 – bairro Guanabara, telefone (19) 3231.5077.
Indicação de hotéis
Para facilitar, apresentamos três indicações de hotéis para hospedagem, todos com café da manhã e estacionamento:
Campinas Palace
Avenida Irmã Serafina, 710 – Centro, fone (19) 3236.5811
Preços: – R$ 50,00 apto p/ 1 pessoa
– R$ 75,00 apto p/ 2 pessoas
– R$ 100,00 apto p/ 3 pessoas
Hotel Castro Mendes
Rua São Carlos, 15 – Vila Industrial, fone (19) 3272.1060
Preços: – R$ 40,00 apto p/ 1 pessoa
– R$ 60,00 apto p/ 2 pessoas
– R$ 85,00 apto p/ 3 pessoas
Itamaraty Hotel
Praça Marechal Floriano Peixoto, 308 – Centro, fone (19) 3234.5158
Preços: – R$ 30,00 apto p/ 1 pessoa
– R$ 40,00 apto p/ 2 pessoas
Maiores informações
Para maiores informações e esclarecimentos, favor contatar:
Wanderci – Secretário Executivo do Encontro, no Sindicato dos Químicos Unificados
fone: (019) 3231.5077 – ramal 18
fone/fax: (019) 3231.5077
e-mail: diretoriaquimcps@uol.com.br
A programação
Dia 22 de novembro – sábado
9h30m – Comissão Organizadora: Abertura / Objetivos e Propostas do Encontro
13 horas – Almoço
14 horas – Militância na área de saúde:
– Histórico do Movimento em Saúde do Trabalhador no Brasil – Prof. Francisco Antonio de Castro Lacaz (da Universidade Federal de São Paulo – Escola Paulista de Medicina, membro do – Conselho Científico do DIESAT – Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho).
– A lição do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – representante do movimento (nome a confirmar).
– O SUS e a Saúde do Trabalhador – O PL 1011, Deputado Federal Roberto Gouveia.
17h30m – Intervalo
18 horas – Espaço Nacional para articulação dos Movimentos de Portadores de Doenças Ocupacionais (LER, Intoxicações, etc) no território Brasileiro.
Dia 23 de novembro – domingo
9 horas –
– Como os Contra-Poderes se Organizam no Brasil – Coordenação por Fernanda Giannasi, Coordenadora da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto para a América Latina, Fundadora da ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto e Colaboradora da ACPO – Associação de Combate aos POPs
* O caso das vítimas do amianto – ABREA
* A via crucis dos contaminados da Rhodia da Baixada Santista – Jeffer Castelo Branco ACPO
* O crime ambiental Shell/BASF em Paulínia – Roberto C. Ruiz – Sindicato Químicos Unificados de Campinas/Osasco e Vinhedo.
* As associações de portadores de LER
10h45m –
– A Superexploração do Mundo Contemporâneo do Trabalho
* LER : problema de saúde ou caso de polícia? A violência do trabalho. Por Herval Pina Ribeiro.
* Assédio Moral – Margarida Barreto.
12h30m – Almoço
13h30m – Plenária Final : Por um Movimento Nacional Organizado e Articulado em Defesa da Saúde da Classe Trabalhadora.
17h30m – Encerramento – Confraternização