Processo movido pelo Unificados faz empresa pagar valores de adicional noturno e tempo não contabilizado pelo ponto
Em meados de outubro, o Unificados esteve na Syngenta, em Paulínia, realizando pagamentos a trabalhadores envolvidos no processo coletivo movido em 2015 pelo sindicato. As indenizações são fruto de acordo firmado entre sindicato e empresa para reparar as perdas causadas aos trabalhadores com mudanças na jornada feitas pela Syngenta em 2011, sem prévia discussão e autorização do sindicato.
“Por se tratar de uma empresa de agroquímicos, defensivos agrícolas e estar produzindo em alta escala para agronegócio brasileiro e mundial a empresa passou a praticar uma escala de trabalho agressiva, com horas extras em excesso e contratação de temporários numa produção de 24 horas por dia. A preocupação do sindicato naquele momento era quanto a exposição dos trabalhadores ao agrotóxico, uma vez que em Paulínia tivemos a experiência de luta contra a Shell/Basf que colocaram o lucro acima da vida, causando o adoecimento e mortes por contaminação”, relembra André Alves secretário de Saúde do Unificados.
Denúncia ao MPT
O sindicato apresentou denúncia ao Ministério Público do Trabalho, porém não houve acordo entre as partes durante a audiência de mediação realizada em 2012. O sindicato defendeu e continua defendendo que mudanças na jornada como a que foi realizada pela Syngenta em 2011 tem impactos na vida social e na saúde dos trabalhadores.
Em meados de 2011, a empresa forçou os trabalhadores e iniciar jornada às 23h50 no domingo. Até então, os companheiros da Syngenta cumpriam jornada de segunda a sábados e realizavam Horas Extras nos períodos de safra, quando cresce a demanda.
Indenizações
Com entrada do processo na Justiça, algumas irregularidades cometidas pela empresa e denunciadas pelo sindicato ao MPT foram comprovadas. Em acordo firmado na Justiça, a Syngenta foi obrigada estender adicional de noturno até às 8h (até então pagava até às 5h) e também a pagar os minutos que não eram computados na jornada porque o cartão de ponto era instalado no setor e não na entrada da fábrica.
Além disso, sindicato e empresa firmaram um acordo para reduzir o impacto da exposição a agroquímicos e na vida social, implementando a jornada Pepit para períodos de alta e baixa da safra.
A luta do sindicato continua sendo pela criação da 5ª turma, que possibilitaria menor tempo de exposição dos trabalhadores a agentes nocivos à saúde e respeito ao convívio social dos companheiros da fábrica da Syngenta em Paulínia.
Sindicalização para garantia de direitos!
A direção do Unificados orienta todos os trabalhadores a se sindicalizar, pois após as mudanças na legislação trabalhista, as conquistas em processos como o da Syngenta e acordos firmados entre sindicato e empresas passam a valer apenas para os/as sindicalizados/as. Não fique só. Fique sócio.