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Queimadas e meio ambiente

O Brasil possui dimensões continentais. E, dentro dessa enorme extensão de terra, há seis grandes biomas (conjuntos de vida vegetal e animal agrupados e identificados em âmbitos regionais), cada um abrigando inúmeros espécimes, muitos, inclusive, com risco de extinção.

Dados da WWF-Brasil apontam que o total de focos de incêndio na Amazônia de janeiro até agosto é 39% maior que a média dos últimos dez anos no mesmo período. No Pantanal, há um alarmante aumento de 220% do ano passado para esse ano. Em 2019 foram 3.165 focos de incêndio e, em 2020, aconteceram 10.153.

O meio ambiente é bem protegido em normas internacionais, muitas das quais o Brasil é signatário, na Constituição Federal e em outras legislações. O ministério do Meio Ambiente deveria ter papel central nessa proteção. Mas, o Sr. Ministro, em reunião ministerial, sugeriu “reformas infralegais de desregulamentação, simplificação”. Alegando que a imprensa “só fala de covid-19”, disse que o momento deveria ser aproveitado “e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”.

Esses fatos exigem de todos nós – cidadãos e agentes políticos – a necessidade de defesa do meio ambiente, uma vez que está intimamente relacionado com a sobrevivência humana hoje e das próximas gerações. Com um barulho desses, dá para dormir tranquilo?

Antonio Carlos Bellini escreve a coluna Direito e Cidadania. É advogado criminalista e sócio do escritório Bellini Júnior & Vilhena Sociedade de Advogados, que atende normalmente por agendamento na sede do sindicato em Campinas ou por videoconferência no período de quarentena
Antonio Carlos Bellini escreve a coluna Direito e Cidadania. É advogado criminalista e sócio do escritório Bellini Júnior & Vilhena Sociedade de Advogados, que atende normalmente por agendamento na sede do sindicato em Campinas ou por videoconferência no período de quarentena

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