CONCEPÇÃO SINDICAL (*)
1. Após um longo processo de lutas vivido no final dos anos 70 e durante os anos 80, contra a ditadura militar e pela democratização do país e por melhorias da qualidade de vida, que serviu de combustível para o surgimento do “novo sindicalismo” e para importantes avanços nas conquistas sociais e trabalhistas naquele período, o sindicalismo brasileiro novamente chegou a um impasse.
2. Com a chegada de Lula à presidência da república, este quadro se agravou ainda mais, com grande parte das direções sindicais (representados pelo setor majoritário da CUT – Articulação Sindical) convertendo-se em verdadeiros apêndices da estrutura e da política governamental. Com isso, o ciclo aberto pelo “Novo sindicalismo” – a partir das grandes greves de 78/79 – parece ter chegado ao seu fim.
3. Em meio a esta crise, nosso papel é fundamental na discussão do sindicalismo e do sindicato que queremos, portanto não é preciso adjetivar a importância desta plenária da Intersindical. Devemos resgatar as partes fundamentais da história do movimento dos trabalhadores no Brasil e de suas concepções; analisar como o movimento sindical reagiu à conjuntura de hegemonia neoliberal; o que explica o processo de acomodação e de capitulação que atingiu grande parte de seus dirigentes; quais os desafios para uma retomada do sindicalismo combativo e classista na atual conjuntura; e como a Intersindical e seus sindicatos, oposições e militantes se inserem neste processo.
4. Pela limitação de tempo da plenária e para construir uma contribuição mais acessível aos participantes, tivemos que “sacrificar” parte da analise, pulando riquíssimos e importantes momentos do sindicalismo, como: o período do inicio do século; o atrelamento ao estado a partir de 30; o sindicalismo na ditadura militar; o novo sindicalismo. Mas não faltará oportunidade na Intersindical de abordarmos isto nos textos e cursos de formação.
Optamos em abordar o período mais recente:
ANOS 90: O SINDICALISMO FRENTE À HEGEMONIA NEOLIBERAL.
5. A partir dos anos 90 as lutas sindicais entram em um novo contexto histórico no Brasil. A abertura da economia para o capital estrangeiro, o aumento das importações, o desmantelamento do parque industrial nacional e o crescimento da miséria e do desemprego, somados à reestruturação do processo produtivo com base na aplicação de novas tecnologias, colaboraram para a precarização das relações de trabalho no Brasil.
6. Esta reestruturação é focada principalmente na organização da produção, nas formas de gerenciamento e relacionamento, com o trabalho em grupo, a polivalência, a terceirização focalizada, e na tentativa de fazer os trabalhadores “vestirem a camisa da empresa”, através da política da parceria. As conseqüências são dramáticas: grande redução no numero de postos de trabalho, o ritmo de trabalho e volume de produção é cada vez mais acelerado, a jornada de trabalho é flexibilizada, seja através de horas extras ou da implantação de turnos de trabalho, seja através do banco de horas. As LER/DORT crescem assustadoramente.
7. Estas transformações também têm como objetivo controlar diretamente nosso cotidiano enquanto classe trabalhadora, o tempo disponível para que possamos interagir e administrar o ritmo de trabalho fica cada vez mais restrito, tornando o ambiente de trabalho cada vez mais estressante. O tempo para se dedicar à vida fora do mundo do trabalho também se espreme a cada dia. Aumentam a o individualismo, a desunião; diminuem as lutas e os sindicatos se enfraquecem.
8. Com a intensificação do projeto de reestruturação avança também a ofensiva embutida neste projeto com o objetivo de flexibilização e precarização nas relações entre capital e trabalho Esta precarização se reflete diretamente no ataque às conquistas e direitos históricos e no ataque ao trabalho de carteira assinada, criando o imenso exército de reserva do trabalho terceirizado, temporário e informal. Isso tem, entre outras conseqüências, forte impacto no enfraquecimento das formas organizativas e de luta da classe trabalhadora.
