O projeto de lei (PL) da terceirização (4330/04) que seria votado na terça-feira (03) teve sua apreciação adiada após novas manifestações contrárias a sua aprovação. O objetivo deste PL é implantar a terceirização sem nenhuma restrição no país. Os trabalhadores que compareceram à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara de Deputados foram recebidos com gás de pimenta e pancadas de cassetetes pela Polícia Militar.
Por volta das 14h, horário marcado para iniciar a sessão, já havia um enorme cordão de isolamento composto por soldados da PM em frente à entrada do Anexo 2 da Câmara dos Deputados. Com a demora para iniciar a sessão e a proibição da entrada dos trabalhadores, a tensão aumentou, deflagrando o conflito. “Retardaram demais a sessão e colocaram um monte de Polícia Militar na porta do Congresso, não queriam deixar entrar ninguém e houve muita pancadaria”, disse Alexandre Caso, dirigente do Coletivo Bancários na Luta e da Intersindical.
O presidente da CCJC, deputado Décio Lima (PT-SC), informou que o projeto será votado diretamente no Plenário pelos 513 deputados, conforme acordo feito entre o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB RN) e líderes partidários. Os líderes devem apresentar na próxima terça-feira (10) requerimento de urgência para que a matéria vá direto para o Plenário.
A Intersindical esteve presente em Brasília participando das mobilizações contra o projeto de lei 4330/04. A terceirização em si mesma é um ataque à classe trabalhadora a ser combatido cotidianamente. Nesse sentido, nossa luta é pela imediata retirada e total anulação do PL 4330 e pela aprovação de leis trabalhistas que visem ampliar, concretamente, os direitos dos trabalhadores., afirma a direção da central sindical da qual o Unificados faz parte.