Se não bastasse a falta de investimento em educação e na ciência, o governo Bolsonaro agora ataca os estudantes das escolas públicas. O Programa Universidade para Todos (Prouni), fundamental enquanto política de acesso a faculdades, foi “ampliado” para oferecer bolsas parciais ou integrais para os alunos de escolas particulares.
Medida provisória assinada por Bolsonaro permite estudantes de escola particular sem bolsa – ou seja, que tem meios de pagar as mensalidades – poderá participar do Prouni. Ou seja, aumentando ainda mais a desigualdade e oportunidade de o aluno pobre chegar às universidades. “A conta não fecha. Semestre passado, o Governo Federal decidiu reduzir 1/3 das Bolsas do programa, hoje Bolsonaro quer aumentar a concorrência de vagas já escassas”, disse em nota a UNE (União Nacional dos Estudantes).
Nos últimos 20 anos, o Brasil viu triplicar a proporção de estudantes negros, pobres e indígenas nas universidades. Os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que a participação dos mais pobres se multiplicou por seis – mas estagnou de 2016 para cá.
Diploma ainda é coisa para poucos no Brasil: só 21% dos brasileiros adultos concluíram curso superior – longe dos índices de países como Estados Unidos e Argentina, onde, respectivamente, 49% e 40% de adultos têm ensino superior. O Fies, programa de crédito estudantil, perdeu recursos: para cada oito vagas bancadas com recursos do programa em 2014, só restou uma.
Em 1995, os 20% mais pobres da população representavam apenas 1 de cada 100 vagas nas universidades. Isso começa a mudar a partir dos anos 2000, com políticas públicas de democratização do acesso ao ensino superior, como as cotas para pretos, pobres e oriundos da escola pública. Em 2015, eram 6 a cada 100. Mas essa tendência não só parou, como houve um retrocesso, e a proporção de alunos mais pobres caiu para 5 a cada 100 em 2019.
O sindicato Químicos Unificados defende que a educação é um direito de todas e todos. É dever do Estado ter políticas públicas para que todos tenham oportunidade de frequentar um ensino de qualidade. Portanto, ação como essa do desgoverno Bolsonaro é mais um ataque à população pobre e periférica, que depende de programas como o Prouni e FIES para ter acesso ao ensino superior.
ATAQUE AO MEIO AMBIENTE
A “bancada ruralista” e lideranças do governo Bolsonaro querem aprovar, até a próxima semana, no Senado, duas propostas que prejudicam o meio ambiente. O combo inclui os Projetos de Lei (PLs) 2633/2020 e 2159/2021, ou mais conhecidos como “PL da Grilagem” e “PL da Boiada”.
O primeiro, que tramita em conjunto com o PL 510/2021, anistia invasões de áreas públicas para conceder títulos a ocupantes irregulares, privatizando a utilização de imóveis da União.
“O relator deixou claro a que base ele atende. Já foi possível identificar que a proposta dele é a cara do governo Bolsonaro: é para presentear grandes usurpadores de terras públicas com uma proposta que representa a legalização de invasões e da especulação de terras públicas na Amazônia, sobretudo, mas também no restante do país”, critica a assessora de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Luiza Lima, em entrevista ao BRASIL DE FATO.
Já o PL da boiada propõe uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que fragiliza regras de licenciamento, abrindo espaço para novas concessões de maneira facilitada. De caráter amplo, o PL tem potencial para liberar projetos de diferentes tipos e dimensões, beneficiando desde indústrias de periferia urbana até usinas do porte da hidrelétrica de Belo Monte.
Além disso, desconsidera direitos de populações indígenas e quilombolas porque só dá atenção para as que estão em terras homologadas. No entanto, 84% dessas populações não estão em territórios titulados.
POR ENQUANTO, A INCLUSÃO ESTÁ SÓ NO DISCURSO
A pesquisa recente “Diversidade de Gênero e Raça nas Lideranças Organizacionais”, desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, a Associação Brasileira de Recursos Humanos e o Sistema B Brasil, mostra que o tema está longe de ser uma realidade nas empresas.
Os números apontam que 80% das 86 organizações participantes, de diferentes tipos, consideram importante a pauta de diversidade e inclusão e adotaram proibição à discriminação (em 88% dos casos), promoção à diversidade (em 72%) e inclusão de grupos minoritários ou sub-representados (em quase 45%).
Mas somente 42% das empresas possuem indicadores de diversidade e inclusão, cerca da metade não tem metas para ampliar a participação de mulheres na diretoria ou no conselho, e em relação à participação de negros o porcentual chega a 77%.
Aproximadamente, 70% das participantes disseram ter programas para a formação de lideranças, porém, mais da metade (55,6%) não adota nenhum critério de diversidade para a escolha dos profissionais que vão fazer parte deles. LEIA reportagem completa na Carta Capital.