Um ato contra as demissões em massa e a redução de direitos dos trabalhadores praticados pelos patrões com justificativa na crise econômica internacional foi realizado na manhã de ontem (28/02/09) em Campinas, com discursos e uma passeata do largo do Pará até à praça da Catedral.
A passeata em Campinas dia 28/02 (foto: João Zinclar)
Em suas falas, as lideranças da mobilização afirmaram que a classe trabalhadora deve lutar contras as demissões, não aceitar a retirada de direitos e a redução de salários, e não concordar em hipótese alguma a pagar a conta de uma crise econômica que foi “pelos patrões e especuladores capitalistas”.
O ato teve o objetivo de alertar e chamar toda população para se colocar contra a flexibilização dos direitos dos trabalhadores, uma “saída fácil” encontrada pelos patrões para que seus lucros não sejam eventualmente diminuídos.
Participaram da mobilização cerca de 500 trabalhadoras e trabalhadores, as entidades Intersindical, Conlutas, Sindicato dos Químicos Unificados, sindicatos dos metalúrgicos de Campinas, Santos, São José dos Campos e Limeira, além de movimentos sociais e populares de sem-terra, sem-teto e de desempregados.
Embraer
Manifestação pede reintegração dos 4.200 demitidos
pela Embraer, em S. J. dos Campos (Foto: João Zinclar)
Uma manifestação contra a demissão de 4.200 trabalhadoras e trabalhadores pela Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer) foi realizada no dia 27 de fevereiro, em São José dos Campos, em frente à indústria de aviões. As demissões ocorreram no dia 19 de fevereiro e significam 20% do total de 21 mil trabalhadores até então na empresa. Uma delegação do Sindicato Químicos Unificados esteve presente no ato, que foi organizado por diversas entidades de trabalhadores e movimentos populares e sociais.
Além dos protestos contra a Embraer propriamente dita, os manifestantes exigiram que patrões e governo dêem fim à decisão de transferir para a classe trabalhadora a responsabilidade de pagar a conta pela crise econômica internacional, com demissões em massa ou conta-gotas, reduções nos salários e outras flexibilizações de direitos.
Reestatização
Privatizar a Embraer é reivindicação (foto: João Zinclar)
Uma reivindicação específica sobre a Embraer é para que o presidente Lula a reestatize.
A Embraer foi privatizada no dia 05 de dezembro de 1994, no governo FHC, em um leilão que durou apenas 57 minutos. Este leilão tem uma das histórias mais conturbadas e mal-explicadas de todas as privatizações já feitas no Brasil.
O principal argumento dos sindicalistas para a reestatização é que a Embraer tem projetos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é um banco público. De acordo com o BNDES, no ano passado o banco garantiu US$ 542 milhões para a Embraer exportar seus aviões – 90% da produção vai para o mercado externo.
TRT suspende demissões na Embraer
No mesmo dia da manifestação em São José dos Campos, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas, determinou por liminar a suspensão das 4.200 demissões feitas pela Embraer. Segundo o TRT Campinas, a empresa não fez negociações com o sindicato e desconsiderou os custos sociais de sua decisão.
Pela decisão do TRT, as rescisões dos contratos estão suspensas e os trabalhadores estão com todos direitos garantidos do dia 19 (data da demissão pela empresa) até o dia 05 de março, data em que o tribunal marcou uma audiência para tentativa de conciliação entre a Embraer e o sindicato.
A Embraer alega que as demissões são devido à “crise sem precedentes… na economia global…”. O TRT quer que a Embraer apresente os balanços patrimoniais e demonstrativos contábeis dos dois últimos anos e avisa que poderá pedir a realização de perícia ou auditoria nos balanços da empresa.
O TRT foi acionado por diversos sindicatos e a empresa pode recorrer da liminar.