9. O sindicalismo classista e unificado que havia sido obstáculo ao crescimento da exploração durante os anos 80, nos anos 90 desarticula-se e perde capacidade de movimentação e organização da classe trabalhadora, o que permitiu uma investida mais dura do capital sobre os trabalhadores. Na década de 90, logo no início é fundada a Força Sindical, a central sindical neoliberal. A CUT – enquanto expressão do “novo sindicalismo” – passa por um processo de mudança na sua atuação, cedendo às pressões ideológicas do neoliberalismo. A maioria da direção da CUT (Corrente Articulação sindical) abandonou o sindicalismo combativo e baseado na independência de classe, que marcou a luta sindical nos anos 80, para aderir a uma concepção sindical baseada no “sindicalismo propositivo”.
10. Em essência, nos anos 90, mais que a idéia de participar de organismos tripartites, privilegiar a conciliação de classes e negociação em detrimento da mobilização dos trabalhadores, predomina na CUT, uma concepção de atuação baseada na lógica do mercado. À prática sindical, sob o argumento da necessidade de apresentar propostas “viáveis”, são incorporadas “preocupações” com a produtividade, competitividade e lucratividade das empresas. Essa nova estratégia, ao contrário da anterior, desestimula e desvaloriza a mobilização e a luta de massa, privilegiando os pactos e a ação institucional. Em 1992, a concepção da Articulação se explicita, ameaçando de expulsão quem levantasse a bandeira do “Fora Collor”. A greve geral de 22 e 23 de maio deste ano e as grandes movimentações contra Collor aconteceram na contracorrente das posições da direção majoritária da CUT.
11. Apesar da oposição de outras correntes dentro da Central, a Articulação Sindical apostou na negociação com os governos neoliberais. Um dos episódios mais marcantes deste período foi à postura de Vicentinho (presidente da CUT naquela época) em apoio à reforma da previdência apresentada por FHC – que compreendia o aumento do tempo de contribuição e da idade para a aposentadoria dos trabalhadores do setor privado.
12. Em relação à base do movimento, isto é, os sindicatos, essa estratégia de um “sindicalismo mais participativo” estimulou o isolamento corporativo dos diferentes setores do movimento sindical e um certo desinteresse pela defesa dos direitos sociais ameaçados pela política neoliberal. A concepção que valorizava a luta sindical unificada das massas por direitos sociais e trabalhistas foi substituída por uma visão cada vez mais coorporativa e fragmentada da ação sindical.
13. Em meados da década de 90 o setor que elabora a política do setor majoritária da Central (a articulação) aprofundou e incorporou o sindicalismo Europeu, os sindicalismo co-gestor do capital, capacitando dirigentes, formando quadros e elaborando políticas na concepção do “dialogo social”, são criadas as mesas de negociação permanentes com a patronal independente da mobilização e das lutas dos trabalhadores.
14. Um outro exemplo desta política são as Redes de trabalhadores patrocinadas pelas empresas. Elas patrocinam e monitoram todo processo de viabilização das mesmas, inclusive bancando seus custos, inclusive os deslocamentos dos dirigentes através de convênios. Estas redes ficam estritamente limitadas à dinâmica do Capital, nos metalúrgicos, químicos, papel, nos químicos tem varias redes uma que consideram modelo é a rede Basf. Há inclusive um instituto no Brasil, que tem um dos principais quadro jurídicos da articulação a sua Frente, que visa propagandear esta concepção.
O SINDICALISMO NO GOVERNO LULA
15. Logo após a eleição de Lula, a CUT realizou seu 8º congresso e aprovou, por maioria, uma série de resoluções que de certa forma davam um “cheque em branco” para o governo, debilitando ainda mais a autonomia da central frente ao governo.
