A terceirização começou a ganhar terreno no final dos anos 80, início dos 90, com o surgimento da globalização. Hoje é um fenômeno mundial que contribuí com a precarização das relações trabalhistas.
No Brasil, onde a legislação é falha e não regulamenta a terceirização, o problema é ainda maior. Os trabalhadores terceirizados normalmente têm direitos e benefícios inferiores aos oferecidos pela empresa tomadora do serviço.
Uma pesquisa do realizada pelo Dieese em 2011, sobre os efeitos da terceirização no mundo do trabalho e na economia, mostra que diferente do que empresários e neoliberais defendem, 800 mil vagas de emprego deixaram de ser criadas em 2010 graças a terceirização.
Além disso, a pesquisa também aponta outros dados preocupantes. As empresas terceirizadas, por exemplo, respondem por oito em cada dez casos de acidente de trabalho ocorridos no país. Além disso, funcionários terceirizados ganham em média, 27% a menos.
Para falar sobre esse assunto, o Jornal do Unificados entrevistou o advogado José Mário Caruso Alcocer (foto acima), do escritório Caruso, Arcaro, Souza e Aguiar Advogados Associados, ex-advogado do Sindicato Químicos Unificados.
ENTREVISTA
O patrão sempre enxerga o empregado como custo
Jornal do Unificados: A terceirização e a precarização são hoje os maiores desafios apresentados ao mundo do trabalho hoje?
Caruso: Em busca de maiores lucros e menores riscos, os empregadores sempre estarão atrás de novas fórmulas para driblar o sistema inventado e manipulado por eles. Significa dizer, em outras palavras, que desde que foi concebida a terceirização visou a precarização dos direitos trabalhistas. É mais uma forma encontrada pelos patrões de exploração da mão de obra. Diante desta visão, resta à classe operária se opor, veementemente, contra o avanço desta onda globalizante da terceirização.
Jornal do Unificados: Quais são os principais prejuízos da terceirização para os trabalhadores?
Caruso: Os prejuízos são vários, mas o principal deles é o econômico, pois implica em redução do salário de um empregado que, muitas vezes e de forma disfarçada, exerce as funções de um empregado não terceirizado, gerando assim uma discriminação salarial, bem como redução e perda de outros direitos.
A terceirização possibilita também, o aumento da rotatividade da mão de obra, além daquela normal, pois o patrão sempre enxerga o empregado como custo e a rotatividade é uma forma de reduzi-lo, aumentando assim seus lucros.
Jornal do Unificados: Muita gente afirma que a terceirização é um caminho sem volta. Você concorda?
Caruso: Em hipótese alguma. Temos que ter em mente o seguinte: tal afirmativa só interessa àqueles que detêm os meios de produção. A terceirização, como já foi dito, nada mais é do que uma forma encontrada pelas empresas em se dedicar em um só foco de sua atividade principal (atividade fim), relegando as demais atividades (atividade meio ou atividade acessórias) a cargo de outras empresas. Tal fenômeno se expandiu rapidamente no cenário nacional e internacional.
Jornal do Unificados: Quais devem ser os pontos presentes em uma possível reforma trabalhista?
Caruso: Em se tratando deste tema da terceirização, deve-se restringi-la ao máximo. Ou seja, as possibilidades de sua utilização devem ser nulas, tendo em vista os malefícios causados aos direitos dos trabalhadores. Outro aspecto relevante deve ser a de possibilitar a representação dos terceirizados pelo sindicato da empresa tomadora de serviço. Para tanto os sindicatos devem promover uma reforma em seus estatutos.
Jornal do Unificados: Essa reforma na legislação pode resolver o problema da terceirização?
Caruso: Não, por diversos motivos. O principal deles é entender de que se trata de uma posição ideológica enraizada no meio empresarial (entenda como sendo os representantes do capital) e que por sua vez ainda detém o poder político e econômico do país. Desta forma, o caminho mais eficaz passa pela mudança de postura dos representantes da classe trabalhadora frente a este problema. Ou seja, os representantes devem criar mecanismos protetivos que minem ou anulem qualquer fórmula, aparente ou não, que visa a implantação e disseminação do modelo terceirizante.
Jornal do Unificados: Há alguns anos a economia mundial, em especial a europeia, passa por uma grave crise. Como você vê a afirmação de que a terceirização é uma das soluções para resolver essa crise?
Caruso: Quem realmente acredita nesta solução e a divulga, na verdade não está interessado em solucionar a crise e sim em mantê-la sob controle. Em todos os modelos desenvolvimentistas criados pelos capitalistas as crises são cíclicas e necessárias, visam o aperfeiçoamento para a sua perpetuação no poder. No momento, na economia europeia, a terceirização não passa de um remédio paliativo que não resolverá efetivamente a crise.