Neste ano comemoramos os dez anos do Grito dos Excluídos, que nasceu em 1995, sob o título “Fraternidade e os Excluídos”. Realizado inicialmente somente no Brasil, em 170 cidades, hoje ele se estende para cerca de duas mil cidades em 20 países. O Grito dos Excluídos é uma grande manifestação popular para denunciar todas as situações de exclusão social e assinalar as possíveis saídas e alternativas. Nosso sindicato sempre participou ativamente dessa mobilização e no próximo dia 7 de setembro estaremos firmes no X Grito dos Excluídos.
Um grito por mudanças
O tema deste ano do Grito dos Excluídos é “Brasil: Mudanças pra valer, o povo faz acontecer” que, como o próprio nome já indica, exporá a urgente necessidade de mudanças na política econômica no país. Prova disto é o crescente desemprego que atinge cerca de 20% da população; o aumento da violência no campo e o dado que mais assusta é que 33% da população estão vivendo na miséria, ou seja, são 56 milhões de pessoas que sobrevivem com uma renda mensal inferior a R$ 76,00.
E a luta por mudanças no Grito dos Excluídos de 2004 está reivindicando, entre outras, o fim das horas extras; a diminuição da jornada de trabalho; uma autêntica reforma agrária, pressionando o governo para que tenha a coragem de mexer no latifúndio; a defesa do meio ambiente e da água, sendo esta vista não apenas como recurso hídrico, mas como um patrimônio da humanidade e, conseqüentemente, um bem de todos.
Nesse ano, o Grito irá continuar exigindo o plebiscito oficial sobre a Alca, a auditoria da dívida externa, e realizará um grande levantamento de desempregados através do preenchimento de fichas que serão recolhidas em todo o país no dia do Grito e depois entregues ao presidente Lula, no dia 10 de setembro, em Brasília.
ARTIGOS
Leia artigos que tratam do tema “Brasil: Mudanças pra valer, o povo faz acontecer”, do X Grito dos Excluídos:
O Grito dos Migrantes pela Vida
Por que calar se nasci gritando?
* por Luiz Bassegio e Roberval Freire,
ambos do Serviço Pastoral dos Migrantes
Esta era a frase que ficou escrita na embaixada dos Estados Unidos em Quito, no final da marcha contra a ALCA, Dívida, Militarização e o Livre Comércio, da qual participaram em torno de vinte mil pessoas, por ocasião do Fórum Social das Américas, em julho deste ano. Entre tantos outros assuntos, as migrações foram tema de debates em painéis, seminários, e conferências. A problemática migratória está cada vez mais presente nos diversos fóruns que vão se sucedendo pelo mundo. Segundo alguns dos conferencistas, as migrações são causadas pelas mudanças estruturais neoliberais, pela demanda de mão de obra barata para os países mais desenvolvidos e também pelos incentivos de alguns países pobres, que vêem na migração uma fonte de divisas para o país de origem.
Ao nos aproximarmos do décimo Grito dos Excluídos no Brasil, é importante perguntarmo-nos por que gritam os migrantes, ou melhor contra o que estão gritando. Podemos destacar o grito contra a concentração da terra, a migração forçada, o superávit primário em detrimento das áreas sociais, contra o pagamento da dívida externa sem uma anterior auditora e contra a ditadura dos capitais financeiros especulativos.
Nossos gritos:
Gritamos contra a concentração secular da terra no Brasil. Nunca no Brasil mexeu-se efetivamente na estrutura fundiária. Daí as contínuas migrações em direção às novas fronteiras agrícolas que estão se esgotando. As pequenas propriedades com menos de 200 ha, num total de 3,9 milhões ocupam uma área de 122 milhões de hectares e absorvem 95% da mão-de-obra do campo. Já as grandes propriedades, com mais de 2 mil ha, num total de 32 mil, ocupam 132 milhões de hectares e absorvem apenas 45 mil pessoas, 0,3% do total das pessoas ocupadas no campo.