16. A idéia da parceria com os empresários ganhou ainda mais força por parte do campo majoritário da CUT, o que se refletiu na realização de um “Ato” no 1º de Maio (Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores) financiado por multinacionais. Outra expressão do abandono da independência de classe pelo campo majoritário da Central foi o apoio que seus dirigentes deram ao texto da Reforma Sindical (elaborado no Fórum nacional do Trabalho – junto com representantes do governo e do empresariado) sem nem mesmo fazer uma consulta aos sindicatos de base, e abandonando várias bandeiras históricas que a CUT sempre sustentou neste debate.
17. Seguindo a tendência dos anos 90, com a posse de Lula o “sindicalismo propositivo” passou a ter uma ação ainda mais institucionalizada e assistencialista, adotando em muitos casos o modelo de sindicatos-agências de empregos, ou estabelecendo convênios com setores do grande capital, a exemplo do projeto das universidades privadas, em que o presidente Marinho e o ex-presidente Vicentinho se prestaram ao papel de trabalhar como “garotos propaganda UNIBAN” – fortalecendo assim a lógica da Educação enquanto mercadoria. A participação de dirigentes sindicais em cargos de direções ou conselhos de empresas estatais com altíssimos salários, a “titulo de ajuda de custo”, é outra face dessa institucionalização que muitas vezes passa de forma desapercebida por grande parte da base da central.
18. Esta “nova” concepção sindical, representada pela maioria da CUT, levou a Central Única dos Trabalhadores, construída na luta e no ascenso da classe, a uma postura de subordinação ao governo Lula e um imobilismo frente às reformas neoliberais do governo. Nem as deliberações de criticas a política econômica neoliberal do governo, por diversas vezes reafirmadas nas reuniões da sua direção nacional foi encaminhada! Na prática a cúpula engavetou em nome das boas “relações” com o governo Lula.
19. Mais recentemente, a indicação do presidente da CUT, Luiz Marinho, para o Ministério do Trabalho, não representou o fortalecimento das reivindicações dos trabalhadores frente ao governo, mas sim um atrelamento ainda maior do campo majoritário da Central. Isto ficou patente no caso recente do reajuste do Salário Mínimo, onde a maioria da direção da CUT abandonou sua proposta original de aumento de R$400 reais – votada por consenso na executiva da central – para defender na última hora a proposta rebaixada do governo, de R$350 reais (o governo havia destinado dias antes cerca e 150 bilhões de reais para zerar sua dívida com o FMI).
20. A concepção sindical “propositiva” e “governista” adotada pela maioria da direção da CUT tem sido responsável por uma desorientação dos sindicatos de base e pela desarticulação das lutas unificadas dos trabalhadores contra o modelo econômico neoliberal, que teve continuidade no governo Lula. O que, por sua vez, contribui para que a correlação se forças seja ainda mais favorável aos ataques do governo e do grande capital, produtivo e financeiro, que busca avançar ainda mais na precarização do trabalho e na retirada de direitos. A Intersindical contrapõem a está política e propõem um resgate das concepções sindicais classistas e socialistas nas propostas abaixo:
Nossos desafios
Reconstruir a unidade, contra o neoliberalismo!
21. Precisamos contribuir, de forma efetiva, na construção de uma alternativa que ajude na disputa de rumos do sindicalismo brasileiro. Neste sentido, é preciso mostrar com vigor que o sindicalismo brasileiro não se restringe aos “sindicatos de carimbo”, nem ao sindicalismo de resultados da Força Sindical. Tampouco, à forma proposta pela Articulação de “Sindicato Cidadão”, do sindicalismo do “dialogo social” sem envolver os trabalhadores, que se burocratizou a ponto de se tornarem apêndices do Estado – especialmente agora, durante o governo Lula.
