A justiça nicaragüense condenou a Shell Chemical Company Inc por contaminação química em 81 ex-trabalhadoras no cultivo de bananas no país, o que lhes provocou graves danos à saúde. A sentença foi dada pela juíza Vida Benavente, em março último, e condena a multinacional a pagar indenização de U$ 82 milhões (cerca de R$ 250 milhões) às trabalhadoras contaminadas.
O agrotóxico causador da contaminação é denominado Nemagón. Junto com a Shell, sua fabricante, foi também condenada no mesmo processo a Standard Fruit Company, a responsável por sua aplicação. Estudo recente demonstrou que na região de maior contaminação, Chinandega, oeste da Nicarágua, a incidência de câncer no útero é de 31%, enquanto que no resto da população ele está em torno de 1%.
O Nemagón permanece com seu efeito ativo contaminante na terra entre 80 e 200 anos. Em Chinandega ele se infiltrou e contaminou os poços de água que abasteciam a população da região. As mulheres que consumiram a água também contaminaram seus filhos pequenos durante a amamentação, o que permite prever que as vítimas serão contadas aos milhares durante os próximos anos.
Na Nicarágua foi criada uma lei específica para esse caso, que estabelece que os exames médicos reconhecidos pelo Ministério da Saúde e que são compatíveis com contaminação por Nemagón são provas consistentes e suficientes para que o poder judiciário dê sentenças favoráveis às vítimas.
Outras condenações sobre a Shell
Esta é a segunda sentença favorável aos trabalhadores. Em 2002, outro juiz também condenou a Shell e a Standard Fruit a indenizarem outros 466 trabalhadores em U$ 489 milhões (cerca de R$ 1,5 bilhão). A sentença, já definitiva, está em tribunais dos Estados Unidos para a execução contra as multinacionais.
OBS: A notícia acima foi publica pelo jornalista Carlos Amorin, no site da Rel-Uita:
No Brasil
Enquanto isso, no Brasil, o crime de contaminação Shell/Basf na planta em Paulínia, que contaminou o bairro Recanto dos Pássaros, seus aproximadamente 60 moradores e mais 846 ex-trabalhadores das multinacionais, que é público desde o ano de 2001, continua se arrastando sem qualquer responsabilização efetiva dos responsáveis e sem o atendimento adequado às vítimas.