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DE: Intersindical Central da Classe Trabalhadora
O Colégio de líderes do Senado Federal ameaça votar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30 da terceirização em regime de urgência. Dessa forma, promete levar o projeto diretamente a votação em plenário.
Com esse golpe, os senadores abortam a tramitação regular do projeto, que deveria passar pelas comissões, como prevê o regimento do Senado.
Diante desse cenário, os trabalhadores e a sociedade deve se preparar para um combate imediato, inclusive na pressão sobre os senadores em Brasília e em seus estados de origem nos próximos dias.
A Intersindical e demais organizações que compõem o Fórum dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização se reúnem na terça-feira para traçar as estratégias de enfrentamento a esse terrível ataque.
Esse golpe do senado reforça ainda mais a necessidade de uma ampla mobilização nas manifestações previstas para o dia 20 de agosto, que ganham ainda mais importância no momento contra a ofensiva da direita, o ajuste fiscal e a chamada Agenda Brasil.
Querem estourar a bomba da pauta boa no colo dos trabalhadores
O senador Renan Calheiros, presidente do Senado, chamou de pauta boa um conjunto de propostas apresentadas que traz em um de seus itens a aceleração da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC 30/15 – PL 4330), o projeto que libera geral a terceirização no país, e que é considerado uma verdadeira bomba que pode estourar no colo de toda a sociedade.
O projeto, disfarçado de uma proposta que regulamenta a terceirização no país, na verdade a amplia para todas as atividades e significa um retrocesso, pois retira direitos conquistados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ofende a Constituição Federal.
A aprovação do PLC 30/15 é considerada por muitos especialistas como uma reforma trabalhista às avessas e praticamente impõe o fim da CLT.
Este projeto é oriundo da Câmara Federal e foi votado sem qualquer discussão com a sociedade, pois o presidente da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ) atropelou o regimento com suas conhecidas manobras, atendendo aos interesses dos empresários financiadores de sua campanha eleitoral e a da maioria dos parlamentares.
Os deputados federais que votaram pela aprovação do PL 4330 na Câmara, hoje tramitando como PLC 30/15 no Senado, não tinham conhecimento sobre o texto e votaram pela aprovação, atendendo interesses exclusivos de seus financiadores de campanha, quitando essa fatura com moeda lastreada nos direitos dos trabalhadores.
Todos os estudos sobre a terceirização apontam gravíssimos problemas no dia a dia dos trabalhadores terceirizados, pois evidenciam em relação aos trabalhadores não terceirizados maior índice de acidentes de trabalho, menor remuneração, direitos inferiores, segregação, calotes e incentivo ao trabalho em condições análogo ao escravo.
Porém, a força do poder econômico conseguiu aprovar este projeto na Câmara Federal.
SIGA ESTE ENDEREÇO para conhecer todos os prejuízos que a liberação da terceirização trará para todos os trabalhadores e para toda a sociedade.
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A classe trabalhadora, centrais sindicais, sindicatos, partidos políticos, estudantes e movimentos sociais estarão nas ruas de todo o país neste 20 de agosto (quinta-feira) em defesa dos direitos trabalhistas e sociais, da liberdade e da democracia, por saídas populares para a crise, e contra a ofensiva da direita conservadora, reacionária, discriminadora e capitalista.
SIGA ESTE ENDEREÇO para ler a matéria completa e o manifesto assinado pelas entidades organizadoras da mobilização.