22. E a forma mais eficaz para disputarmos os rumos do movimento sindical neste momento é reconstruirmos a unidade dos trabalhadores contra o neoliberalismo, buscando uma ação coordenada do movimento sindical combativo, através de uma Intersindical. O que, em nosso ponto de vista, pode se dar independentemente de qualquer divergência organizativa que tenhamos no momento. Pois a crise atual do movimento sindical – que é de concepção, mas também reflete a situação objetiva de defensiva de nossa classe – não será “resolvida” por ações na superestrutura, pela criação deste ou daquele “novo” aparelho ou estrutura sindical. A resolução desta crise depende, isto sim, de nossa capacidade em colocar realmente em prática uma ação sindical democrática, plural, autônoma, socialista e baseada na independência de classe. O que exigirá, em primeiro lugar, uma postura autocrítica e generosa de nossa parte, oposta a qualquer tipo de sectarismo ou autoproclamação.
23. Neste sentido, não desconsideramos a existência de um duplo movimento, com os quais devemos manter o diálogo. Por isso reconhecemos que, ao mesmo tempo em que é legítima a posição daqueles setores de esquerda que continuam batalhando no interior da CUT, fazendo a disputa, mostrando as contradições, disputando sua base para uma concepção sindical de independência de classe, mesmo sabendo que ela não é mais a alternativa de saída e organização para os que vivem do trabalho. Em alguns setores econômicos, ainda é possível um certo dialogo e uma unidade classista, para garantir uma unidade de ação. Mas temos claro que é uma unidade pontual e tática nos limites conjunturais, pois a CUT tem trilhado um caminho sem volta na institucionalidade. É legitimo também a posição dos setores, igualmente de esquerda, que optaram pelo seu desligamento da Central. Este debate para nós da Intersindical é um debate superado, pois seria um grave erro termos esta questão organizativa como justificativa para a nossa não unidade neste momento, em que uma das questões fundamentais é justamente superar a fragmentação imposta à classe trabalhadora.
24. Os sindicalistas, homens e mulheres de esquerda e socialista, que tomam a iniciativa de organizar a Intersindical têm um papel importante nesta conjuntura para unidade da esquerda, devemos contribuir com o desenvolvimento de ações e espaços de unidade, pela nossa própria história e prática. Assim, esta plenária se compromete com a dinamização da construção da Intersindical Nacionalmente, em todos os estados e categorias. Com o objetivo de organizar e mobilizar os (as) trabalhadores (as) do campo e da cidade para o enfrentamento de classe. E que, para isso, retome, junto com as ações conjuntas, a preocupação militante com a formação e a organização no local de trabalho; que dialogue e atue com os movimentos sociais; que possa na diversidade construir a unidade daqueles que não se renderam à conciliação de classes e que reafirmam a necessidade de construir um sindicalismo autônomo e independente dos patrões, dos governos e dos partidos e que faça de suas ações cotidianas a busca por uma sociedade socialista.
25. Neste sentido, os princípios fundamentais que devem nortear nossa atuação e a busca da unidade no próximo período devem compreender as seguintes questões:
Recuperar e reafirmar o referencial socialista – Os patrões usam tudo que têm – redes de TVs, imprensa, todos os meios, para difundir o individualismo, a competitividade e a divisão entre os trabalhadores, com a insistente propaganda de que não há alternativas a não ser o próprio capitalismo, cujo Deus é o mercado. A Intersindical e seus sindicatos signatários deve colocar todos os seus instrumentos a serviço da luta contra este tipo de ideologia e sistema, defendendo claramente que existe alternativa ao capitalismo e denunciando fortemente as conseqüências de sua política neoliberal contra os trabalhadores. Neste sentido, nossa ação política deve estar referenciada no socialismo, enquanto um novo modelo de organização da sociedade e dos meios de produção, onde a riqueza produzida seja compartilhada igualmente por todos os trabalhadores, segundo suas necessidades e de acordo com sua capacidade.
Vinculação ativa entre a luta sindical e a luta pelo socialismo: a luta sindical não pode estar desassociada da luta pelas transformações mais gerais na sociedade. Não podemos reproduzir a mesma prática do sindicalismo coorporativo que não enxerga um palmo além das reivindicações específicas de cada categoria. A luta por salário, emprego e melhores condições de vida devem estar permanentemente associadas à luta anticapitalista, a uma estratégia de construção de uma nova sociedade, sem explorados e exploradores, uma sociedade socialista.
