Luta é por aumento maior nos salários, contra o alto índice de doenças ocupacionais, assédio moral e regularização da jornada de trabalho. Farmacêutica é condenada na Justiça do Trabalho.
Valdir de Souza, dirigente do Unificados, fala aos trabalhadores em assembléia na manhã de hoje
Uma assembléia no início da manhã de hoje, com o atraso de duas horas no início da produção, foi a resposta dos trabalhadores do Grupo EMS Sigma-Pharma e do Sindicato Químicos Unificados contra a radical decisão da farmacêutica em fazer 62 demissões com o objetivo de reprimir a mobilização reivindicatória por maior aumento real na atual campanha salarial, além de outras questões específicas. As demissões foram realizadas no dia 23 último. Entre elas, duas dirigentes do sindicato que têm a estabilidade no emprego garantida na legislação justamente para que possam defender os direitos dos trabalhadores sem que por isso sofram represálias.
Na assembléia de hoje, os trabalhadores se mostraram indignados e agredidos pela posição da EMS e decidiram por manter as mobilizações por suas reivindicações, agora acrescidas da readmissão dos 62 demitidos. Isso, mesmo com a grande pressão que a chefia vem fazendo com reuniões constantes nos diversos setores de trabalho.
Maior reajuste salarial
A campanha salarial do ramo químico se desenvolve em duas frentes. Negociações com a representação patronal na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e com a luta direta nas fábricas. Nas negociações na Fiesp, já encerradas, a proposta patronal foi de 3,5% de reajuste. As mobilizações em diversas fábricas garantiram um índice maior, que chegou até a 9% (mais informações nas matérias abaixo). Na EMS Sigma-Pharma, com várias assembléias e atrasos na produção, os trabalhadores exigem 10% de aumento e recusaram a proposta da empresa de 5%. A questão permanece sem solução.
Jornada de Trabalho
Em maio último, sem qualquer negociação com o sindicato e com os trabalhadores conforme estabelece a lei, a EMS alterou a jornada de trabalho e a estendeu aos sábado que, até então, eram livres. Os trabalhadores não aceitam a mudança e há seis meses querem que a empresa abra negociações sobre a jornada, o que ela se recusa. Em paralelo a esse movimento dentro da empresa, os advogados do Unificados entraram com processo sobre a questão contra a EMS e, em 15 de setembro, a Justiça do Trabalho de Hortolândia determinou o retorno imediato à antiga jornada de trabalho. E estipulou a multa de R$ 100,00 por dia/trabalhador caso a sentenção não fosse cumprida. A farmacêutica fez pequeno reajuste interno para dar uma “satisfação” à Justiça mas, na prática, nada mudou. Ela burlou a lei durante as negociações pois, quando fez novas contratações no período, obrigou o novo funcionário a assinar o aceite de jornada de segunda a sábado. O sindicato voltou a denunciar à Justiça este descumprimento de uma decisão judicial pela empresa.
Assédio moral, trabalhadores lesionados e terceirização
Três outros problemas afetam bastante os trabalhadores da EMS: o assédio moral, o grande número de lesionados por doenças ocupacionais e a terceirização. O assédio moral, hoje já motivo de condenação de várias empresas na Justiça, na farmacêutica é utilizado como instrumento de repressão e pressão por ritmo acelerado na produção. Isso, somado às inadequadas condições de trabalho e o excesso de horas extras, faz com que no local haja um dos maiores índices de lesionamento de trabalhadores por doença ocupacional, principalmente da LER/Dort – Lesões por Esforços Repetitivos na região de Campinas. E quando a doença se manifesta no trabalhador, a empresa o demite imediatamente e não abre a CAT – Comunicação de Acidentes do Trabalho, o que é obrigada por lei. Ao final, o trabalhador da EMS fica desemprego e, por estar lesionado, não consegue outra colocação. A terceirização também é usada de forma agressiva pela empresa com o objetivo de fraudar e precarizar os direitos da categoria que estão garantidos na convenção coletiva.
Rediscutir papel da Polícia Militar
Hoje: Chegada rápida, na madrugada…
Relação privilegiada com a empresa…
Interrompe conversa trabalhador e sindicalistas…
Viaturas em nov/2004
A participação da Polícia Militar nos movimentos sindicais e sociais, como se estes fossem organizações criminosas, embora irregular são constantes – um condenável desvio de função. E sempre com o objetivo de reprimir reivindicações. No entanto, na EMS Sigma-Pharma a participação da Polícia Militar extrapola em muito o que é tido como habitual. Historicamente, em todas assembléias realizadas na empresa a Polícia Militar chega rapidamente com cerca de cinco carros e vinte policiais. Na chegada, sem qualquer constrangimento, eles vão direto conversar com dirigentes da farmacêutica. E, na sequência, sob o falso argumento do direito de ir e vir, intimam os trabalhadores a entrarem pelos portões e fazem pressão pela dissolução do movimento. Qualquer tentativa de diálogo dos dirigentes sindicais é logo vista como “desobediência à ordem” e motivo para demonstração de arbitrária e desnecessária força e poder, chegando-se sempre a um passo da chamada “voz de prisão”.
Como foi defendido em diversas falas na assembléia, é preciso rediscutir e redefinir o papel da Polícia Militar frente aos movimentos socias, populares e sindicais. Por que a PM sempre que chega e primeiro vai conversar e se informar com os representantes das empresas? Por que, em um natural conflito de interesses, a repressão é sempre sobre quem reivindica, de forma legal e justa, o simples cumprimento de seus direitos? Por que para a PM, por princípio, os trabalhadadores “estão errados”? Foram algumas das perguntas feitas pelos presentes.
Solidariedade de classe
Como a reação da EMS SIGMA-Pharma, com as demissões, vai além de um embate reivindicatório localizado, diversas categorias de trabalhadores estiveram representadas na madrugada de hoje na assembléia para demonstrar solidariedade aos companheiros de classe da EMS. Participaram químicos de Vinhedo, Osasco, metalúrgicos de Campinas e Sumaré, MST – Movimento Sem-Terra e MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto. Também estiveram presentes os vereadores José Geraldo, de Hortolândia, e Marcela Moreira, de Campinas, ambos do PSOL.
A EMS
O Grupo EMS Sigma-Pharma tem unidades em Hortolândia e em São Bernardo do Campo. Em Hortolândia, sua produção atual compõe-se de medicamentos líquidos, semi-sólidos, injetáveis e cápsulas moles. Esta planta industrial tem cerca de 1.800 trabalhadores.