Gritamos contra todas as formas de migração forçada, seja internamente no Brasil, seja de nosso país para outros e entre os diversos países. Atualmente são mais de 175 milhões de migrantes no mundo, sendo que em média, nos últimos dez anos, são 6 milhões de novos migrantes por ano. O grito dos migrantes é para que a migração seja um fato espontâneo e não compulsório como na maioria dos casos.
Gritamos contra o superávit primário, que de janeiro a junho deste ano, foi de 46,183 bilhões de reais, mas que foi realizado à base de cortes nos investimentos sociais e no aumento da carga tributária. O Ministério da Saúde, por exemplo, tem um orçamento previsto para este ano de 2,5 bilhões de reais, mas até o momento, foram liberados apenas 159,9 milhões (apenas 6,16%). Já para o programa primeiro emprego estão destinados 189 milhões de reais, mas o realizado é de apenas 441 mil reais, (ou seja, apenas 0,2%).
Gritamos cada vez mais forte para livrar o Brasil da ditadura dos capitais financeiros especulativos. É a livre circulação de dinheiro, um dos mandamentos sagrados do credo neoliberal, que obriga o Brasil a desviar, para o pagamento de juros, recursos que serviriam para reabilitar os serviços públicos, iniciar a recuperação das redes de infra-estrutura, gerar milhões de postos de trabalho.
Nosso grito ergue-se também contra a eterna dívida externa. De 1979 a 2003, o Brasil pagou 170 bilhões de dólares a mais do que recebeu de empréstimos. E o que é mais triste, segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, levada em frente de forma muito competente pelo UNAFISCO, no histórico dos contratos da dívida encontramos absurdos tais como: “renúncia à alegação de nulidade e renúncia antecipada a qualquer alegação de soberania”. Como não gritar diante de tal afronta?
Gritando por mudanças:
Nossos gritos, porém, não são apenas contra, são também a favor, são propositivos.
Nosso grito é por uma Nova Lei dos Estrangeiros adequada à atual realidade migratória, que esteja de acordo com os princípios da Constituição que se fundamenta na dignidade das pessoas humana, na cidadania, de acordo com o Plano Nacional dos Direitos Humanos de 1996 e com a Convenção Internacional da ONU sobre a proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e de seus familiares, de 1990.
Gritamos em favor da Auditoria Cidadã da Dívida, que está prevista na Constituição Federal de 1988, no artigo 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, até hoje não cumpridas.
Gritamos em favor da Reforma Agrária para que as pessoas que assim o desejarem tenham condições de permanecer no campo sem migrar forçosamente para as cidades ou para outros países; pela mudança do atual modelo econômico cujo debate estará em foco no Tribunal do Modelo Econômico a se realizar, em São Paulo, em abril de 2005.
Gritamos pelo direito de ir e vir que nos é garantido pela Constituição e pela autodeterminação dos povos e suas culturas, contra toda discriminação e por políticas públicas que incluam migrantes e imigrantes.
Gritamos pelo resgate de nossas raízes, contra toda massificação.
Gritamos por um novo conceito de cidadania, pois, no mundo globalizado no qual vivemos, é inadmissível reduzir o direito de cidadania a uma circunscrição geográfica.
O grito dos migrantes soma-se à proposta da 4ª Semana Social Brasileira que propõe um “Mutirão por um Novo Brasil”, cujo objetivo é de construirmos juntos um projeto popular para nosso país; projeto que seja justo, solidário, plural e sustentável.