Defesa da independência de classe: um dos princípios fundamentais de nossa concepção sindical deve ser a defesa da independência da classe trabalhadora frente à burguesia e o Estado capitalista. Não devemos semear ilusões, de que patrões e empregados possam compartilhar dos mesmos interesses. Isso pressupõe, por um lado, uma independência organizativa, rompendo com a estrutura sindical atrelada ao Estado tal como atualmente. E, por outro, a independência política, que significa uma intervenção na conjuntura a partir de um projeto que atenda aos interesses dos explorados e oprimidos, para combater o projeto de poder das classes dominantes.
Solidariedade internacional entre os trabalhadores: uma de nossas tarefas neste contexto de globalização capitalista é fortalecer os laços de solidariedade entre os trabalhadores de todo o mundo, buscando unificar as lutas e reivindicações, contra a exploração das multinacionais e dos governos neoliberais.
Autonomia e liberdade de organização dos trabalhadores: somos contrários a qualquer intervenção do Estado e dos patrões na organização sindical. Conseqüentemente, devemos lutar pela eliminação na legislação de todos os mecanismos que definem a unicidade sindical imposta pelo Estado – no Art. 8º da Constituição e Cap. V da CLT. A unidade que defendemos não é fruto de uma imposição legal, mas resultado de um processo democrático, consciente, de que precisamos unir forças para enfrentar os ataques dos patrões e do governo. Defender a Unificação dos Sindicatos política e estrutural, visando romper com o corporativismo.
Democracia operária e respeito à pluralidade: a democracia e o pluralismo são bandeiras fundamentais na luta contra a burocratização do movimento sindical. Entendemos os sindicatos como organismo de frente única da classe trabalhadora, enquanto espaço privilegiado para se construir a unidade, a partir de uma ampla participação das bases.
Defesa do meio-ambiente: O capitalismo implica necessariamente uma relação predatória e irracional com a natureza, seja pela superexploração das matérias brutas ou mesmo pela guerra. Nossa luta em defesa do meio-ambiente e de um modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentável é parte fundamental de nossa luta contra o capitalismo e por melhores condições de vida.
Luta das mulheres, combate ao racismo e a discriminação sexual: A luta contra a opressão das mulheres, a discriminação sexual e o combate ao racismo são partes fundamentais da luta pela emancipação humana. Construir estas lutas é uma tarefa para todas e todos que estão comprometidos com um projeto emancipatório. O movimento sindical e os sindicatos devem ter a clareza de que não há separação entre a luta contra a exploração e as lutas diversas por liberdade. Não existe liberdade humana no capitalismo e não poderá existir socialismo sem a mais profunda forma de liberdade dos homens e mulheres.
Estreitar a relação com os movimentos sociais: defendemos um sindicalismo e um sindicato engajado no conjunto das lutas populares, em unidade com os movimentos sociais, na luta pela terra e a reforma agrária, na luta pela habitação popular, por saúde e educação públicas e de qualidade, por transporte público de qualidade para o conjunto da população. É ampliando nossos horizontes de mobilização e luta que poderemos constituir um movimento social verdadeiramente forte, amplo, combativo e transformador, pois também somos vítimas de todas as demais mazelas e problemas enfrentados pela maioria da população.
Interlocução com os desempregados e a juventude: Este é um desafio para Intersindical e seus sindicatos ser um espaço de organização mais amplo, que não esteja restrito apenas aos trabalhadores da ativa. Precisamos pensar e criar formas de luta, que incentivem a organização dos terceirizados e desempregados, promovendo reuniões para debater o assunto, criando formas de associação dos mesmos e tornando o sindicato em uma referência para estes setores. Da mesma forma com a juventude, que é a parcela da sociedade que mais sofre com a miséria e o desemprego.
(*) Texto fruto de acumulo coletivo dos debates da Intersindical, com uma grande contribuição do III Congresso dos Químicos Unificados.