As regionais de Campinas, Osasco e Vinhedo do Sindicato Químicos Unificados participarão do seminário “A Terceirização no Brasil: Impactos, resistências e lutas”, que será realizado nos dias 14 e 15 de agosto, no Auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
O evento, construído com o apoio da ANAMATRA, da ANPT, do CESIT, da OAB, da FES, da Industrial, da CONTRAF, da CUT, da Intersindical, da CSI e da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, se dirige a juízes, parlamentares, procuradores e auditores fiscais do trabalho, advogados trabalhistas, pesquisadores e estudiosos do mundo do trabalho, lideranças sindicais, assessores jurídicos sindicais, trabalhadores, estudantes e representantes de movimentos sociais.
Haverá apresentação de pesquisas acadêmicas sobre o tema da terceirização, em seus vários aspectos, e com espaço específico à construção de alternativas ao problema, por parte de entidades, inclusive as sindicais. Ocorrerá também a discussão entre ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e parlamentares sobre o tema da terceirização.
A programação
Primeiro dia: 14 de agosto de 2014
* 14 horas – Abertura do evento: Mesa Oficial de Abertura – Saudação dos organizadores e das entidades apoiadoras que compuserem a mesa (ANAMATRA, ANPT, CESIT, OAB, FES, Industrial, CONTRAF, CUT, Intersindical, Confederação Sindical Internacional – CSI, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília).
* 14h30 Painel jurídico: Terceirização, limites jurídicos e normas internacionais de proteção ao trabalho.
* 18h Conferência de abertura: O capitalismo contemporâneo e seus impactos na regulação social do trabalho e a Terceirização.
* 19h30 Mesa: Poderes da República e Terceirização. Limites e regulação. A Repercussão Geral e seus significados.
Segundo dia: 15 de agosto de 2014
* Mesa 1 (8h30 10h30): A Terceirização e as Pesquisas Sociais – impactos no mundo do trabalho público e privado. Coordenação: Marilane Teixeira, Economista, Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho CESIT/IE/UNICAMP.
Apresentações:
A Terceirização: Justiça do Trabalho e regulação: setor papel e celulose; A Terceirização e a Justiça do Trabalho: diversidades regionais; Contradições do Trabalho no Brasil Atual: formalização, precariedade, terceirização e regulação.
A Terceirização no setor privado.
Trabalho e subjetividade: efeitos da terceirização.
A Terceirização no setor petroquímico.
A Terceirização no setor bancário.
* Mesa 2 (10h45 12h45): A Terceirização, acidentes de trabalho e adoecimento: o sistema de fiscalização brasileiro.
Terceirização e os limites do assalariamento: mortes e trabalho análogo ao escravo.
Adoecimento profissional e terceirização.
As Ações Civis Públicas e o combate aos riscos criados pela.
A terceirização e os acidentes de trabalho no setor petroleiro.
A terceirização e o adoecimento no setor bancário.
* Mesa 3 (14h30 – 17h): Terceirização e atores sociais e coletivos: estratégias e regulamentação.
Conferência de encerramento (17h30 19h): A Terceirização: precarização, desafios e possibilidades de superação no mundo do trabalho contemporâneo.
19h30 Plenária final: encaminhamentos.