Unesp de Botucatu apresenta Protocolo de Avaliação e Acompanhamento Médico. Trabalho é inédito no Brasil e servirá como referência futura.
O Dr Ricardo Cordeiro, Professor Livre Docente e Chefe do Departamento de Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu, fez a apresentação do Protocolo de Avaliação e Acompanhamento Médico a ser aplicado aos ex-trabalhadores e aos moradores do Recanto dos Pássaros contaminados pelas empresas Shell/Basf em sua planta de Paulínia/SP. A apresentação foi feita na noite do dia 23 de setembro de 2003, no Teatro Castro Mendes, em Campinas. Estiveram presentes cerca de 350 pessoas entre ex-trabalhadores, moradores, representantes do Ministério do Trabalho e da PRT – Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, além de profissionais da área médica aliados à causa dos ex-trabalhadores e moradores vítimas da contaminação. Esse Protocolo tem em vista atender os 844 ex-trabalhadores Shell/Basf e os cerca de 150 moradores do Recanto dos Pássaros, em um número total de aproximadamente 1.100 pessoas.
Conforme explicou o Dr. Cordeiro, os trabalhos estão divididos em três fases. Na primeira, os trabalhadores e moradores terão todo o seu histórico de vida, trabalho e de saúde tabulados para que haja um ponto de partida individualizado, pessoal, e assim sejam conhecidos as interações e desdobramentos entre o seu passado e a influência em seus organismos dos produtos químicos a que estiveram expostos na Shell/Basf. Todos esses dados serão lançados em um software produzido especialmente para esse trabalho o que, então, permitirá se chegar à homogeneidade do grupo e às particularidades individuais. Em paralelo, também será reconstruído todo o histórico dos produtos manipulados pela Shell/Basf na planta de Paulínia, como por exemplo, quantificação dos mesmos, períodos, as várias combinações possíveis entre si desses produtos que então gerariam terceiros… quartos… quintos e assim sucessivamente, e o tempo e a intensidade da exposição dos trabalhadores durante o processo de produção. Essa primeira fase deverá consumir um ano de trabalho e está orçada em R$ 103.000,00.
A segunda fase será de exames clínicos e laboratoriais propriamente ditos, com os quais se saberá realmente as alterações produzidas no organismo das pessoas pela contaminação sofrida, as doenças adquiridas em conseqüência disso e o que é tecnicamente chamado como “nexo causal”. O nexo causal é a determinação de que está comprovado, cientificamente, que há uma relação direta entre as alterações e ou doenças nos organismos dos trabalhadores e moradores com a contaminação a que estiveram submetidos pela Shell/Basf.
A terceira fase será composta por vários anos de acompanhamento médico, clínico, laboratorial e psicológico dos trabalhadores e moradores pois, normalmente, contaminações químicas cumulativas por longos períodos, mesmo que sutis, apresentam conseqüências muito tempo após o fato, diferentemente de uma contaminação extensiva e massiva que causa danos imediatos.
Em paralelo, com um grupo de voluntários trabalhadores de outras categorias, portanto não expostos a produtos químicos, será realizado idêntico trabalho médico, clínico, laboratorial e psicológico. O objetivo é o de traçar um paralelo dos resultados encontrados no grupo de trabalhadores e moradores expostos aos contaminantes Shell/Basf e o de outro grupo que não esteve submetido e sob a influência desses mesmos contaminantes.
Tempo e custo
Esse Protocolo de Avaliação e Acompanhamento Médico tem o prazo de 10 anos de trabalho e está estimado, no total, em R$ 30 milhões. A busca desses recursos será feita em trabalho conjunto entre a Unesp de Botucatu, o Sindicato dos Químicos Unificados, os ministérios do Trabalho e da Saúde e demais órgãos públicos junto a instituições financiadoras de pesquisas científicas nacionais e internacionais. Para a primeira fase, estimada em R$ 103.000,00, já há um comprometimento inicial da verba pelo Ministério da Saúde.
Tratamento médico imediato
O Protocolo de Avaliação e Acompanhamento Médico é um trabalho há longo prazo. No entanto, ao mesmo tempo, os trabalhadores e moradores estão necessitados de cuidados médicos pois muitos já desenvolveram doenças em virtude da contaminação e correm riscos de agravamento. O Dr. Cordeiro colocou o Hospital da Faculdade de Medicina de Botucatu à disposição dos trabalhadores e moradores para esse atendimento. No entanto, como Botucatu está há três horas de viagem de Campinas/Paulínia, o Sindicato dos Químicos Unificados irá iniciar negociações junto às prefeituras dessas cidades e ao sistema de saúde vinculado ao governo do Estado para que esse atendimento também venha a ser realizado em hospitais públicos da região.
Shell e a Basf serão processadas na Justiça para que arquem com os custos
Mesmo com a contaminação ambiental e humana já comprovada e até mesmo autodenunciada pela Shell na planta da Shell/Basf em Paulínia, como já é de conhecimento público e que ganhou dimensão internacional, as empresas se recusam de forma radical e intransigente a participar de qualquer negociação ou assumir responsabilidades sobre os danos que causaram. Assim, embora os recursos necessários para o Protocolo de Avaliação e Acompanhamento Médico sejam inicialmente custeados pelos poderes públicos e por outras instituições, há consenso entre os trabalhadores e moradores atingidos, o Sindicato dos Químicos Unificados e os ministérios do Trabalho e da Saúde de que a Shell e a Basf deverão ser acionadas na Justiça para que sejam condenadas a arcar com estes valores e com outros que venham a se mostrar necessários. Uma Ação Civil Pública nesse sentido, entre outras reivindicações, já foi impetrada há cerca de um ano pelo Sindicato dos Químicos Unificados na Justiça do Trabalho em Paulínia.
