Fiscalização aponta várias irregularidades na fábricas
Audiência com a Procuradora do Trabalho, Dra. Liliana Maria Del Nery, ao fundo.
A Sherwin-Williams do Brasil não conseguiu convencer o Ministério Público do Trabalho de que seus funcionários não estão expostos à contaminação pelo benzeno (substância cancerígena), em audiência realizada no dia 16 de outubro de 2003 na PRT-Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. A empresa também não conseguiu contestar o resultado de fiscalização realizada em sua planta pelo Dr. Mário Roberto Matallo, Fiscal Federal Médico do Trabalho, nos dias 31 de julho e 01 de agosto de 2003, cujo Relatório de Fiscalização apontou muitas irregularidades que, além de descumprirem a legislação, colocam a vida e a saúde dos trabalhadores em iminente risco.
Contaminação por benzeno
A audiência na PRT foi realizada em conseqüência de denúncia apresentada pela Regional de Campinas do Sindicato Químicos Unificados de que trabalhadores da Sherwin-Williams apresentavam leocupenia (diminuição do número de glóbulos brancos no sangue – o que pode levar à morte) em razão de contaminação por benzeno no local de trabalho. Quatro trabalhadores da Sherwin-Williams receberam do INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social o diagnóstico de que sofrem de doença adquirida no local de trabalho e, por isso, foram afastados e receberam do órgão Carta de Concessão de Auxílio Doença por Acidente de Trabalho (código 91). Esses quatro trabalhadores integram o grupo de seis funcionários da empresa cujo resultado de exames realizados na Unicamp, a pedido da Regional de Campinas do Sindicato Químicos Unificados, apontaram a existência de leucopenia.
Na audiência, a empresa alegou que não usa o benzeno como matéria-prima, mas diz que ele pode estar presente “em percentuais ínfimos” o que, em seu entendimento, “não apresenta potencial lesivo”. Essa explicação foi questionada pelo Dr. Marcos Sabino, Analista Pericial em Medicina, do Ministério do Trabalho, para quem “… o benzeno é uma substância carcinogênica para a qual não há limite de exposição”.
A Procuradora do Trabalho, Dra. Liliana Maria Del Nery, que presidiu a audiência, deu então o prazo de 30 dias para que a Sherwin-Williams apresente, entre outras questões, qual é o tipo de controle analítico que é por ela efetuado, com metodologia laboratorial.
Ainda em relação a contaminantes utilizados na produção, a Procuradora deu o mesmo prazo para que a empresa, também por escrito, forneça informações precisas sobre uma série de outros produtos que foram listados e apresentados pelo Dr. Roberto Ruiz, assessor médico do sindicato, como perigosos à saúde dos trabalhadores e que, portanto, merecem precauções especiais de manuseio e proteção.
Fiscalização aponta várias irregularidades
Em decorrência da denúncia apresentada pessoalmente no Ministério do Trabalho e Emprego em Brasília, a Secretaria de Inspeção do Trabalho determinou a realização de uma fiscalização nas condições de trabalho na Sherwin-Williams. A fiscalização foi feita pelo Dr. Mário Roberto V. Matallo, Fiscal Federal Médico do Trabalho, nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2003. O Relatório de Fiscalização apresentado pelo Dr. Matallo na audiência na PRT lista uma grande série de irregularidades existentes na empresa que, em flagrante desrespeito às leis de proteção ao trabalhador, colocam a vida e a saúde dos funcionários em iminente risco. Ao fim desta fiscalização a Sherwin-Williams recebeu Auto de Infração por “Deixar de cumprir ou de fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre Segurança e Medicina do Trabalho”.
Sem sucesso, na audiência a empresa tentou minimizar a realidade das condições de trabalho em sua, planta apontada no Relatório de Fiscalização, no que foi contestada pelo Dr. Matallo que confirmou e manteve as conclusões a que chegou e relatou.
A Procuradora do Trabalho, Dra. Liliana Maria Del Nery, que presidiu a audiência, fez então constar do Termo de Audiência (a ata da audiência) que a Sherwin-Williams assinasse um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta que venha a garantir seguras condições de trabalho a seus funcionários bem como o efetivo cumprimento das leis e normas de Segurança e Medicina do Trabalho. A PRT entregou na audiência o TAC e à empresa, com os ajustes necessários para que as condições de trabalho não coloquem a vida e a saúde dos trabalhadores em risco, bem como que cumpram as disposições legais e regulamentadoras sobre Segurança e Medicina do Trabalho, para a empresa implementar de imediato.
