Medidas afrouxam o licenciamento ambiental, além de ameaçar mais de 80% dos quilombos e 32% das terras indígenas do Brasil
Em mais um golpe contra o meio ambiente, 54 senadores aprovaram o Projeto de Lei 2.159, apelidado de PL da Devastação. Esse afrouxamento da licença ambiental ameaça 32,6% das Terras Indígenas e 80,1% dos Territórios Quilombolas no Brasil, segundo nota técnica publicada pelo Instituto Socioambiental (ISA). É uma verdadeira tragédia ambiental que ameaça o futuro de todos nós.
A proposta do PL da Devastação restringe a necessidade de licenciamento ambiental para territórios cujo processo de titulação, no caso dos quilombos, ou de homologação, no caso das terras indígenas, não tenha sido concluído.
Se a proposta for aprovada em todas as instâncias, vai mudar as regras de um importante mecanismo de defesa dos recursos naturais, que é o licenciamento ambiental. O agronegócio, os criadores de gado, o garimpo, por exemplo, ficam dispensados desse procedimento, como se não causassem danos ao meio ambiente e às populações do entorno.
Além disso, o projeto simplifica as regras de licenciamento para obras de viadutos, pontes, hidrelétricas, barragens e postos de combustíveis.
Além disso, nosso repúdio ao tratamento autoritário e machista ao que foi submetida no Senado a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Agroecologia
Nós, do Químicos Unificados somos contra o PL da Devastação! É preciso preservar a vida e tudo que envolve a sustentabilidade. O agronegócio é danoso para o meio ambiente e para a vida das pessoas. Por isso, defendemos a agroecologia, o desenvolvimento sustentável e o meio ambiente. Assim como o sindicato, apoie também o projeto Livres Agroecologia: alimento saudável e sem veneno que cabe no bolso da classe trabalhadora.