Trabalho inédito e que servirá como referência futura
Esse trabalho que será realizado pelo Departamento de Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu não encontra similar em qualquer outro já produzido no Brasil, tanto em profundidade científica, no número de profissionais envolvidos (inclusive cientistas e pesquisadores do exterior), de pessoas a serem examinadas e de objetivos. Até mesmo o DNA dos examinados será investigado, desde que os interessados dêem autorização expressa para isso.
Com essa magnitude, ele também tem o objetivo de ser um estudo completo sobre contaminação química ambiental e humana para que venha a servir como base de referência para casos semelhantes que venham a ocorrer futuramente, quer por acidente quer por negligência, como esse crime de contaminação ambiental produzido pela Shell Brasil S.A. e pela Basf S.A. em sua planta no bairro Recanto dos Pássaros, no município de Paulínia/SP.
Junho/2003
Unesp de Botucatu fará exames sobre contaminação em ex-trabalhadores da Shell/Basf e em moradores
Em ofício encaminhado à Regional de Campinas do Sindicato Químicos Unificados, a Unesp – Universidade Estadual Paulista, campus de Botucatu, confirmou que por intermédio de seu Departamento de Saúde Pública assumiu os trabalhos frente aos problemas de saúde provocados pelas empresas Shell e Basf em seus ex-trabalhadores e em moradores da área próxima à planta da indústria, no Recanto dos Pássaros, em Paulínia.
No ofício, que é datado de 23 de junho último e assinado pelo Prof. Livre-Docente Ricardo Cordeiro, Chefe do Departamento de Saúde Pública, a Universidade informa que está em fase de planejamento para a execução de “estudo, avaliação e seguimento” sobre o estado de saúde dos cerca de mil ex-trabalhadores das duas empresas e de moradores. A previsão é de que entre o final de agosto e início de setembro o protocolo de estudo estará concluído, quando então será apresentado ao sindicato e à Comissão de Ex-Trabalhadores da Shell/Basf para avaliação.
Estudo ampliado
Inicialmente, o Departamento de Saúde Pública da Unesp-Botucatu foi contatado pelo Ministério do Trabalho com o objetivo de que assumisse os estudos necessários nessa questão da contaminação Shell/Basf. Após essa abertura promovida pelo Ministério do Trabalho, o Sindicato Químicos Unificados formalizou à Universidade uma reivindicação nesse sentido e começaram a ser realizadas reuniões regulares entre a entidade sindical, os ex-trabalhadores e a Unesp no sentido de viabilizar os trabalhos.
A Unesp-Botucatu se propôs então a fazer uma avaliação clínica entre os trabalhadores e moradores, o que atende amplamente ao objetivo primeiro do sindicato que é o da apuração do real estado de saúde dos trabalhadores. Além da questão pontual dessa contaminação Shell/Basf, a Unesp Botucatu irá abrir uma linha de pesquisa para estudar as contaminações ambientais e humanos com origem em produtos químicos.
Isento e idôneo
O Sindicato dos Químicos Unificados entende que esse trabalho a ser realizado pelo Departamento de Saúde Pública da Unesp Botucatu é isento e idôneo e que poderá aceitar o seu resultado com segurança por não ser a Universidade parte integrante do litígio, diferentemente do que ocorre com os resultados apresentados pela Shell por meio de seu assessor contratado e custeado Dr. René Mendes e pela Basf por intermédio do Dr. Ivan Cunha Bessa, seu funcionário direto.
Enquanto isso, Unicamp se omite desde 2001
Com a Unesp de Botucatu assumindo de forma franca, aberta e corajosa suas responsabilidades com a sociedade, consciente de que é mantida e que tem compromisso com essa mesma sociedade que a custeia por meio dos impostos, o Sindicato dos Químicos Unificados entende ter alcançado uma grande vitória nessa luta que teve início, na prática e de forma pública, em março de 2001.
No entanto, para que a verdade dos fatos não se percam na história e que as omissões, os descasos e os acintosos descompromissos com a sociedade sejam facilmente esquecidos é necessário, nesse momento, relembrar a escandalosa omissão da Unicamp – Universidade Estadual de Campinas nesse grave caso de contaminação ambiental e humana, que ganhou dimensão nacional e internacional, ocorrido a poucos metros de seus muros e que afetou profundamente a comunidade em que essa Universidade está inserida.
Ignorando o sofrimento, por doença e por falta de onde encontrar socorro médico, de quase mil pessoas diretamente envolvidas, a Unicamp nunca deu qualquer retorno ou resposta, de forma oficial ou extra-oficial, aos pedidos formais do Sindicato dos Químicos Unificados para que interferisse no problema em apoio à sociedade agredida pelas multinacionais, essa mesma sociedade que a mantém por meio do pagamento de impostos. Uma segundo contato oficial mantido pelo sindicato em março último também não mereceu qualquer resposta ou satisfação da Unicamp. No entanto, acompanhando o noticiário pela imprensa local e nacional, é facil constatar que a Unicamp é bastante ágil e solícita em atender e a apoiar trabalhos solicitados e financiados por empresas multinacionais.
Essa postura da Unicamp está sendo questionada e denunciada pelo Sindicato Químicos Unificados junto à Ouvidoria da Câmara dos Deputados, em Brasília, por meio do deputado federal Luciano Zica (PT).
Veja abaixo O ofício da Unesp Botucatu