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Terceirização – Audiência na Alesp hoje (29) reafirma posição: Enfrentar e derrotar

“Não teremos mais metalúrgicos, comerciários, bancários. Serão todos trabalhadores de aluguel. Desorganiza também os Sindicatos. É o lucro sobre o lucro e isso está trazendo uma preocupação muito grande para todos os brasileiros”, afirmou o senador Paulo Paim (PT) na audiência pública para discutir o projeto de lei (PL) da terceirização. A audiência foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo hoje (29/06), com a presença de aproximadamente 1.000 pessoas. O Unificados e a Intersindical estavam presentes.

Ao final, foi aprovada (foto acima) a “Carta de São Paulo”, que junto com as cartas dos outros estados expressam as contribuições da população em relação às terceirizações. Audiências para debater a terceirização já foram realizadas em Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro. Estão programados ainda encontros nas assembleias legislativas de Pernambuco (3 de julho), Ceará (20), Rio Grande do Norte (22), Paraíba (23), Rio Grande do Sul (25), Amazonas (6), Pará (31) e Alagoas (9 de outubro). Estas atividades estão sendo promovidas junto com a Legislação Participativa do Senado e apoio do Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização.

Paim: “Lata do lixo”


Todas as falas, tanto de representantes das centrais sindicais como de parlamentares, foram unânimes e convergiram para o entendimento de que o projeto seja derrotado. “Vamos jogar esse projeto na lata do lixo, porque ele promoverá o desmonte das relações de trabalho”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), a responsável pela realização de uma série de audiências sobre o PL da terceirização.


“Este projeto não é um retrocesso apenas do ponto de vista dos direitos trabalhistas. Se for aprovado, ele tornará sem efeito princípios constitucionais da dignidade humana, da função social do trabalho. Por isso lotamos esse auditório, para derrotar o projeto da precarização que é a barbarização das relações de trabalho no país. Não há nada mais antigo do que este projeto, que traz de volta a escravidão, a revogação de princípios constitucionais” finalizou o senador Paim.

Carneiro: “Questionar senadores de São Paulo

Agora que o PL está no Senado, precisamos saber qual é posição dos Senadores por São Paulo José Serra (PSDB), Aloysio Nunes (PSDB) e Marta Suplicy (sem partido) em relação a este projeto. Vão votar contra os trabalhadores? ” , questionou o secretário geral da Intersindical , Edson Carneiro (foto acima), durante sua fala na audiência.

Giannazi: Retorno aos anos 30, antes da CLT

O deputado estadual Carlos Giannazi (foto acima) destacou que São Paulo já é um grande laboratório, com intenso processo de terceirização, no metrô, nas áreas de educação e cultura. “Aqui já temos o embrião da precarização e por isso é importante que a Alesp sedie esta audiência e que a mobilização seja intensa contra este que é um dos maiores ataques à classe trabalhadora. O projeto de lei da terceirização nos remete aos anos 30, quando não tínhamos ainda a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). É importante que estejamos mobilizados em todo o país para que este projeto seja derrotado no Senado. Esta é uma luta suprapartidária, na defesa dos trabalhadores e direitos conquistados com muito sangue e suor.” defendeu Giannazi.

Rosa Jorge: 85% de trabalho análogo à escravidão era terceirizados

A auditora fiscal do trabalho e presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosa Jorge (foto acima), chamou a atenção para o fato de que entre 2010 e 2014, nas operações contra o trabalho escravo, 85% dos trabalhadores resgatados eram terceirizados.

“Meus colegas não encontraram estes trabalhadores em situação análoga à escravidão no interior do país. Os encontraram aqui em São Paulo, na agropecuária, construção civil, no setor de vestiário, aqui na cidade de São Paulo, no centro econômico do país. Com este projeto, o que se pretende instituir é a volta da escravidão, que vai atingir a todos. Tanto da iniciativa privada, como servidores públicos. ”, alertou Rosa Jorge.

Ivan Valente: Ofensiva da direita, em vários setores

Para o deputado federal (foto acima) Ivan Valente (Psol-SP), o projeto de lei da terceirização, aprovado na Câmara e que está sendo analisado pelo Senado, é necessário ter a clareza de que há uma ofensiva da direita, por várias vertentes e direções. “Este projeto de lei é a generalização da super exploração para gerar lucro para uma elite que quer impedir a unidade da classe trabalhadora. Terceirização quer dizer precarização do trabalho. Isso é inadmissível. Temos que mobilizar fábricas, escolas, ruas porque quem está no comando são os patrões. Temos um senado formado, em sua maioria, pelo setor patronal. Se este projeto não for barrado no congresso, a presidente Dilma tem que vetar.” frisou Valente.

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