Extraído do site Grito dos Excluídos Continental: http://gritodosexcluidos.com.br
Contra a ditadura financeira
por Antonio Martins
Campanha nacional, que será lançada no Grito dos Excluídos, questiona submissão do Brasil aos mercados. Bandeira será controle sobre os movimentos de capitais
Os dados oficiais informam que o Estado brasileiro gastou em 2003, com o pagamento de juros – quase sempre beneficiando grandes grupos capitalistas -, cerca de 150 bilhões de reais. Foram 5 vezes mais que os investimentos autorizados (e muitas vezes não efetivados) em Saúde (27 bilhões); 8 vezes mais que em Educação (R$ 18 bilhões); 28 vezes mais que em Transportes (5 bilhões); 47 vezes mais que em Segurança Pública, Energia ou Preservação do Ambiente (3 bilhões); 70 vezes mais que em Ciência e Tecnologia (2 bilhões); 140 vezes mais que em Reforma Agrária (1 bilhão); 700 vezes mais que em Saneamento (200 milhões). Retratos da submissão do país aos mercados financeiros, estes números repetem-se, com mínimas variações, há cerca de uma década. Dá-se o nome de pensamento único o mecanismo de dominação intelectual que permite impor tal política à sociedade sem despertar revolta. Controlados por um monopólio, os meios de comunicação ocultam das maiorias estes fatos. Para manter paralisadas as camadas sociais que os conhecem, usa-se o argumento segundo o qual “não há alternativas”
Liberdade Brasil. Este é o nome da campanha nacional que se propõe a enfrentar, a partir de 7 de Setembro, tal mistificação. Os idealizadores – movimentos sociais e intelectuais ligados às lutas do povo – inspiram-se numa frase do dramaturgo brasileiro Oduvaldo Vianna Filho. “Olhar nos olhos de nossa tragédia”, escreveu ele, há quase quatro décadas, “é meio caminho andado para vencê-la”. Se a sociedade puder enxergar que está sob uma ditadura financeira, e que há saídas para livrar-se dela, então estará rompida a viga-mestra da submissão.
O elo frágil da corrente
Mas qual a alternativa? A campanha vai propor o controle, pela sociedade e pelo Estado, dos movimentos de capital. A estratégia é atingir, num ponto muito débil, a muralha de mitos que os defensores do neoliberalismo ergueram para defender seu castelo de desigualdades.
Entre o pós-II Guerra e os anos 80, quase todos os países controlaram a entrada e saída de dinheiro através de suas fronteiras. Mesmo na era neoliberal, todas as experiências de manter ou retomar este controle (na Malásia, China e Índia, por exemplo) foram bem sucedidas. Livraram as nações que as adotaram de crises cambiais. Tornaram-nos capazes de estabelecer, com o capital externo, uma relação não subalterna.
A “livre” movimentação de capitais foi reintroduzida a partir dos governos do ditador Augusto Pinochet (Chile), de Margareth Thatcher (Reino Unido) e Ronald Reagan (EUA). Transformou-se rapidamente num dogma do “novo” capitalismo. É fácil compreender porque. Só nações que renunciam à soberania e à auto-estima aceitam pagar os juros que os mandarins dos mercados financeiros exigem.
Liberdade, difícil conquista
Liberdade Brasil pretende debater estes fatos com milhões de cidadãos. A campanha envolverá formação, informação e mobilização social. O lançamento público se dará em 7 de setembro, no próximo Grito dos Excluídos – a manifestação pela soberania nacional e por mudanças sociais profundas que dá novo sentido, desde o final da década de 90, à comemoração da Independência que. Será seguido por uma jornada de formação de formadores (em outubro), a ser reproduzida em seguida em todo o país. Uma coletânea de textos sobre o tema apoiará o esforço de conscientização. O exemplo inspirador é o que preparou os plebiscitos sobre a dívida externa e a ALCA.
Em abril do próximo ano, o movimento ganhará as ruas. Tomará a forma de um projeto de lei de iniciativa popular – um instrumento raro de participação estabelecido pela Constituição de 1988. Neste instante, se dará a disputa decisiva.
Será preciso mostrar didaticamente, a pessoas a quem toda informação sobre economia é sonegada, a importância de vencer a ditadura das finanças.
“Mudança pra valer é o povo quem pode fazer”, diz o mote do Grito dos Excluídos. Num tempo em que se vão velhas ilusões, antes concentradas na eleição de um salvador da Pátria, nada melhor que acalentar novos sonhos – mais ousados, porque mais reais.