A ética, ou a sua falta, no serviço público
Uma irregularidade que foi detectada pela fiscalização federal do Ministério do Trabalho é de que a empresa contratou para a sua defesa e assessoria um médico do trabalho que também é Fiscal (Público) Médico do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho do Estado de São Paulo (SERT), na Região de Sorocaba, o Dr. Edoardo Santino. Questionado pelo médico do sindicato sobre esta situação, o Dr. Santino alegou que não vê problema algum em atuar como fiscal público e vender seus serviços a empresas pois, como tenta se justificar, esta fora da jurisdição de Sorocaba na qual é lotado. Em seu Relatório de Fiscalização, o Dr. Mário Roberto V. Matallo, Fiscal Federal Médico do Trabalho, fez constar que o Dr. Edoardo Santino apresentou-se como assessor da Sherwin-Williams, fato que qualificou como “extranhável”.
Considerando este e alguns outros exemplos de servidores públicos que mantém duplicidade de atuação junto a interesses tão distintos como os públicos X privados, o Sindicato Químicos Unificados está iniciando um levantamento de informações para verificar se este modo de agir destes profissionais, como o Dr. Santino, por exemplo, trata-se de procedimento moral, ético e legalmente aceitáveis, encaminhando então as providências e responsabilidades civis e criminais onde elas couberem.
Veja em anexo o Relatório de Fiscalização
Veja aqui o Termo (a ata) de Audiência na PRT
8/agosto/2003
Comissão do Benzeno quer explicações da fábrica e fará inspeção
Em reunião realizada com o Sindicato Químicos Unificados, a Comissão Estadual do Benzeno decidiu que irá pedir à Sherwin-Williams informações detalhadas sobre a quantidade de benzeno utilizada diretamente ou nos solventes empregados na fabricação de tintas. Dessa reunião, realizada no dia 7 de agosto na Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho), em São Paulo, participaram dirigentes e o médico da regional de Campinas do sindicato.
Após receber essas informações técnicas da Sherwin-Williams, a Comissão Estadual do Benzeno fará uma inspeção diretamente na fábrica para verificar objetivamente a questão do benzeno e demais condições de trabalho existentes no local.
30/Julho/2003
Comissão Estadual do Benzeno investiga contaminação na Sherwin-Williams e convoca sindicato para reunião
A Regional de Campinas do Sindicato Químicos Unificados está convidada a participar da reunião da Comissão Estadual do Benzeno/SP, que será realizada no dia 7 de agosto próximo, às 09 horas, em São Paulo, na qual será discutida a questão da contaminação de trabalhadores por benzeno na Sherwin-Williams, multinacional norte-americana localizada no município de Sumaré. Essa investigação é consequência direta das denúncias e ações médicas, políticas e jurídicas tomadas pelo sindicato após ter realizado exames clínicos e laboratorias em trabalhadores da empresa que apresentavam sintomas de comprometimento da saúde.
Esses exames em seis trabalhadores, realizados na Unicamp, apontam que eles são portadores de leucopenia, que é é uma alteração no sangue, nas células chamadas glóbulos brancos, o que pode levar à morte. Ela ocorre devido à exposição do trabalhador a alguns produtos químicos e tipos de solventes (o benzeno, por exemplo). A Sherwin-Williams é uma fábrica de tintas e o seu médico se recusou a atender pedido do sindicato para a abertura de CAT – Comunicado do Acidente do Trabalho e o afastamento desses trabalhadores.
No início de julho, quatro desses seis trabalhadores receberam do INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social o diagnóstico de que sofrem de doença adquirida no local de trabalho e, por isso, foram afastados e receberam do órgão Carta de Concessão de Auxílio Doença por Acidente de Trabalho (código 91). Esse reconhecimento pelo INSS de que as alterações hematológicas eram originadas no local do trabalho provocou o ingresso da Comissão Estadual do Benzeno na investigação do caso. Os outros dois trabalhadores, do grupo de seis, ainda estão em fase de exames no INSS.
