Um antigo ditado diz que na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma. Uma folha, quando seca e cai da árvore transforma-se em adubo ou alimento para insetos e outros pequenos animais.
Um ciclo eterno de reaproveitamento, quebrado somente pelo homem. O ser humano é o único animal que contradiz esse ditado, o único que produz lixo. Com o passar do tempo e o desenvolvimento de novas tecnologias, esses resíduos passaram a ser cada vez mais industrializados e de difícil decomposição.
Hoje, segundo dados do site Planeta Orgânico, cada pessoa produz em média 300 quilos de lixo por ano. Isso significa que os 39 municípios da região Metropolitana de São Paulo produzem aproximadamente 6 milhões de toneladas de resíduos sólidos a cada ano.
Infelizmente, todo esse lixo não some depois de colocado na lixeira. A destinação e o tratamento desses resíduos é um problema cada vez maior no Brasil e em praticamente todos os países do mundo.
Para falar sobre esse grande problema, o Jornal do Unificados traz uma entrevista com a pesquisadora e professora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Luciana Barreira (foto acima).
ENTREVISTA
Não existe solução simples
Jornal do Unificados – O problema do lixo é cada vez maior em grandes cidades e agora também cresce nas cidades médias e pequenas. Existe uma solução simples para resolver essa questão?
Barreira – A geração de resíduos é um problema extremamente complexo não só no Brasil, mas em todas as partes do mundo, mesmo nos países mais desenvolvidos, onde há décadas vem sendo aprimoradas tecnologias no setor.
A questão crucial é a própria geração de resíduos, que é estimulada fortemente pelos novos padrões de consumo, pela oferta cada vez maior de produtos e pela rápida obsolescência dos materiais. A composição do lixo vem sendo modificada ao longo das décadas, principalmente pela introdução de novos produtos, incluindo resíduos eletroeletrônicos (computadores, telefones celulares e outros equipamentos) e embalagens em geral.
A solução desse problema não passa por medidas simples, mas pela aplicação integrada e continuada de políticas públicas nas áreas de educação, saneamento, meio ambiente, além de medidas nas áreas econômica e social.
Jornal do Unificados – Quais devem ser as políticas públicas para a questão dos resíduos sólidos?
Barreira – Recentemente foram publicadas importantes leis no setor de resíduos sólidos. Primeirament,e a Lei Federal nº 11.445/2007 incluiu os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no conjunto de serviços ligados ao saneamento ambiental e instituiu um novo marco regulatório para essa área.
Essa importante lei define o papel do município como responsável pela prestação desses serviços e estabelece os Planos Municipais de Saneamento como instrumento de planejamento da política municipal, incluindo o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, que deve apresentar o diagnóstico, as diretrizes, programas e metas para os próximos 30 anos.
O segundo grande avanço na área foi a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) que apresenta como objetivos – entre outros – a gestão integrada de resíduos sólidos e uma nova hierarquia a ser seguida (a da não-geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e, no último caso, a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos).
Ou seja, é preciso que as políticas públicas acima mencionadas sejam aplicadas conjuntamente para que esses objetivos sejam alcançados no Brasil, com a maior valorização possível dos resíduos e o encaminhamento apenas de rejeitos aos aterros sanitários. A Política Nacional de Resíduos também destaca a obrigatoriedade da erradicação dos lixões e a necessidade de integração dos catadores com a implantação de programas de coleta seletiva nos municípios.
Jornal do Unificados – A grande São Paulo vive há alguns anos com a ameaça da saturação dos lixões e Aterros Sanitário. Como resolver esse problema? Incinerar é uma boa solução?
Barreira – A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) está entre os cinco maiores aglomerados do mundo sendo a maior metrópole brasileira, com 39 municípios ao todo. Há uma produção diária de 18 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos e muitos municípios não possuem áreas disponíveis para a instalação de aterros sanitários e acabam enviando seus resíduos para outros municípios. Essa atividade, muitas vezes, é onerosa para o município que, além de arcar com os custos da disposição, também arca com as despesas de transporte.
Outro problema é a dificuldade para se encontrar novas áreas para implantação ou ampliação de aterros sanitários. Com isso, os custos se tornam cada vez maiores e os aterros em uso entram em fase de esgotamento, não atendendo mais as demandas dos municípios, gerando um problema complexo para a região.
Nesse sentido, é urgente a necessidade de se discutir outras alternativas ao aterro sanitário e, por isso, a incineração com recuperação de energia surge como um processo a ser estudo mais profundamente em regiões metropolitanas, devido a escassez de áreas e a geração crescente de resíduos.
É importante salientar, portanto, que nenhuma tecnologia conseguirá dar uma solução definitiva para os resíduos e a gestão e o manejo corretos devem considerar desde a redução na fonte, seguidas pela reutilização e reciclagem, compostagem ou outros processos de tratamento da fração orgânica e a incineração com recuperação de energia. `
Jornal do Unificados – A reciclagem é a solução para o problema?
Barreira – A reciclagem é, sem dúvida, um grande aliado no equacionamento dos problemas ligados aos resíduos, pois retira os materiais recicláveis da rota tradicional de descarte e possibilita seu retorno ao processo produtivo. Entretanto, não são todos os resíduos que têm valor no mercado para a reciclagem.
Além disso, a cultura do Brasil aliada à falta de programas de coleta seletiva mais estruturados impedem que a reciclagem se desenvolva de forma mais efetiva. Com a nova Política Nacional e suas diretrizes de incentivo à implementação de programas nos municípios brasileiros com a integração e a valorização dos catadores, espera-se um avanço nessa área.
Os catadores, que tem se fortalecido em organizações como o Movimento Nacional dos Catadores, devem estar atentos à aplicação da nova Política buscando ampliar o espaço para reciclagem com um trabalho mais digno e salubre e com maior geração de renda.