Trabalhadores e sociedade, em ação conjunta, podem enfrentar e vencer empresas poluidoras
Os professores Siqueira durante sua exposição, e Heleno Rodrigues Correa Filho (de frente)
Na palestra seguida de debate sob o tema Transição Justa, a conclusão foi a de que somente uma forte e organizada ação conjunta entre os trabalhadores e a sociedade poderá enfrentar e vencer as empresas, multinacionais e nacionais, que recebem área do poder público para se instalar, incentivos fiscais, isenção de impostos e, em contrapartida, por meio de um deliberado processo de desinformação, contaminam o ambiente, provocam doenças e mortes, acumulam lucros e, depois, se retiram de forma impune. A palestra foi proferida pelos drs. Carlos Eduardo Gomes Siqueira (professor de Ambiente do Trabalho na Universidade de Massachusetts/Lowell, nos Estados Unidos) e Heleno Rodrigues Correa Filho (professor de epidemiologia do departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciências Médicas da Unicampo – Universidade de Campinas, na Regional de Campinas do Sindicato Químicos Unificados.
Conforme os palestrantes, essa tática foi utilizada inicialmente por sindicatos e comunidades do interior dos Estados Unidos e trouxeram significativos resultados. Na década de 1980, casos como o do crime ambiental Shell/Basf, e outros como por exemplo o da Rhodia em Cubatão, eram uma constante. A partir de uma iniciativa do sindicato, a população se deu conta de que o problema de contaminação ambiental não era tão somente dos trabalhadores, mas de toda a população, e aderiu à luta na defesa de de seu meio ambiente, de sua saúde e de suas doenças.
Pressionados, os governos locais e federais instituiram leis que obrigam as empresas a constituir fundos financeiros com o objetivo de cobrir custos para a superação de problemas que futuramente possam causar às comunidades em que estão instaladas. Mais do que isso, e sob a força de lei, as empresas são obrigadas a divulgar com toda a clareza quais os produtos utilizam como matéria prima, o que fazem com os dejetos industriais, fumaças e a água servida, os perigos que representam para o meio ambiente e para as pessoas, e os métodos de prevenção de riscos. A partir destas informações, a comunidade avalia se aceita ou não a instalação da indústria. Ou seja, as empresas estavam impedidas de exercer a prática da desinformação com a qual ocultavam o real perigo que representavam e divulgavam somente o suposto progresso que representavam. Sob este processo foi criado o conceito de transição justa.
No debate, foi lembrado que a maiorias das empresas poluidoras hoje instaladas no Brasil, após essa pressão da sociedade norte-americana, que também se tornou prática na Europa, transferiu suas instalações para os países do chamado Terceiro Mundo. Além de continuarem livres para poluir e contaminar, elas levavam a “vantagem” de poder pagar salários bem inferiores aos vigentes em seus países de origem. No Brasil, destacou-se que isso ocorreu principalmente durante o período da ditadura militar (1964 a 1985), onde a democracia e as vozes defensoras dos direitos da sociedade foram caladas à força.
A visita do professor doutor Carlos Eduardo Gomes Siqueira à Regional de Campinas do Sindicato Químicos Unificados foi agendada desde janeiro de 2005, quando ele participou da oficina que realizada pelo sindicato no V – Fórum Social Mundial, em Porto Alegre/RS, no qual foi divulgado o crime ambiental cometido pela Shell/Basf no Recanto dos Pássaros, em Paulínia/SP. O professor Siqueira também destacou em sua palestra que tem acompanhado essa luta do Químicos Unificados contra a Shell/Basf e que entende que o sindicato está no caminho certo. “Esse processo de convencimento e adesão da sociedade leva tempo, às vezes gerações. É preciso ter paciência, ser determinado e não desistir nunca. Tenho certeza de que com esta mobilização pública está sendo construído um mundo melhor para todos”, concluiu o professor.