A Comissão Estadual do Benzeno é ligada ao Ministério do Trabalho e tem força para indicar auditores fiscais deste órgão para que atuem no caso e determinem ações para proteção à segurança e saúde dos trabalhadores em questões relacionadas à exposição por benzeno. O médico do sindicato, Dr. Roberto Ruiz, que acompanha o fato desde o início, estará presente na reunião do dia 7 de agosto na Comissão Estadual do Benzeno.
Saiba mais sobre o benzeno, no arquivo em anexo.
16/Julho/2003
INSS confirma relação entre leucopenia em trabalhadores e suas atividades na fábrica
Quatro trabalhadores da Sherwin-Williams receberam do INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social o diagnóstico de que sofrem de doença adquirida no local de trabalho e, por isso, foram afastados e receberam do órgão Carta de Concessão de Auxílio Doença por Acidente de Trabalho (código 91). Esses quatro trabalhadores integram o grupo de seis funcionários da empresa cujo resultado de exames realizados na Unicamp, a pedido da Regional de Campinas do Sindicato Químicos Unificados, apontaram a existência de leucopenia. Segundo o Dr. Roberto Carlos Ruiz, assessor médico do sindicato, a leucopenia é a queda do número de glóbulos brancos no sangue, o que pode levar à morte.
Por motivos éticos/médicos, os nomes desses quatro trabalhadores serão preservados. Os outros dois trabalhadores do grupo ainda estão com seu quadro de saúde sendo avaliados pelo INSS.
A leucopenia é uma alteração no sangue, nas células chamadas glóbulos brancos. Ela ocorre devido à exposição do trabalhador a alguns produtos químicos e tipos de solventes (o benzeno, por exemplo). A Sherwin-Williams é uma fábrica de tintas localizada no município de Sumaré e o seu médico se recusou a atender pedido do sindicato para a abertura de CAT – Comunicado do Acidente do Trabalho e o afastamento desses trabalhadores.
Próximos passos
O Sindicato Químicos Unificados está esperando uma posição do Ministério do Trabalho e da Procuradoria Regional do Trabalho, em resposta a denúncia nesse sentido já protocolada em Brasília no dia 08 de maio (ver matéria mais abaixo). Caso estes órgãos públicos não tomem rapidamente uma atitude que venha a eliminar o risco de exposição química para os trabalhadores e de reparação para os danos já causados, serão tomadas as seguintes providências:
1) Conforme contatos já iniciados, o deputado federal Luciano Zica (PT) irá encaminhar a convocação da Sherwin-Williams para que preste esclarecimentos na Ouvidoria Geral da Câmara dos Deputados; e
2) Denunciar o caso aos relatores da Plataforma de Direitos Humanos (DhESC Brasil) para que ele seja levado à Comissão de Direitos Humanos da Onu – Organização das Nações Unidas.
8/Maio/2003
Casos de leucopenia apontam contaminação de trabalhadores na Sherwin-Williams
Na visita feita pelo sindicato ao Ministério do Trabalho e Emprego, no dia 8 de maio de 2003, em Brasília, essa denúncia foi feita a Paulo Pena, diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do ministério, e a Danilo Costa, o coordenador.
Exames realizados pela Unicamp, a pedido da Regional de Campinas do Sindicato Químicos Unificados, constaram leucopenia em seis trabalhadores da Sherwin-Williams, fábrica de tintas situada no município de Sumaré. Uma das causas da leucopenia é a contaminação por produtos químicos, principalmente o benzeno. Segundo o Dr. Roberto C. Ruiz, assessor médico do sindicato, a leucopenia é a queda do número de glóbulos brancos no sangue, o que pode levar à morte.
Com o aumento de denúncias ao sindicato por trabalhadores da empresa de que estavam com problemas de saúde, em março de 2002 foi encaminhado à DRT – Delegacia Regional do Trabalho em Campinas um pedido de fiscalização e intervenção, mas o caso até agora não recebeu um encaminhamento concreto pelo órgão. Assim, na visita feita pelo sindicato ao Ministério do Trabalho e Emprego, no dia 8 de maio de 2003, em Brasília, essa denúncia foi feita a Paulo Pena, diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do ministério, e a Danilo Costa, o coordenador. Ambos garantiram que irão instaurar os procedimentos e encaminhar a questão para a Comissão de Benzeno para que ela faça um levantamento junto à empresa e realize os exames necessários nos trabalhadores.
