Defesa do consumidor multa Unilever por maquiar produto
Rotineiramente, trabalhadores são constantes vítimas da multinacional
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, multou as empresas Unilever, Arcor e Néctar por terem reduzido as quantidades dos produtos que fabricam sem avisar antecipadamente a população – prática conhecida como maquiagem de produto. A redução foi feita no Extrato de Tomate Arisco, balas Butter Toffe e Doce de Leite Néctar.
A maior multa foi aplicada a Unilever no valor de R$ 788.217, no dia 04 último, devido à redução da embalagem do Extrato de Tomate Arisco. A quantidade do produto passou de 370 para 350 gramas. A empresa se defendeu, alegando que diminuiu a quantidade para seguir o padrão imposto pela marca líder no mercado, a Cica. A Unilever disse, ainda, que não houve publicidade enganosa ou omissão capaz de induzir o consumidor ao erro, já que a nova embalagem continha todas as informações sobre o produto.
O DPDC, no entanto, ressaltou que a simples indicação do novo peso do produto, sem qualquer outra advertência expressa, não informa de maneira clara e ostensiva a alteração efetuada na quantidade e que, portanto, não foi respeitado o direito à informação do consumidor.
A Arcor, fabricante das balas Butter Toffe, foi multada em R$ 472.930, pela redução das quantidades em três embalagens. A terceira multa foi aplicada a Néctar, no valor de R$ 177.350, devido à redução de uma das embalagens do Doce de Leite, que passou de 500 para 400 gramas.
Trabalhadores, vítimas constantes da Unilever
Em um relatório de 180 páginas preparado pelo Sindicato Químicos Unificados e entregue em novembro de 2003 ao então ministro do Trabalho e Emprego Jaques Wagner, constam documentos que comprovam a ocorrência de doenças ocupacionais nos trabalhadores da Unilever em Vinhedo, como o estresse e LER – Lesões por Esforços Repetitivos entre outras, principalmente com origem no excessivo ritmo exigido na produção e por falta de medidas preventivas.
Essas doenças ocupacionais já foram ratificadas em estudo promovido pelo OBSERVATÓRIO Social (www.observatoriosocial.org.br). Constam também comprovações de que a multinacional desrespeita os direitos básicos dos trabalhadores e de liberdade dos mesmos de organização em entidade de classe previstos no Global Compact (que define princípios para as multinacionais, propostos pela ONU – Organização das Nações Unidas), as diretrizes para empresas multinacionais da OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico e principalmente as normas da OIT – Organização Internacional do Trabalho. Estas denúncias também foram encaminhadas à ONU.
Pesquisa do OBSERVATÓRIO Social constata graves problemas na Unilever
Entre abril de 2002 e março de 2003, o Instituto OBSERVATÓRIO Social (IOS) realizou uma extensa pesquisa sobre o desempenho social e trabalhista da Unilever no Brasil.
O problema mais grave identificado na pesquisa é o fato de a companhia não respeitar integralmente a liberdade sindical e a livre organização dos trabalhadores.
Também foi constatada pouca capacidade da empresa em transmitir informações importantes para os trabalhadores, diretamente ou por meio do sindicato.
Quanto às políticas de promoção de igualdade racial e de gênero, a Unilever pratica a chamada discriminação passiva. Isto é, nada faz para mudar, no âmbito da empresa, as desigualdades raciais e de gênero que caracterizam o mercado de trabalho brasileiro.
Segundo a percepção dos trabalhadores entrevistados, o número de mulheres e de negros em cargos de chefia é inexpressivo.
O relatório completo da pesquisa realizada pelo Instituto OBSERVATÓRIO Social (IOS) pode ser encontrado no sitio: www.observatoriosocial.org.br