Segundo o Dr. Ruiz, a comprovação do nexo causal (ligação da doença com contaminação por produto químicos no local de trabalho) somente pode ser feita por laudo médico expedido pelo poder público.
A leucopenia pode levar à morte
A leucopenia é uma alteração no sangue, nas células chamadas glóbulos brancos. Ela ocorre devido à exposição do trabalhador a um tipo de solvente (o benzeno, por
exemplo). O Sindicato Químicos Unificados tem recebido alguns trabalhadores da Sherwin Willians que estão apresentando esse tipo de alteração de sangue.
O médico do sindicato, Dr. Roberto C. Ruiz, está acompanhando alguns casos e pediu ao médico empresa que afastasse os companheiros com sintomas e que abrisse o CAT – Comunicado de Acidente do Trabalho, pois os dados acumulados já deixam muito forte
a relação entre este problema de saúde e o ambiente de trabalho contaminado por substâncias químicas. Só que o médico da Sherwin-Williams entendeu que não precisa atender a esses pedidos do médico do sindicato.
A Regional de Campinas do Sindicato Químicos Unificados está atuando com muito força no caso, fazendo uso de todas as possibilidades que tem para que a empresa e seu médico cumpram a lei : 1) acionando a DRT – Delegacia Regional do Trabalho; 2) oficiando à Procuradoria do Trabalho; 3) denunciando no DSST – Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério do Trabalho; e 4) realizando uma consulta no CRM – Conselho Regional de Medicina para se verificar se a atitude do médico empresa foi a correta. A denúncia no DSST foi feita diretamente no Ministério do Trabalho, em Brasília, no dia 8 de maio de 2003.
Essa questão é muito grave e exige urgência, pois a leucopenia pode levar à morte em pouco tempo.
Entrevista com o Dr. Ruiz
Perguntamos ao Dr. Roberto C. Ruiz, assessor médico do sindicato, se o problema na Sherwin-Williams restringe-se à leucopenia, a sua gravidade e a necessidade de cuidados especiais e urgentes com os trabalhadores com sintomas e ou com exames já realizados.
A resposta:
“Eu examinei alguns trabalhadores da Sherwin-Williams e verifiquei que existiam algumas alterações de saúde nos trabalhadores, que precisavam ser melhor estudadas. Por isso, encaminhei alguns deles ao ambulatório de toxicologia da UNICAMP. E ali minhas suspeitas foram confirmadas : constatamos casos de trabalhadores que estão com glóbulos brancos baixos e, por zelo e precaução médica, decidi solicitar o afastamento deles do trabalho” .
A experiência que estamos acumulando no caso das contaminações Shell/BASF sem dúvida nos permite hoje avaliar esses casos de contaminação da Sherwin-Williams com uma segurança maior. No meu conceito médico, ao encontrar trabalhadores com alterações de sangue compatíveis com exposição a produtos químicos, associadas a alterações de enzimas de fígado e possivelmente a alterações, ainda que leves, de sistema nervoso, eu tenho por obrigação alertar ao sindicato e aos trabalhadores de
que eles devem imediatamente procurar ajuda para que se possa fazer um diagnóstico mais preciso sobre o que está ocorrendo com seu corpo, com a sua saúde.
Se um trabalhador com esses sintomas e resultados de exame fosse meu filho, se fosse seu filho, se fosse filho do médico ou filho do dono da empresa, minha atitude médica seria a mesma que já tomei com os trabalhadores que já atendi. Recomendaria o imediato afastamento da exposição e usar de todos os meios possíveis para fazer um diagnóstico o mais preciso possível sobre a situação. Na medicina é inadmissível se fazer discriminação entre pessoas. Ou seja: porque o rapaz não é meu filho ou filho de alguém importante ou não é rico, poderia se pensar ser tratado de maneira diferente de outro ser humano qualquer.”
É isso aí, companheiros(as): Se você tem leucopenia (alterações de glóbulos brancos), alterações de fígado ou outra doença qualquer que possa estar ligada a riscos no ambiente de trabalho, não tenha dúvida em procurar o sindicato o mais rápido possível.
Fique esperto: algumas alterações provocadas por intoxicação química podem levar à morte.